Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático

dc.contributor.author	Thury, Felipe dos Anjos
dc.contributor.author	Oliveira, Walber Sousa
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-27T21:25:44Z
dc.date.available	2020-11-27T21:25:44Z
dc.date.issued	2018
dc.description.abstract	Busca passear pelos diversos critérios que encerram a identidade de ações eleitorais, a fim de aferir a litispendência entre esses feitos, sob a perspectiva da novel jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, tema que permeou o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) n. 6-65 no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.	pt_BR
dc.format.extent	22 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	THURY, Felipe dos Anjos; OLIVEIRA, Walber Sousa. Ocorrência de litispendência no processo eleitoral: um necessário critério pragmático. Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Manaus, n. 17, p. 35-57, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7660
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Litispendência	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.title	Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR