Navegando por Autor "Sampaio, Beatriz Martins de Oliveira"

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Redes sociais e eleições : a meta e a propaganda eleitoral nas urnas de 2022
(2025) Rais, Diogo; Sampaio, Beatriz Martins de Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
Busca entender a complexa interação entre normativas eleitorais e políticas de redes sociais, destacando seu impacto na remoção de conteúdo e na responsabilidade civil das plataformas na propaganda eleitoral digital. Para isso, analisa regras para a propaganda eleitoral brasileira na internet e a Política de anúncios sobre temas sociais, eleições ou política da Meta, além de dados de remoção de conteúdo na plataforma. A pesquisa abrange a legislação eleitoral e os dados empíricos da plataforma até a eleição brasileira de 2022 e pôde concluir que, em virtude dos métodos adotados pela plataforma e da legislação vigente, a Meta assumiu a responsabilidade civil sobre os conteúdos de publicidade eleitoral no Brasil.