Dinâmica institucional da representação : individualismo e partidos na Câmara dos Deputados
Data
1994-03
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Resumo
Tem como pano de fundo as insuficiências do nosso sistema eleitoral e partidário, o artigo traz
uma análise da vida interna da Câmara dos Deputados, focalizando a concatenação imperfeita entre
as inovações institucionais introduzidas pela Constituição de 1988 e a tradição de prática
parlamentar legada pelo regime autoritário. Explicando a alimentação recíproca entre o
individualismo e a concentração de poderes, exploram-se os obstáculos existentes para a vigência
cabal daquelas inovações, concluindo-se que as eleições de 1994 oferecem mais uma oportunidade
para a consolidação dos progressos feitos até aqui, evolução que dependerá tanto de alterações em
nossa legislação partidária e eleitoral quanto da modificação dos procedimentos internos.
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Referência
NOVAES, Carlos Alberto Marques. Dinâmica institucional da representação: individualismo e partidos na Câmara dos Deputados. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, n. 38, p. 99-147, mar. 1994.
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