Navegando por Autor "Thury, Felipe dos Anjos"

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    Artigo
    Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático
    (2018) Thury, Felipe dos Anjos; Oliveira, Walber Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
    Busca passear pelos diversos critérios que encerram a identidade de ações eleitorais, a fim de aferir a litispendência entre esses feitos, sob a perspectiva da novel jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, tema que permeou o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) n. 6-65 no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.