Navegando por Autor "Nogueira, Eric"

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Reforma política no Brasil desde 1932 : a lista aberta, gênese e persistência
(2016) Nogueira, Eric; Tribunal Superior Eleitoral
Averigua a escolha e permanência do modelo eleitoral proporcional por lista aberta no Brasil. Embora adotado formalmente desde 1945, as regras desse sistema eleitoral haviam sido discutidas e acordadas desde 1935. E, apesar das inúmeras reformas e crises políticas pelas quais o país atravessou, ele permanece no período democrático atual sem quase nenhuma alteração.
Reforma política no Brasil sob uma perspectiva crítica
(2017) Nogueira, Eric; Tribunal Superior Eleitoral
Avalia as propostas de reforma política no Brasil desde os anos 1990, sob uma perspectiva crítica e situando a correlação de forças ideológicas e de interesses subjacentes à temática da reforma. O enfoque da pesquisa foi sobre as propostas em torno da legislação eleitoral e partidária, com o objetivo de acompanhar o histórico dos debates e a sua possível correlação com as mudanças observadas na estrutura do presidencialismo de coalizão no Brasil. Foi analisada a influência das mudanças ocorridas nas relações entre os três poderes sobre o processo de reforma política e as recorrentes tentativas e falhas em reformar as regras do sistema eleitoral brasileiro. Os discursos parlamentares foram utilizados como forma de demonstrar as inclinações políticas dentro das comissões e sua comparação serviu para descobrir certas tendências nas críticas ao sistema proporcional por lista aberta que se repetem ao longo do tempo.