Navegando por Autor "Silva, Lívia Matias de Souza"

Filtrar resultados informando as primeiras letras
Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Fidelidade partidária no direito brasileiro
    (2006) Silva, Lívia Matias de Souza; Tribunal Superior Eleitoral
    A intensiva migração partidária verificada entre parlamentares brasileiros é incompatível com um sistema eleitoral sério e democrático, principalmente diante da adoção de eleições proporcionais para Casas Legislativas. Procurar-se-á demonstrar, neste artigo, que a inibição desta prática demanda o fortalecimento dos partidos políticos, sendo essencial para tanto promover a efetividade do instituto da fidelidade partidária, notadamente a partir da elaboração de normas que estabeleçam sanções punitivas aos representantes infiéis que, injustificadamente, deixarem o partido sob cuja legenda se elegeram.