Navegando por Autor "Santos, Polianna Pereira dos"

Agora exibindo 1 - 13 de 13

Além da retórica: metodologia aplicada na Sistematização das Normas Eleitorais Fase 2
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Filice, Renísia Cristina Garcia; Santos, Lorena Silva; Santos, Polianna Pereira dos; Oliveira, Vinícius Quintino de; Tribunal Superior Eleitoral
Como são contabilizados os votos nas eleições brasileiras
(2014) Santos, Polianna Pereira dos
Democracia e informação : o voto nulo no Brasil
(2017) Silva, Adriana Campos; Santos, Polianna Pereira dos; Barcelos, Júlia Rocha de; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utiliza-se de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um eleitor se abstenha de votar, vote branco ou nulo, ou vote em um candidato ou partido. Os três primeiros desses comportamentos podem ser definidos como alheamento eleitoral. Nesses casos, o princípio democrático exige que o eleitor esteja ciente dos efeitos potenciais de sua escolha. A informação é, assim, essencial, uma vez que a habilidade de intervir em decisões políticas e a extensão desta habilidade ao maior número de adultos são critérios para a democracia que só podem ser alcançados por meio do entendimento esclarecido.
Democracia, direitos políticos e diversidade : a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais
(2024) Fachin, Luiz Edson; Santos, Polianna Pereira dos; Tribunal Superior Eleitoral
Objetiva dialogar com a controvérsia que emerge da relação entre a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais de forma não excludente e a maior qualidade da democracia. Para tanto, em termos de debate acadêmico, discorre sobre a concepção de democracia em sociedades complexas e diversas o princípio da igualdade e a adoção de instrumentos para o aperfeiçoamento e aprofundamento das instituições democráticas tornando-as mais responsivas, a partir da experiência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da atuação normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desafios da democracia brasileira e a experiência dos Grupos de Pesquisa do TSE
(2025) Arantes, Rogério Bastos; Santos, Polianna Pereira dos; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta o cenário dos desafios da democracia brasileira em perspectiva comparada e como se deu, neste contexto, a experiência dos Grupos de Pesquisa (GPs) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltando o papel da Justiça Eleitoral na defesa e funcionamento do regime democrático. Como estudo de caso, são descritas as fases do trabalho desenvolvido pelos GPs, abordando a definição das linhas de pesquisa, a metodologia adotada, os produtos gerados, as dificuldades enfrentadas e os resultados obtidos. O estudo destaca a relevância do diálogo entre as instituições políticas, a Justiça Eleitoral e a academia, com foco nas quatro linhas temáticas dos GPs: Governança Eleitoral, Partidos Políticos, Democracia em Redes e Inclusão e Diversidade. A experiência demonstrou a importância do intercâmbio entre especialistas, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral para aprimorar suas atividades e fortalecer a confiança pública nas instituições democráticas, especialmente diante de constantes e desafiadoras transformações.
Descrição, histórico e dados sobre a formação dos grupos de pesquisa do TSE
(2024) Arantes, Rogério Bastos; Santos, Polianna Pereira dos; Tribunal Superior Eleitoral
Um estudo sobre a representação por doação irregular de campanha sob o prisma da competência
(2012) Santos Neto, Alex dos; Santos, Polianna Pereira dos
Expõe breves aspectos e considerações, de cunho material e processual, a respeito da Representação por doação irregular de campanha eleitoral, prevista nos artigos 23 e 81 da Lei n. 9.504, de 1997. O estudo teve por base a finalidade da Representação no contexto do financiamento privado das campanhas eleitorais, sobretudo aspectos processuais controvertidos relativos à competência para o julgamento da ação.
Por uma cidadania democrática
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Fachin, Luiz Edson; Santos, Polianna Pereira dos; Tribunal Superior Eleitoral
Por uma cidadania democrática
(2021) Fachin, Luiz Edson; Santos, Polianna Pereira dos; Tribunal Superior Eleitoral
Sistema proporcional brasileiro e Lei 13.165/2015 : um breve estudo sob o prisma da qualidade da democracia
(2016) Santos, Polianna Pereira dos
A Lei 13165/2015 promoveu diversas modificações na legislação eleitoral, afetando, entre outros temas, a distribuição das cadeiras no sistema proporcional brasileiro a partir da exigência de percentual mínimo de votação nominal e modificação no cálculo de distribuição de vagas remanescentes. O presente estudo tem a finalidade de analisar essas modificações relacionadas ao sistema proporcional brasileiro sob a perspectiva da qualidade da democracia, além de testar possíveis efeitos da Minirreforma de 2015 a partir da comparação dos resultados obtidos em eleições anteriores com a antiga e a nova regulamentação legal
Transparência do voto e a regulamentação legal do sistema proporcional brasileiro : accountability vertical e qualidade da democracia
(2016) Santos, Polianna Pereira dos; Silva, Adriana Campos; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa como ocorre a tradução do voto em representação política no sistema proporcional brasileiro, para verificar se o eleitor consegue nesse contexto traduzir sua decisão política em representação e realizar, desse modo, o accountability vertical, indicador da qualidade da democracia. Adotou-se como marco teórico a compreensão de sociedade democrática de Robert Dahl, a partir da delimitação de cinco critérios mínimos, apontados em sua obra "On Democracy", de 2000. Para tanto, foram considerados as instituições políticas e sua regulamentação legal, especificamente o voto, o sistema proporcional, os partidos políticos e as coligações. Foram analisadas, além da regulamentação legal e interpretação dessas instituições pelos tribunais, as leituras realizadas por eleitores e mandatários, além de estudados os estatutos dos partidos políticos. Posteriormente, comparou-se os arranjos institucionais que promovem a inter-relação de tais instituições no sistema político. Identificou-se que os arranjos institucionais vigentes dificultam e, em alguma medida, inviabilizam essa tradução da decisão do eleitor em representação, em virtude da ausência de transparência do voto no sistema proporcional brasileiro tal como regulamentado. Com essa constatação, foram propostas modificações pontuais ao sistema proporcional brasileiro, destacando-se a importância de desenvolver a cultura política e a confiança nas instituições políticas em um Estado democrático.
O transporte irregular de eleitores e o princípio da individualização das penas
(2016) Santos, Polianna Pereira dos; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta uma breve análise doutrinária e jurisprudencial sobre o crime de transporte irregular de eleitores contido no art. 11, III, da Lei nº. 6.091, de 1974, sob o prisma dos princípios constitucionais penais. Ponderou-se o fato de a norma visar a proteção da lisura e da legitimidade do pleito e, via de consequência, da democracia representativa. Considerando-se que a norma que trata do crime em tela antecede à Constituição da República de 1988, analisa-se sua adequação material à nova ordem constitucional. Deste modo, considerando-se o princípio da individualização das penas, especificamente em relação à individualização em sua fase legislativa, constata-se, em tese, a não recepção da norma, ponderando-se a possibilidade de sua revogação parcial.
Voto nulo e novas eleições
(2013) Santos, Polianna Pereira dos