Navegando por Autor "Telles, Olivia Raposo da Silva"
Agora exibindo 1 - 6 de 6
- Resultados por Página
- Opções de Ordenação
Artigo O caso Trump : comparação com o direito eleitoral brasileiro(2024) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior EleitoralApresenta os aspectos de direito eleitoral do caso Trump por meio da comparação do direito eleitoral norte-americano com o direito eleitoral brasileiro, em especial quanto às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. São elencados os crimes de que Trump é acusado, seu enquadramento jurídico e suas consequências, bem como as questões que serão decididas pela Suprema Corte. O artigo conclui observando que a existência da Justiça Eleitoral e da Lei da Ficha Limpa no Brasil são conquistas que devem ser valorizadas pelo povo brasileiro.Artigo Democracia direta na Califórnia(2023) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior EleitoralApresenta os mecanismos de democracia direta atualmente em vigor na Califórnia: iniciativa, referendo e recall. O objetivo é contribuir para o desbloqueio dos mecanismos de democracia direta no Brasil. O método é descritivo. A conclusão é de que algumas mudanças nos mecanismos brasileiros de democracia direta são possíveis e necessárias.Sumário de livro Democracia direta na Califórnia : aspectos jurídicos e políticos(Lumen Juris, 2021) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral : temas da atualidade(Lumen Juris, 2020) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Quatro estudos sobre temas eleitorais(Lumen Juris, 2024) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Questões de constitucionalidade no direito eleitoral do Brasil, dos Estados Unidos e da França(Lumen Juris, 2021) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior Eleitoral