Reforma política no Brasil sob uma perspectiva crítica

Abstract

Avalia as propostas de reforma política no Brasil desde os anos 1990, sob uma perspectiva crítica e situando a correlação de forças ideológicas e de interesses subjacentes à temática da reforma. O enfoque da pesquisa foi sobre as propostas em torno da legislação eleitoral e partidária, com o objetivo de acompanhar o histórico dos debates e a sua possível correlação com as mudanças observadas na estrutura do presidencialismo de coalizão no Brasil. Foi analisada a influência das mudanças ocorridas nas relações entre os três poderes sobre o processo de reforma política e as recorrentes tentativas e falhas em reformar as regras do sistema eleitoral brasileiro. Os discursos parlamentares foram utilizados como forma de demonstrar as inclinações políticas dentro das comissões e sua comparação serviu para descobrir certas tendências nas críticas ao sistema proporcional por lista aberta que se repetem ao longo do tempo.