Navegando por Autor "Vassoler, Fernanda Vanessa"

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    Artigo
    O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral
    (2016) Dias, Bruno Smolarek; Souza, Leonardo Fernandes de; Vassoler, Fernanda Vanessa; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa o desenvolvimento histórico das eleições e do direito eleitoral e processual eleitoral no Brasil, desde os períodos colonial, imperial, da República Velha, do Estado Novo, da Ditadura Militar até chegar à Constituição Federal de 1988. Com base na metodologia teórica-bibliográfica, apresenta a luta intensa contra a fraude eleitoral, um mal que sempre esteve presente na história e que se modifica conforme a Justiça Eleitoral vai tendo êxito no seu combate.
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    Artigo
    Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso?
    (2018) Souza, Leonardo Fernandes de; Vassoler, Fernanda Vanessa; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a situação em que se encontra o direito eleitoral e o direito processual eleitoral com o fenômeno da judicialização eleitoral. Com o avanço deste fenômeno (advindo de crises enfrentadas pelo Legislativo e Executivo) subsiste o perigo de que cada vez mais seja retirada a soberania popular do povo como fator de decisão da eleição e transferido para o Poder Judiciário, com a existência de recursos para toda e qualquer eleição. Sendo a harmonia entre os poderes a resposta para chegar-se ao devido equilíbrio.