Navegando por Autor "Pestana, Matheus Cavalcanti"

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Legislativo versus Judiciário : o caso da cláusula de barreira
(2014) Martins Junior, José Paulo; Munhoz, EmilieKalyne; Pestana, Matheus Cavalcanti; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga as relações entre o Judiciário e o Legislativo no Brasil pós-1988, especialmente a tramitação do PL1670/1989, que se tornou a Lei 9096/1995 e de que maneira ocorreu a interferência do Judiciário na matéria.
Resistir e sobreviver : estratégia e coordenação eleitoral na Federação Russa
(2023) Pestana, Matheus Cavalcanti; Tribunal Superior Eleitoral
Por que, em regimes classificados como autocráticos, onde frequentemente existem suspeitas de manipulação e viés no processo eleitoral, partidos que não estão alinhados com o regime ainda decidem competir? A questão é intrigante e forma a base do presente trabalho, que se concentra na análise dos dados eleitorais da Federação Russa. O foco é entender a dinâmica da oposição em um regime autocrático, especificamente o regime russo dominado pelo "partido do poder" Rússia Unida, que regularmente ganha eleições com margens significativas de vitória. A pesquisa procura desvendar o raciocínio subjacente que leva a oposição partidária a considerar válida a continuação da participação nos pleitos eleitorais, mesmo quando as chances de vitória parecem distantes ou até inexistentes no momento atual. Contrariando a hipótese de que possa existir um acordo implícito entre a oposição e o regime, uma espécie de "oposição consentida", os resultados preliminares apontam para uma verdadeira dedicação e estratégia dos partidos na competição eleitoral. Parece que eles não estão simplesmente cumprindo um papel; em vez disso, estão ativamente buscando ampliar seu apoio a longo prazo e de maneira localizada. A descoberta sugere que a situação é mais complexa do que pode parecer à primeira vista, e que a oposição em regimes autocráticos pode estar operando com uma lógica própria, orientada para o futuro e focada em ganhos incrementais. Esse entendimento pode ter implicações significativas para a nossa compreensão da natureza da política em regimes autocráticos e da resistência e resiliência da oposição sob condições aparentemente desfavoráveis.