Navegando por Autor "Novaes, Carlos Alberto Marques"

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Dinâmica institucional da representação : individualismo e partidos na Câmara dos Deputados
(1994-03) Novaes, Carlos Alberto Marques; Tribunal Superior Eleitoral
Tem como pano de fundo as insuficiências do nosso sistema eleitoral e partidário, o artigo traz uma análise da vida interna da Câmara dos Deputados, focalizando a concatenação imperfeita entre as inovações institucionais introduzidas pela Constituição de 1988 e a tradição de prática parlamentar legada pelo regime autoritário. Explicando a alimentação recíproca entre o individualismo e a concentração de poderes, exploram-se os obstáculos existentes para a vigência cabal daquelas inovações, concluindo-se que as eleições de 1994 oferecem mais uma oportunidade para a consolidação dos progressos feitos até aqui, evolução que dependerá tanto de alterações em nossa legislação partidária e eleitoral quanto da modificação dos procedimentos internos.