Equador
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Artigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Outro ¿Fin del golpe de Estado? De la revolución palaciega al asalto constitucional(2017) Higuita Peña, Diana Patricia; Tribunal Superior EleitoralTiene como objetivo demostrar, una vez establecidas las características más relevantes del concepto golpe de Estado, que no conviene deplorar anticipadamente este instituto al punto de reducirlo a una "mera curiosidad arqueológica" aunque tampoco arrojarse al delirio de su abuso. Entre los objetivos se tiene analizar la emergencia de fenómenos de relevo y continuismo políticos en Latinoamérica muy lejos de la usanza golpista militar y dentro del marco de las reglas de juego democrático y constitucional para establecer en qué medida y sentido constituyen "nuevos" usos y modalidades de golpes de Estado. Para estos efectos se estudiará si las experiencias de desplazamiento del ejecutivo -los casos de Honduras (2009), los juicios políticos de Paraguay (2012) y Brasil (2016)-, además de las reformas constitucionales para la reelección indefinida -los casos de Venezuela (2009), Honduras (2014) y Ecuador (2015)-, constituyen nuevas fórmulas golpistas sofisticadas o si por el contrario persistir en tal denominación obedezca a una pura y simple falta de imaginación politológica.Outro A democracia latina e seus processos de impeachment : uma análise quantitativa dos níveis de democracia desde 1990(2017) Oliveira, Stephanie Moura de; Figueiredo, Ulle Ráfaga Campos e; Tribunal Superior EleitoralAborda a questão da oscilação dos níveis de democracia antes e depois dos processos de impeachment sucedidos com presidentes da América Latina desde 1990. São analisados os governos dos seguintes presidentes: Fernando Collor de Melo (1992) e Dilma Rousseff (2016) do Brasil, Carlos Andrés Pérez (1993) da Venezuela, Abdalá Bucaram (1997) e Lucio Gutiérrez (2005) do Equador, Raúl Cubas Grau (1999) e Fernando Lugo (2012) do Paraguai e Otto Pérez Molina (2015) da Guatemala. A hipótese a ser testada é a de que os casos de afastamento de presidentes na América Latina desde 1990 levaram a uma variação da democracia nestes países. O artigo é de abordagem quantitativa, utilizando, com o objetivo de compreender o impacto de um processo de impeachment sobre os níveis de democracia dos respectivos países através de uma comparação entre as médias de amostras emparelhadas de diferentes dimensões.Artigo Volatilidad y competitividad electoral en América Latina. Un estudio exploratorio de seis sistemas partidarios(2016) Cruz, Facundo; Tribunal Superior EleitoralBusca responder en qué medida la volatilidad y la competitividad electoral de un sistema partidario pueden estar relacionadas, estudiando seis sistemas partidarios latinoamericanos (Brasil, Chile, Ecuador, Perú, Uruguay y Venezuela). Tomando en cuenta las elecciones presidenciales y legislativas desde el retorno a la democracia en cada uno de esos países, elaboramos una tipología de los sistemas partidarios: volátiles competitivos, volátiles poco competitivos, estables competitivos y estables poco competitivos. De esta manera, detectamos patrones de cambio y continuidad en sus dinámicas competitivas.Artigo Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano(2015) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Gomes Neto, José Mario WanderleyÉ possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e a cidadania. No entanto, esses países têm cada vez mais caminhado para um regime iliberal e essas constituições ajudaram a aumentar os poderes dos presidentes. O fato dessas Cartas preverem a possibilidade de o presidente convocar diretamente a cidadania tornou possível a aprovação da reeleição indefinida na Venezuela, o que desafia o próprio conceito de República. As Cartas neo-constitucionalistas aportaram grande avanço ao reconheceram os direitos dos povos indígenas, porém, os referidos países violam os direitos individuais e as eleições não se dão em condições de igualdade. Ao final, são regimes semidemocráticos, sendo a Venezuela, mais especificamente, uma forma de autoritarismo competitivo.