Legislativo versus Judiciário : o caso da cláusula de barreira
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2014
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Investiga as relações entre o Judiciário e o Legislativo no Brasil pós-1988, especialmente a tramitação do PL1670/1989, que se tornou a Lei 9096/1995 e de que maneira ocorreu a interferência do Judiciário na matéria.
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MARTINS JUNIOR, José Paulo; MUNHOZ, EmilieKalyne; PESTANA, Matheus Cavalcanti. Legislativo versus Judiciário: o caso da cláusula de barreira. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 9., 2014, Brasília, DF. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: ABCP, 2014. p. [1-9].
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