Dinâmica institucional da representação : individualismo e partidos na Câmara dos Deputados

Resumo

Tem como pano de fundo as insuficiências do nosso sistema eleitoral e partidário, o artigo traz uma análise da vida interna da Câmara dos Deputados, focalizando a concatenação imperfeita entre as inovações institucionais introduzidas pela Constituição de 1988 e a tradição de prática parlamentar legada pelo regime autoritário. Explicando a alimentação recíproca entre o individualismo e a concentração de poderes, exploram-se os obstáculos existentes para a vigência cabal daquelas inovações, concluindo-se que as eleições de 1994 oferecem mais uma oportunidade para a consolidação dos progressos feitos até aqui, evolução que dependerá tanto de alterações em nossa legislação partidária e eleitoral quanto da modificação dos procedimentos internos.

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Referência

NOVAES, Carlos Alberto Marques. Dinâmica institucional da representação: individualismo e partidos na Câmara dos Deputados. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, n. 38, p. 99-147, mar. 1994.

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