Navegando por Autor "Silva, Lucas do Monte"

Agora exibindo 1 - 3 de 3

Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650 : uma análise do financiamento privado em perspectiva
(2013) Silva, Lucas do Monte; Medeiros, Yago Joseh Nunes de; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a legitimidade do exercício de jurisdição constitucional na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650, que trata da proibição de financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Esse tema mostra-se relevante diante da crise de representatividade que passa o Poder Legislativo, não respondendo de forma adequada, rápida e eficaz aos anseios e desejos da sociedade, fazendo com que o Supremo Tribunal Federal, por meio da jurisdição constitucional, extraia a normatividade, supremacia e força normativa da Constituição, preenchendo as lacunas causadas pelos outros poderes do Estado. Por meio de pesquisa bibliográfica e estudo de caso, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, analisa-se, de forma geral, até que ponto o exercício da jurisdição constitucional poderá ser considerado legítimo e a partir de qual momento poderá ser considerado que o Poder Judiciário estaria legislando e, especificamente, analisar os argumentos contrários e favoráveis à proibição do financiamento privado, estabelecendo o pano de fundo para tornar possível a discussão do papel do STF na ADI 4.650, se ele teria um viés ativista ou estaria tão somente exercendo seu papel democrático.
A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI nº 4.650
(2015) Silva, Lucas do Monte; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a legitimidade do exercício de jurisdição constitucional na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650, que trata da proibição de financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Esse tema se mostra relevante, diante da crise de representatividade por que passa o Poder Legislativo, não respondendo de forma adequada, rápida e eficaz aos anseios e desejos da sociedade, fazendo que o Supremo Tribunal Federal, por meio da jurisdição constitucional, extraia a normatividade, supremacia e força normativa da Constituição, preenchendo as lacunas causadas pelos outros poderes do Estado. Por meio de pesquisa bibliográfica e estudo de caso, analisa-se até que ponto o exercício da jurisdição constitucional poderá ser considerado legítimo e a partir de qual momento poderá ser considerado que o Poder Judiciário estaria legislando, de maneira a estabelecer o pano de fundo para tornar possível a discussão do papel do STF na ADI nº 4.650, se ele teria um viés ativista ou estaria tão somente exercendo seu papel democrático. Não há pretensão de esgotar o tema, mas sim de oferecer base para futuras pesquisas.
O Poder Judiciário e a lentidão legislativa na seara eleitoral
(2015) Silva, Lucas do Monte