Navegando por Autor "Petuba, Claudia Aniceto Caetano"

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    Artigo
    A judicialização da megapolítica e sua ameaça à democracia
    (2018) Petuba, Claudia Aniceto Caetano; Tribunal Superior Eleitoral
    Aborda o fenômeno da judicialização da política nas últimas décadas, os fatores que propiciaram seu surgimento e sua evolução que chega a incidir sobre um nível mais elevado da política, denominado de megapolítica. Aborda a necessidade que este fenômeno possui de um regime democrático para poder prosperar e as simultâneas ameaças que ele produz à democracia, pois retirada do povo o poder de decisões importante para os rumos da nação e do Estado para delegar ao Judiciário, poder sem atuação política e competência para tanto.