Navegando por Autor "Vieira, Bhreno Henrique Ribeiro"

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São os partidos todos iguais? Uma análise das preferências partidárias e a formação de políticas públicas (1995-2014)
(2016) Vieira, Bhreno Henrique Ribeiro; Tribunal Superior Eleitoral
Como as preferências partidárias afetam a agenda de políticas públicas? É notória a influência dos partidos políticos no processo de formulação de políticas públicas, isso porque tais instituições possuem prioridades que influenciam na hora de tomarem decisões. Uma das formas de notar tais prioridades é por meio da agenda legislativa, ou seja, aquilo que os partidos estão produzindo na prática. Este artigo tem como principal objetivo analisar a agenda legislativa da Câmara de Deputados, durante os anos 1995 a 2014, e assim mensurar as preferências dos partidos brasileiros, utilizando por meio da análise de conteúdo qualitativa em iniciativas legislativas (projetos de lei, projetos de emenda constitucional e projetos de lei complementar, por exemplo). O trabalho utiliza a tipologia desenvolvida por Baumgartner e Jones, Comparative Agendas Project, em meados dos anos 90. Contribuindo assim, para o debate em torno da atuação dos partidos no Congresso Nacional, como importantes policy-makers.
Sobre o que os deputados legislam? Um estudo sobre a agenda política legislativa (1995-2014)
(2018) Vieira, Bhreno Henrique Ribeiro; Batista, Mariana; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a contribuição parlamentar no processo de formação da agenda política legislativa, entre os anos de 1995 a 2014, identificando os principais temas que compõem a pauta dos partidos políticos brasileiros enquanto estão na Câmara dos Deputados. Para isso, utilizou-se uma amostra das iniciativas legislativas (projetos de lei, projetos de emenda constitucional e projetos de lei complementar) apresentadas durante as legislaturas 50ª a 54ª, classificando-as conforme a tipologia desenvolvida por Baumgartner e Jones (1993), Comparative Agendas Project, além de técnicas de estatísticas descritivas para sistematização dos dados. Os resultados da pesquisa apresentam uma descrição da atuação dos partidos políticos no Legislativo e como esses expressam sua agenda política por meio das proposições ao longo do tempo.