Legislativo versus Judiciário : o caso da cláusula de barreira

dc.contributor.author	Martins Junior, José Paulo
dc.contributor.author	Munhoz, EmilieKalyne
dc.contributor.author	Pestana, Matheus Cavalcanti
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-06-17T18:00:42Z
dc.date.available	2019-06-17T18:00:42Z
dc.date.issued	2014
dc.description.abstract	Investiga as relações entre o Judiciário e o Legislativo no Brasil pós-1988, especialmente a tramitação do PL1670/1989, que se tornou a Lei 9096/1995 e de que maneira ocorreu a interferência do Judiciário na matéria.	pt_BR
dc.format.extent	9 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	MARTINS JUNIOR, José Paulo; MUNHOZ, EmilieKalyne; PESTANA, Matheus Cavalcanti. Legislativo versus Judiciário: o caso da cláusula de barreira. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 9., 2014, Brasília, DF. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: ABCP, 2014. p. [1-9].	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5701
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Poder Legislativo	pt_BR
dc.subject	Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject	Cláusula de barreira	pt_BR
dc.title	Legislativo versus Judiciário : o caso da cláusula de barreira	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR