Navegando por Autor "Oliveira, Walber Sousa"

Agora exibindo 1 - 2 de 2

Ações afirmativas de gênero : uma evolução jurisprudencial no Tribunal Superior Eleitoral
(2017) Oliveira, Walber Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
Em razão da exígua participação da mulher na política, diversas ações afirmativas vêm sendo adotadas pelo Legislador Eleitoral, a fim de corrigir essa desigualdade de gênero. Contudo, os partidos políticos utilizam diversos artifícios de modo a esvaziar a efetividade dessas prescrições legais. Com efeito, o Tribunal Superior Eleitoral enfrentou diversas querelas envolvendo o tema. Com base nisso, o presente artigo demonstra que essa Corte tem se posicionado para além da interpretação literal da lei eleitoral, com vistas a dar eficácia aos direitos políticos da mulher. Para alcançar o mencionado objetivo, são utilizados os principais julgados da corte referente ao tema, contextualizando-os dentro de uma evolução jurisprudencial.
Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático
(2018) Thury, Felipe dos Anjos; Oliveira, Walber Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
Busca passear pelos diversos critérios que encerram a identidade de ações eleitorais, a fim de aferir a litispendência entre esses feitos, sob a perspectiva da novel jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, tema que permeou o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) n. 6-65 no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.