Navegando por Autor "Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de"

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Alianças partidárias nos estados brasileiros : das coligações às coalizões de governo (1986-2010)
(2016) Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a lógica de composição de alianças partidárias nos estados brasileiros, no período de 1986 a 2010, tendo como foco de análise quatro estados: Piauí, Ceará, São Paulo e Rondônia. A pesquisa que deu origem a este artigo buscou compreender como os partidos políticos têm se articulado nos estados brasileiros para a formação de alianças eleitorais e de governo no atual regime democrático. A maior parte da literatura que trata sobre política estadual tem utilizado o argumento de Lima Júnior (1983; 1997) para afirmar que os estados brasileiros possuem dinâmicas políticas particulares e diferenciadas entre si, operando, nesses contextos, "racionalidades políticas contextuais" próprias de cada estado. No entanto, uma vertente mais recente de estudos aponta para uma tendência crescente de alinhamento entre o nível presidencial e estadual de disputas eleitorais, principalmente a partir das eleições gerais de 1994, levando à "presidencialização da competição eleitoral". Isso teria ocorrido a partir da influência da dinâmica bipolarizada de disputas nos pleitos presidenciais entre PT e PSDB sobre as estratégias aliancistas nas eleições para governador nos estados brasileiros. Os achados da pesquisa apontaram para duas conclusões. Primeiramente, as arenas eleitorais dos estados têm sido, cada vez mais, impactadas pela "presidencialização" da competição, a partir de 1994, diante da estratégia de coordenação de candidaturas por PT e PSDB, limitando os alcances da tese de Lima Júnior para o período em análise neste trabalho. Já quanto às alianças partidárias no âmbito do governo, a tese de Lima Júnior tem maior poder explicativo, pois a dinâmica política na arena governamental estadual permite que os partidos se aliem seguindo os ditames particulares da política do estado, favorecendo acordos que contemplem interesses políticos contextuais.
Análise multinível dos padrões de carreira política dos deputados federais brasileiros (2010-2014)
(2018) Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Costa, Diarlison Lucas Silva da; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa os fatores determinantes das escolhas de carreiras dos deputados federais brasileiros de acordo com as características dos distritos nos quais concorrem. Neste estudo é proposto um modelo de análise que prioriza a dimensão eleitoral e suas implicações nas escolhas de carreira dos deputados federais brasileiros a partir do enfoque nas diferenças contextuais de seus distritos. Com esse objetivo são analisadas as decisões de carreiras que os deputados federais titulares eleitos para as 53ª (2006) e 54ª (2010) legislaturas no Brasil fizeram após o mandato. A hipótese principal é a de que as diferenças entre os padrões apresentados em cada estado existem em decorrência das características dos distritos as quais os candidatos estão submetidos, como magnitude, nível de competitividade eleitoral e fragmentação partidária; e os incumbentes que buscam reeleição ou cargos mais altos fora do legislativo são aqueles eleitoralmente menos vulneráveis, ou seja, aqueles que detêm histórico com menor concentração eleitoral, com expressiva votação em pleito anterior, maior percentual de financiamento de campanha, titulares na atual legislatura, e com maior quantidade de vezes que já exerceu o mesmo cargo (seniority). Com a utilização de modelo de análise multinível foram encontrados resultados que mostram a existem de diferenças reais de padrões de escolha de cargos entre estados com maior magnitude e estados com menor magnitude.
Coligações e coalizões governamentais nos estados brasileiros : análise dos casos de São Paulo e do Piauí (1994-2010)
(2012) Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Massonetto, Ana Paula; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o processo de formação de governos nos estados brasileiros, especificamente de São Paulo e do Piauí, no período 1994-2010, buscando compreender em que medida os governadores têm atendido aos acordos assumidos na arena eleitoral e na arena legislativa. Para a análise foram levantados dados acerca das coligações eleitorais para disputa dos governos, da partidarização, do apoio legislativo e da coalescência dos gabinetes nos estados brasileiros. A maior parte da literatura tem afirmado que o processo de formação de governos no Brasil visa a obtenção de apoio legislativo através da distribuição das pastas do gabinete, o que convencionalmente denominou-se de "presidencialismo de coalizão". As evidências deste estudo apontam que, nos estados em análise, a distribuição das pastas no gabinete não garante maiorias legislativas aos governadores. Ao contrário, a dominância do partido do governador no gabinete é patente, sendo a distribuição das pastas, na maioria dos casos, pouco proporcional ao seu peso dos partidos no Legislativo, sendo que as condições para a formação de gabinetes já estavam dadas na arena eleitoral, pois os governadores têm se preocupado em ceder cargos aos principais partidos aliados nas eleições, em vez de buscar maior proporcionalidade na distribuição dos cargos.
A formação de subgovernos estaduais no novo contexto federativo brasileiro
(2009) Deus, Cleber de; Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Tribunal Superior Eleitoral
Los efectos del fin de las coaliciones electorales de Brasil en 2020
(2021) Santana, Luciana; Vasquez, Vitor; Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Tribunal Superior Eleitoral
Las elecciones municipales de 2020 en Brasil fueron las primeras bajo el efecto de la Enmienda a la Constitución 97/2017, que estableció el fin de las coaliciones para las elecciones proporcionales. Uno de los posibles resultados de la nueva norma sería la reducción del número de partidos en la legislatura. Al fin y al cabo, antes las coaliciones se trataban como un solo partido a efectos del reparto de escaños, lo que producía que los partidos por sí solos no alcanzaran el cociente electoral para ganar escaños. La hipótesis de esta investigación es que este efecto sí ocurrió, y de forma más aguda en los municipios más pequeños, debido a sus menores magnitudes electorales. Basándose en la estadística descriptiva e inferencial, los resultados confirman la hipótesis luego de comparar los datos electorales de 2020 en relación con las elecciones anteriores (2016 y 2012). El número de partidos con concejalas y concejales electos, y el número efectivo de partidos legislativos (NEPL) han disminuido. Además, el efecto es más pronunciado en los municipios más pequeños. Esto confirma el impacto de la nueva norma en el sistema de partidos, lo cual indica que esta tendencia también se produce a nivel nacional y estatal.
Nacionalização da competição eleitoral no novo contexto democrático brasileiro : uma análise à luz das categorias analíticas do neoinstitucionalismo
(2012) Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de
Analisa, a partir do aparato teórico do neoinstitucionalismo, o processo de nacionalização da competição eleitoral no Brasil, que tem levado à aproximação na forma como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) se articulam no âmbito nacional e estadual. PT e PSDB têm atuado como atores políticos fundamentais no processo de formação de coligações nos estados brasileiros, principalmente a partir do pleito de 1994, quando ambos passaram a concentrar a maior parte dos votos na disputa para a Presidência da República, conquistando também mais espaço político no nível estadual. Analisando a trajetória desse processo de atrelamento entre as dinâmicas estaduais e nacional, observa-se que este tem sido afetado por mecanismos de feedback positivo, gerando retornos crescentes (increasing returns) que reiteram e reforçam a existência do fenômeno. Esses mecanismos geram uma dependência de trajetória (path dependence) que dificulta aos atores tomarem um caminho alternativo devido ao alto custo que isso implica. O resultado disso é o reforço do atrelamento entre as disputas eleitorais no nível nacional e nos níveis estaduais, permitindo a reiteração do fenômeno da nacionalização da competição eleitoral no país.
Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
(2019) Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Costa, Diarlison Lucas Silva da; Tribunal Superior Eleitoral
Verifica se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A explicação apontada é a de que essa escolha é a mais segura eleitoralmente, independentemente dos partidos aos quais eles são filiados. Entretanto, outros autores têm chamado a atenção para a necessidade de se verificar a importância de fatores que diferenciem os deputados para uma análise mais desagregada das carreiras políticas como a participação na coalizão de governo ou nos grupos de oposição (BORGES; SANCHES FILHO, 2016), assim como as diferenças apresentadas dentro dos distritos (COSTA, 2018; CORRÊA, 2016). Além disso, a variável partidária pode ser um fator importante para a definição das carreiras, devido às diferenças ideológicas dos partidos (MARENCO; SERNA, 2007) e aos interesses estratégicos dos partidos nas disputas para Prefeito nas grandes cidades (GRAÇA; SOUZA, 2014). Assim, este artigo visa a testar se a variável partidária importa para a escolha de carreira de deputados federais, assim com as demais variáveis retratadas pela literatura. Os resultados encontrados mostram que os deputados de partidos de esquerda e da coalizão de governo têm maior probabilidade de concorrer à reeleição e a prefeituras do que os de direita e de centro.
Recrutamento político para a Câmara dos Deputados : origem profissional policial, militar e religiosa dos deputados federais brasileiros (2010-2022)
(2024) Oliveira, Gabriel de Almeida; Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a origem profissional de deputados federais brasileiros eleitos entre 2010 e 2022, com foco nas profissões ligadas a polícia, militares e religião. Tem como objetivo descrever o aumento no número de deputados federais com essas ocupações e entender as novas dinâmicas da representação política no Brasil. A pesquisa analisa, por meio de dados quantitativos, as mudanças ao longo desses anos e considera as profissões declaradas pelos candidatos no registro de suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Como conclusão, verificou-se um aumento significativo do número de deputados com origens militares, policiais e religiosas nas eleições de 2010 a 2022, indicando uma mudança na representação política brasileira.
A relevância das eleições municipais : uma análise da trajetória e da força política do PSB
(2019) Santos, Rodrigo Dolandeli dos; Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Tribunal Superior Eleitoral
Busca contribuir com as pesquisas sobre as estratégias políticas dos partidos, analisando o desempenho eleitoral recente do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Exploraram-se hipóteses sobre o que determinou o lançamento de candidatos a prefeito pelo PSB nas eleições municipais de 2000 e de 2012.