Navegando por Autor "Silva, Salete Maria da"

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Eleições 2018 : o lugar das mulheres nas chapas majoritárias
(2018) Silva, Salete Maria da; Tribunal Superior Eleitoral
Traz incômodas reflexões acerca do lugar das mulheres nas chapas majoritárias das eleições de 2018, focando, principalmente, nas candidaturas à Presidência do Brasil, ao Senado Federal e ao governo da Bahia. Apoia-se em fontes oficiais e em farto material disponível na internet, além de observações - nem sempre participantes - realizadas durante o pleito. Com lentes de gênero e em perspectiva feminista, evidencia a persistente supremacia masculina nas candidaturas apresentadas por quase todos os partidos e coligações, e as aponta como um reforço à desigualdade de gênero no campo da política. Questiona o considerável número de mulheres posicionadas como vices presidentas, vices governadoras e suplentes de senador, precisamente no ano em que o Poder Judiciário ampliou o percentual de recursos financeiros às campanhas femininas. Enfatiza, ainda, a presença de duas mulheres negras concorrendo à presidência do Brasil, sem deixar de problematizar a pouca visibilidade e a pouca importância dada a este fato inédito pelos movimentos negros e feministas. Finaliza sustentando que, malgrado algumas resistências praticamente inaudíveis, há uma certa naturalização dos privilégios masculinos nas hostes partidárias, mormente em períodos de eleições polarizadas entre direita e esquerda, quando as prioridades políticas passam ao largo das demandas femininas/feministas por mais mulheres no poder e mais poder para as mulheres.
Eleições 2022 : o lugar das mulheres negras nas chapas majoritárias
(2022) Silva, Salete Maria da; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta reflexões críticas acerca do lugar das mulheres negras nas chapas majoritárias das eleições de 2022 no Brasil, analisando, para tanto, as candidaturas à presidência da República e ao senado federal. Metodologicamente, estriba-se em dados de fontes oficiais e em conteúdos divulgados, via internet, por estudiosas e ativistas que atuam em defesa do fortalecimento da cidadania feminina. Para a análise dos dados foram adotadas a perspectiva feminista e seu enfoque de gênero interseccional, o que permitiu evidenciar a supremacia masculina e brancocêntrica nas candidaturas majoritárias propostas por quase todos os partidos e coligações, e desnaturalizar a inequidade de gênero e raça no campo da política, apesar do número recorde de candidaturas femininas, negras e indígenas no referido pleito. Destarte, e em consonância com outra publicação de nossa autoria sobre o tema, referente às eleições de 2018, concluiu-se que, independentemente da ideologia, os partidos ainda apostam, prevalentemente, em candidaturas masculinas e brancas para concorrerem à presidência do país e ao senado federal, o que requer uma maior atenção e compreensão, por parte dos movimentos feministas e de mulheres, acerca da importância dos referidos cargos no cenário político nacional, haja vista suas atribuições privativas. Ademais, foi possível sustentar que as agremiações tem reservado às mulheres, sobretudo às negras, quando muito, a função de vice ou de suplente, uma vez que já não podem impedi-las de concorrerem à Câmara dos Deputados, por força da lei de cotas e da ampliação do percentual de recursos financeiros para as referidas campanhas. Tudo isso revela um grande descompasso entre discursos e práticas partidárias e a continuidade do déficit democrático de gênero e raça, visto que as mulheres, notadamente as negras, constituem a maioria da população brasileira e, pelo voto, decidem toda e qualquer eleição.
Justiça Eleitoral e (des)igualdade de gênero : uma análise feminista do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro
(2021) Silva, Salete Maria da; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta reflexões analítico-críticas sobre a Justiça Eleitoral brasileira, focando, especialmente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de uma contribuição ao debate em torno da (des)igualdade de gênero no Poder Judiciário e da luta pela reparação de injustiças históricas, observando, a partir de lentes feministas, o lugar das mulheres na composição do referido Tribunal, o tratamento dado às questões de gênero em suas normativas internas e em suas campanhas, cursos, eventos e publicações com vistas à ampliação da participação feminina e à concretização da justiça de gênero no âmbito do TSE. Os resultados apontam que importantes iniciativas têm sido adotadas no sentido de incluir as agendas de gênero, com ênfase nos direitos das mulheres, nas práticas e discursos desta Justiça Especializada, porém, apesar dos importantes e tímidos avanços, ainda existem inúmeras e lamentáveis permanências, especialmente no que tange à prevalência masculina na ocupação dos cargos de ministros, na direção da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e na adoção de linguagem androcêntrica não somente nos comunicados oficiais, mas nos materiais de (in)formação e divulgação científica, sem olvidar dos riscos de uso retórico e meramente instrumental das temáticas em apreço. Por fim, algumas considerações e sugestões são apresentadas, visando incrementar as discussões sobre o tema, mas sem qualquer pretensão de oferecimento de receitas e/ou de esgotamento do debate.
Justiça Eleitoral e (des)igualdade de gênero : uma análise feminista do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro
(2021) Silva, Salete Maria da; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta reflexões analítico-críticas sobre a Justiça Eleitoral brasileira, focando, especialmente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de uma contribuição ao debate em torno da (des)igualdade de gênero no Poder Judiciário e da luta pela reparação de injustiças históricas, observando, a partir de lentes feministas, o lugar das mulheres na composição do referido Tribunal, o tratamento dado às questões de gênero em suas normativas internas e em suas campanhas, cursos, eventos e publicações com vistas à ampliação da participação feminina e à concretização da justiça de gênero no âmbito do TSE. Os resultados apontam que importantes iniciativas têm sido adotadas no sentido de incluir as agendas de gênero, com ênfase nos direitos das mulheres, nas práticas e discursos desta Justiça Especializada, porém, apesar dos importantes e tímidos avanços, ainda existem inúmeras e lamentáveis permanências, especialmente no que tange à prevalência masculina na ocupação dos cargos de ministros, na direção da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e na adoção de linguagem androcêntrica não somente nos comunicados oficiais, mas nos materiais de (in)formação e divulgação científica, sem olvidar dos riscos de uso retórico e meramente instrumental das temáticas em apreço. Por fim, algumas considerações e sugestões são apresentadas, visando incrementar as discussões sobre o tema, mas sem qualquer pretensão de oferecimento de receitas e/ou de esgotamento do debate.
Supremacia masculina nos partidos políticos : violência política simbólica contra as mulheres?
(2023) Silva, Salete Maria da; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda a dimensão simbólica da violência política contra as mulheres, tomando por base a questão da supremacia masculina, no âmbito dos partidos políticos, e o reflexo disto no imaginário social e no exercício dos direitos políticos pela parcela feminina da sociedade. Nesse sentido e com base em estudos bibliográficos e documental, associados à observação participante em diversos debates e ações políticas sobre o tema, advoga-se pela adoção de uma perspectiva feminista crítica ao déficit democrático de gênero e raça no seio partidário, estimulando a produção de pesquisas científicas que deem conta da violência política simbólica, não tipificada na recente Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas no Brasil.