Navegando por Autor "Souza, Leland Barroso de"
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Artigo Da ação rescisória em direito eleitoral(2009) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia e voto : instrumentos de efetivação do direito fundamental da soberania popular(2011) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior EleitoralPropõe a debater o instituto do voto e seu exercício em face do princípio da soberania popular, bem como ser o mesmo o principal instrumento de legitimação do regime democrático. Para tanto, analisa o direito ao voto - sufrágio -, e os diferentes sistemas eleitorais em que este é exercido.Artigo Democracia intrapartidária(2004) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Ética, direito e Justiça Eleitoral - um estudo de caso(2012) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior EleitoralApresenta um estudo de caso, julgamento proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, com o escopo de demonstrar a relação entre ética e política jurídica, ao tempo em que discute os conceitos de ética e direito.Artigo A participação da minoria política na democracia representativa brasileira(2008) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior EleitoralReflete sobre o tratamento que a Constituição Federal de 1988 conferiu à representação política minoritária na vida institucional do país, ressaltando a importância dessa participação para o aperfeiçoamento da cultura do pluralismo na vida pública, seja como essência da ética humana, seja como fundamento do Estado Democrático de Direito.Artigo O voto como instrumento da soberania popular(2010) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior EleitoralTrata do voto como instrumento da soberania popular, envolvendo o exame pertinente à legitimação do atual estado de direito. Para tanto, são estudadas questões referentes ao sufrágio e aos sistemas eleitorais, tratando-se, ao final, sobre o voto e a soberania popular.