Navegando por Autor "Rollo, Arthur Luis Mendonça"
Agora exibindo 1 - 7 de 7
- Resultados por Página
- Opções de Ordenação
Artigo As eleições de 2014 e a propaganda eleitoral antecipada(2014) Rollo, Arthur Luis MendonçaAnalisa os diversos aspectos da propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2014. Discorre sobre a propaganda eleitoral disfarçada e sobre os elementos que a caracterizam, ressaltando a posição dos tribunais acerca do assunto, especialmente do Tribunal Superior EleitoralArtigo A importância ambiental da propaganda eleitoral(2012) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior EleitoralTrata das iniciativas recentes visando a restringir ainda mais os meios de propaganda eleitoral, atualmente permitidos pela legislação eleitoral brasileira, a pretexto de proteger o meio ambiente. Situa a propaganda eleitoral enquanto bem ambiental essencial à sadia qualidade de vida e ressalta sua importância constitucional. Conclui no sentido de que a amplitude da propaganda eleitoral é essencial à dignidade humana, porque garante diretamente a democracia e, indiretamente, os demais direitos fundamentais. A propaganda eleitoral é fundamental para que todos tenham acesso ao poder, nos termos da Constituição Federal.Artigo A propaganda eleitoral antecipada(2018) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior EleitoralArtigo A propaganda eleitoral antecipada(2019) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior EleitoralAborda a propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2018, diante das alterações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29 de setembro de 2015. Discorre sobre a exigência de pedido direto de voto e da sua configuração, de acordo com a jurisprudência. Trata das situações expressamente ressalvadas pela Lei n° 9.504/97.Artigo A propaganda eleitoral antecipada(2010) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior EleitoralArtigo A propaganda eleitoral antecipada(2009) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior EleitoralArtigo A propaganda eleitoral antecipada, de acordo com a lei n° 12.034/09(2010) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior Eleitoral