Navegando por Autor "Santos, Ana Clara Carvalho dos"

Filtrar resultados informando as primeiras letras
Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
    (2020) Santos, Ana Clara Carvalho dos; Sousa, João Pedro Martins de; Tribunal Superior Eleitoral
    Trata das transformações ocorridas no modo de atuação do Poder Judiciário com a Constituição de 1988 e como isso gerou um protagonismo do mesmo. Esse protagonismo, que serve justamente para garantir o respeito à normatividade, em certos momentos pode acabar por ferir a participação e a vontade popular, como no caso de cassação de mandatos pela Justiça Eleitoral. Assim, citam-se alguns pontos que buscam resgatar a participação da sociedade, como os amicus curiae.