Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático
Data
2018
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Resumo
Busca passear pelos diversos critérios que encerram a identidade de ações eleitorais, a fim de aferir a litispendência entre esses feitos, sob a perspectiva da novel jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, tema que permeou o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) n. 6-65 no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
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Referência
THURY, Felipe dos Anjos; OLIVEIRA, Walber Sousa. Ocorrência de litispendência no processo eleitoral: um necessário critério pragmático. Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Manaus, n. 17, p. 35-57, 2018.
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