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Apelos discursivos em campanhas proporcionais na televisão
(2010) Miguel, Luis Felipe
Nas eleições proporcionais, a utilização do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE), pulverizada entre dezenas ou centenas de candidatos, torna-se menos efetiva. Ainda assim, ele cumpre importante funções: avisa aos eleitores que tal indivíduo é candidato e relembra a candidatura àqueles que já foram atingidos por outras formas de campanha, reforçando intenções de voto que, de outra forma, poderiam ser esquecidas. Além disso, pressupõe-se que, no tempo reduzido do HGPE, cada candidato buscará reforçar os elementos centrais de seu discurso de campanha. A pesquisa, realizada com base no horário eleitoral televisivo das eleições proporcionais do Distrito Federal (candidatos à Câmara Legislativa), buscou entender quais são as estratégias de utilização do HGPE por partidos e candidatos.
Capital familiar e carreira política no Brasil : gênero, partido e região nas trajetórias para a Câmara dos Deputados
(2015) Miguel, Luis Felipe; Marques, Danusa; Machado, Carlos Augusto Mello; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa as trajetórias políticas dos eleitos para a Câmara dos Deputados brasileira nas últimas três eleições (2002, 2006 e 2010), observando a presença de diferentes tipos de capital político originário, em particular o familiar. Os dados mostram que a presença de família política é a segunda via principal de acesso à Câmara, depois apenas do capital econômico. É mais forte entre as mulheres, entre os eleitos por partidos de direita e na região Nordeste, mas nem por isso é irrelevante para os homens, para integrante de partidos de esquerda ou para as outras regiões do país.
Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil : simulações a partir das eleições de 2014
(2016) Miguel, Luis Felipe; Assis, Pedro Paulo Ferreira Bispo de; Tribunal Superior Eleitoral
Discute o impacto das coligações eleitorais na fragmentação das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados brasileira. Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, sobre as eleições para Câmara dos Deputados em 2014, simulamos e comparamos quatro arranjos alternativos na tradução das votações em cadeiras. A simulação revela que, sem as coligações, tanto o número de partidos com representação na Câmara quanto o índice de fracionarização de Rae cairiam 21%. Ainda que a simulação possua limitações, já que a mudança nas regras mudaria também as estratégias dos agentes políticos, fica demonstrado que o veto às coligações reduziria a dispersão das cadeiras parlamentares, sem implicar a adoção de medidas arbitrárias (como a introdução de uma cláusula de exclusão). Pelo contrário, o banimento das coligações contribuiria para aproximar o sistema eleitoral da lógica que preside a representação proporcional.
Consenso e conflito na teoria democrática : para além do "agonismo"
(2014) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior Eleitoral
Nas últimas décadas, a teoria democrática foi influenciada por percepções que enfatizam os processos de produção do consenso e deslocam a centralidade do conflito político - como a filosofia de Habermas e Rawls. A obra de Chantal Mouffe denuncia esse movimento, destacando a irredutibilidade do conflito. Ela defende a ideia de uma "democracia agonística", em que se enfrentam adversários, mas não inimigos. No entanto, Mouffe acaba por reproduzir, em outro nível, o dilema que propunha superar. Ou se postula a existência de mecanismos de produção de consenso sobre os limites legítimos da disputa agonística, solução que ela recusa, ou a disputa sobre esses limites toma a forma de um conflito "antagonístico", entre inimigos, do qual ela também de - seja escapar. Esse dilema é inerente a qualquer tentativa de domesticação do conflito político.
A crise e suas fronteiras : oito meses de mensalão nos editoriais dos jornais
(2007) Miguel, Luis Felipe; Coutinho, Aline de Almeida
Com certa freqüência, a imprensa é acusada de incendiária, alimentando as crises políticas, de forma irresponsável, na busca por melhores manchetes. A partir da análise de editoriais dos três principais jornais da imprensa brasileira entre maio e dezembro de 2005, meses do escândalo do mensalão, este artigo observa outra faceta: como a crise é constituída como desvio a ser corrigido pela punição ou exclusão de determinados atores e comportamentos, impedindo que se coloque em questão os fundamentos do regime político.
Uma democracia esquálida : a teoria de Anthony Downs
(2002) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior Eleitoral
A teoria democrática de Anthony Downs tornou-se, a partir da década de 1970, muito influente na ciência política. Este artigo critica seus pressupostos, mostrando que ela envolve uma compreensão precária do comportamento de políticos e de eleitores. O resultado é uma teoria com pequeno potencial descritivo e que, ao mesmo tempo, abandona os traços distintivos do ideal democrático.
O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro : a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
(2017) Miguel, Luis Felipe; Biroli, Flávia; Mariano, Rayani
Analisa o debate sobre a questão do aborto ocorrido na Câmara dos Deputados brasileira entre 1991 e 2014. Foram analisados 915 discursos, com um mapeamento do sexo e partido dos parlamentares, posições sobre aborto e argumentos mobilizados para sustentá-las ao longo do período analisado. Os dados mostram que há uma crescente ofensiva de parlamentares conservadores no Congresso, em sua maioria religiosos, que têm feito da luta contra o direito ao aborto uma de suas mais importantes bandeiras políticas, colocando na defensiva as posições favoráveis à descriminalização da interrupção voluntária da gravidez ou, ao menos, à ampliação dos casos permitidos pela legislação brasileira. Apesar de sua vinculação às igrejas, os parlamentares que atuam contra o direito ao aborto reduziram, ao longo do tempo, o apelo a argumentos abertamente religiosos, o que demonstra que a questão da laicidade do Estado ganhou algum peso no debate. Entre os defensores da legalização do aborto, os argumentos de saúde pública têm primazia sobre os argumentos ligados à autonomia das mulheres.
Discursos cruzados : telenoticiários, HPEG e a construção da agenda eleitoral
(2004) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior Eleitoral
Discute a eficácia do HPEG, em contraposição ao telejornalismo, e analisa a evolução da relação entre os dois nas quatro eleições presidenciais brasileiras do período pós-autoritário. Em 1989, os telenoticiários mostravam-se receptivos à agenda proposta pelos partidos em seus programas de TV, mas há um nítido fechamento nas eleições seguintes. Em 2002, os principais candidatos preferiram aderir à agenda e aos enquadramentos dominantes, reconhecendo a incapacidade do HPEG para alterar a pauta da mídia.
Dominação e resistência : desafios para uma política emancipatória
(Boitempo, 2018) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior Eleitoral
Eleições, opinião pública e mídia : reflexões a partir das eleições brasileiras de 2002
(2003) Miguel, Luis Felipe
Os meios eletrônicos de comunicação ocupam um papel central nos processos eleitorais contemporâneos. Eles fornecem a maior parte das informações a partir das quais os eleitores fazem suas escolhas - e também são, cada vez mais, o meio através do qual os candidatos se dirigem ao público. No caso brasileiro, a importância da mídia de massa é ainda maior, dados a enorme penetração do rádio e da televisão, a fraca taxa de escolarização e o baixo enraizamento dos partidos políticos. As eleições gerais de 2002 revelaram modificações no padrão de relacionamento entre a mídia e os candidatos. Em vez do alinhamento das principais emissoras, sobretudo da Rede Globo, com um candidato, houve o esforço para extrair, de todos, compromissos com políticas conservadoras.
Um equilíbrio delicado : a dinâmica das coligações do PT em eleições municipais (2000 e 2004)
(2007) Miguel, Luis Felipe; Machado, Carlos Augusto Mello; Tribunal Superior Eleitoral
Mídia e representação política feminina : hipóteses de pesquisa
(2009) Miguel, Luis Felipe; Biroli, Flávia
Discute as hipóteses centrais de uma ampla pesquisa empírica em andamento, que busca entender a confluência entre gênero, mídia e representação política. Trata-se de analisar a presença e atuação de mulheres no campo político e sua presença nos meios de comunicação de massa, no Brasil, buscando entender as relações que se estabelecem entre essas esferas no que diz respeito, especificamente, à representação política de mulheres. Em cada uma dessas esferas, existem mecanismos que restringem não só a presença de mulheres na política como também as formas que tal presença assume. Assim, o artigo procura avançar na discussão sobre de que maneira a permanência de estereótipos de gênero constrange tanto a ação política das mulheres quanto a visibilidade desta ação no noticiário jornalístico, num processo que se realimenta.
Mídia e vínculo eleitoral : a literatura internacional e o caso brasileiro
(2004) Miguel, Luis Felipe
O caráter democrático das instituições representativas depende da qualidade do vínculo eleitoral, isto é, da capacidade que o processo eleitoral possui de vincular a ação dos representantes à vontade dos representados. Um elemento-chave no processo é a informação - sobre o comportamento anterior dos políticos, sobre sua plataforma, sobre a agenda pública. Uma vasta literatura discutiu a influência dos principais provedores de informação das sociedades contemporâneas (a mídia de massa) na relação entre representantes e representados. Mas as particularidades do campo político brasileiro colocam em perspectiva a literatura internacional.
Mídia, eleições e pesquisa de opinião no Brasil (1989-2010) : um mapeamento da presença das pesquisas na cobertura eleitoral
(2011) Miguel, Luis Felipe; Mota, Fernanda Ferreira; Biroli, Flávia
Analisa a presença das pesquisas de opinião na mídia brasileira, em períodos eleitorais. Para tanto, produz um mapeamento da publicação das pesquisas na mídia impressa entre 1989 e 2010, nos períodos correspondentes à campanha nas seis eleições presidenciais que ocorreram nesse intervalo.
Padrões de coesão e dispersão : uma proposta de tipologia para coligações
(2011) Machado, Carlos Augusto Mello; Miguel, Luis Felipe
A literatura sobre partidos e eleições tende a tratar a questão das coligações tendo por eixo a identificação dos padrões de racionalidade subjacentes a elas. Ideologia ou pragmatismo (entendido como a adaptação à conjuntura) balizariam as estratégias dos partidos na busca por alianças eleitorais e definiriam os limites da investigação sobre as coligações. Este artigo propõe questionar a utilização desta classificação unidimensional dos padrões de coligações dos partidos políticos, em especial para o caso brasileiro. O objetivo é aprimorar a classificação de coligações, adicionando novas dimensões para além da coerência ideológica: a consistência e a coesão. Um teste empírico inicial dessas dimensões será realizado através das eleições brasileiras para o cargo de prefeito nos anos de 2000 e 2004.
Representação democrática : autonomia e interesse ou identidade e advocacy
(2011) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior Eleitoral
Nas últimas décadas, o debate sobre a representação política tem focado as insuficiências dos modelos formalistas. Teóricas feministas recuperam o valor da representação descritiva, renomeada como "política de presença", que justificam com base na noção de "perspectiva social", desenvolvida na obra de Iris Marion Young. Numa direção em grande medida oposta, Nadia Urbinati enfatiza o caráter de advocacy da representação, démarche que ganha grande influência, inclusive no Brasil. Contra tais propostas, afirma-se a necessidade de uma teoria da representação que volte a dar centralidade à categoria do "interesse", mas que, simultaneamente, dê ênfase à demanda por autonomia dos representados.
O representante como protetor : incursões na representação política "vista de baixo"
(2010) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior Eleitoral
Discute a percepção sobre o sentido da representação política que é manifestada por uma parcela dos eleitores comuns: o representante é visto como um "protetor" que, controlando uma parte do aparelho de Estado, é capaz de obter e distribuir benefícios (empregos, insumos, perdões). Trata-se de uma relação diferente daquelas em geral discutidas pela literatura, uma vez que não se estabelece a partir de identificação com o representante, responsabilização por seus atos ou advocacy. O paper explora esta "visão popular implícita" da representação a partir das cartas escritas a líderes políticos brasileiros (sobretudo Getúlio Vargas e Jânio Quadros) e discute como, apesar de estigmatizada pela visões normativas correntes, ela pode ser vista como uma forma racional de ação num ambiente político pouco permeável às demandas da população mais pobre e desorganizada.
Resgatar a participação : democracia participativa e representação política no debate contemporâneo
(2016) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior Eleitoral
Discute o esvaziamento, na Ciência Política das últimas décadas, do ideal de democracia participativa. Enquanto as formulações originais, dos anos 1960 e 1970, indicavam a necessidade de ampliação dos espaços de gestão democrática coletiva na vida cotidiana, em particular nos locais de trabalho, os modelos das décadas seguintes aceitam a circunscrição das práticas democráticas ao Estado. Em movimento paralelo, a crítica às instituições representativas e à passividade política que elas promovem foi deixada de lado, em favor de uma percepção em que a diferença entre participação e representação é praticamente anulada. Com isso, a radicalidade da crítica participacionista às democracias liberais é perdida.
Sorteios e representação democrática
(2006) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior Eleitoral
Diferentes propostas de reintrodução da escolha por sorteio como forma de preencher funções políticas são estudadas. A seleção aleatória de legisladores ou governantes reduziria o impacto do poder econômico, permitiria uma representação mais fidedigna de grupos minoritários ou desprovidos de recursos políticos e promoveria o rodízio entre governantes e governados, impedindo a cristalização de uma elite oligárquica. No entanto, haveria perda de continuidade legislativa e, em especial, de responsividade dos governantes em relação aos governados. Apesar de suas debilidades, as propostas são úteis como forma de compreender os problemas da representação eleitoral e identificar suas causas.
Variações das coligações para prefeito no Brasil (2000 a 2008)
(2009) Machado, Carlos; Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior Eleitoral