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Coligações eleitorais : tendências e racionalidades nas eleições federais e majoritárias estaduais (1990-2010)
(2013) Miranda, Geralda Luiza de
Avalia a influência da racionalidade que orienta as estratégias coligacionistas estabelecidas na disputa majoritária federal sobre as configuradas nas eleições para a Câmara, Senado e governadorias, no período 1990- 2010. A hipótese que orienta a análise é que, dado o surgimento de incentivos institucionais e políticos, os partidos replicam, nas alianças estabelecidas nas últimas, as preferências e resistências que imprimiram na primeira. Na análise dos dados, são tomadas como unidades de análise as coligações e as alianças, e os partidos são classificados em relevantes e micros. Verifica-se tendências consistentes na participação eleitoral dos dois tipos de partidos e, no que se refere à racionalidade das estratégias coligacionistas, padrões de comportamento diferenciados entre os partidos, sendo que os principais competidores pelo cargo presidencial e seus aliados mais leais replicam, nas coligações estabelecidas para os outros cargos, a mesma racionalidade que imprimiram nas coligações da disputa presidencial. Esse comportamento é traduzido em uma resistência política que se sobrepõe à tradicional resistência ideológica nas estratégias coligacionistas
O comportamento dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (1991-2007)
(2008) Miranda, Geralda Luiza de; Melo, Carlos Ranulfo
A investigação busca explicar a variação no comportamento dos partidos nas votações nominais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Partindo da tese de que a disciplina dos partidos brasileiros é estimulada pela forte delegação ao Executivo e às lideranças partidárias, a explicação proposta estruturase nas seguintes proposições: (1) a cadeia de delegação legislativa é influenciada pelos estímulos forjados na arena eleitoral; (2) esses estímulos e aqueles que advêm da arena organizacional partidária, combinados com o posicionamento frente ao governo, explicam parte da variação na disciplina dos partidos em cada uma das Casas legislativas; (3) entre as Casas, a variação está relacionada com as diferenças na delegação às lideranças. Assim, ao longo da argumentação, as instituições são tratadas de forma exógena e endógena. No segundo capítulo, são comparados os estímulos que orientam a delegação aos líderes, colocados pela legislação que regula a constituição da representação na Câmara e no Senado. Constatamos que aqueles orientados para a superação dos imperativos práticos da ação coletiva motivam maior delegação na Câmara que no Senado. Essa hipótese é verificada no terceiro capítulo, onde são comparadas as prerrogativas regimentais dos líderes nas duas Casas. Verificamos que, para maximizar suas preferências por políticas e por cargos, os deputados são mais dependentes de seus líderes que os senadores. A partir disso, enunciamos a hipótese de que os partidos na Câmara são mais disciplinados que no Senado, o que não é comprovado pelos testes realizados. Na comparação das prerrogativas regimentais, verificamos alterações que fortalecem o poder dos partidos. Sugerimos que elas não se explicam pelos imperativos práticos da ação coletiva. Partindo da argumentação de Shugart e Carey (1992), que sugerem que a delegação ao Executivo está relacionada com a delegação aos partidos, mapeamos, no quarto capítulo, a delegação ao Executivo. Verificamos alterações tendentes a controlar melhor, se não a mitigar, a delegação instituída em 1988. Dadas essas alterações, que apontam para um novo equilíbrio entre os Poderes Executivo e Legislativo, voltamos, no quinto capítulo, à arena eleitoral para investigar a dinâmica das eleições presidenciais e congressuais. Pela análise das coligações e dos resultados eleitorais, dos encaminhamentos das lideranças e dos votos dos parlamentares nas votações nominais, verificamos que, da dinâmica eleitoral, emergem estímulos que explicam tanto as alterações constitucionais e regimentais quanto a variação na disciplina partidária em cada uma das Casas legislativas. Os resultados apontam três aspectos importantes do sistema político brasileiro atual. O primeiro é o fortalecimento dos partidos, especificamente daqueles que participam reiteradamente das eleições presidenciais. Dada a eficiência dessas eleições e sua influência sobre o desempenho dos partidos nas eleições congressuais, os competidores reiterados do cargo presidencial são estimulados a centralizar mais sua ação política nas arenas eleitoral e parlamentar. Assim, o argumento de que o sistema partidário brasileiro é constituído por partidos fracos, descentralizados, fracamente institucionalizados e nacionalizados não mais se aplica indistintamente. O segundo é a tendência para um novo equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Executivo. A avaliação da evolução da estrutura de delegação legislativa, a partir dos estímulos forjados na arena eleitoral, aponta para o fortalecimento do Poder Legislativo vis-à-vis o Poder Executivo. Por fim, a discussão mostra que a disciplina e o partidarismo que marcam a dinâmica congressual atual não ocorrem à revelia dos incentivos que emergem da arena eleitoral: enquanto a legislação eleitoral estimula o paroquialismo, a dinâmica das eleições incentiva uma atuação partidária mais concertada nas arenas eleitoral e parlamentar.
Executivo, Congresso e parlamentares na estrutura de delegação legislativa no Brasil republicano
(2012) Miranda, Geralda Luiza de
Analisa a evolução da estrutura de delegação legislativa no Brasil republicano, identificando a centralidade do Executivo no processo decisório no pós-30 e evidenciando, ao mesmo tempo, o aumento da capacidade de controle da delegação por parte do Poder Legislativo a partir de 1988. A análise orienta-se pela argumentação de Shugart e Carey sobre os fundamentos da delegação legislativa.
Os incentivos eleitorais ao comportamento dos partidos na Câmara dos Deputados e Senado Federal
(2008) Miranda, Geralda Luiza de; Tribunal Superior Eleitoral
A influência da dinâmica eleitoral sobre o comportamento dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
(2009) Miranda, Geralda Luiza de; Tribunal Superior Eleitoral
Os partidos trabalhistas no sistema multipartidário : um estudo comparado das trajetórias do PTB (1945-1964) e do PT (1980-2002)
(2008) Miranda, Geralda Luiza de; Tribunal Superior Eleitoral
Discute a trajetória dos partidos trabalhistas, comparando o movimento, no espectro ideológico, do PTB (1945-64) e do PT (1980-2002). Argumenta-se que o posicionamento ideológico dos partidos é dado pelas suas metas e pelas estratégias elaboradas para sua implementação. A natureza das metas depende do equilíbrio de poder dentro da organização. A definição das estratégias, se moderadas ou radicalizadas, depende da dinâmica dos jogos que se desenvolvem nas arenas eleitoral e decisória. A proposição que orienta a análise é a de que quanto maior for a inserção dos partidos trabalhistas, na arena decisória, maior a possibilidade de que eles tracem metas situadas mais ao centro do espectro ideológico. Nesse sentido, o argumento é semelhante ao apresentado por Przeworski para explicar a moderação dos partidos socialistas. No entanto, esse movimento pode ser retardado, se houver alteração no equilíbrio de poder na organização a favor dos militantes, ou mesmo impedido, se houver radicalização do sistema político. Esses dois fatores explicam porque o PTB, apesar de fortemente inserido no Estado, deslocou-se da posição de centro-esquerda para a de esquerda radicalizada.