Equador

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Perspectivas del sistema electoral ecuatoriano
(1998) RowIand, Michel; Tribunal Superior Eleitoral
A República dos Afogados : a volta dos liberais após a Confederação do Equador
(1999) Carvalho, Marcus J. M. de; Tribunal Superior Eleitoral
Democracia, crisis política y elecciones 2002
(2002) Hernández Enríquez, Virgilio; Tribunal Superior Eleitoral
La crisis del sistema político ecuatoriano y la caída de Gutiérrez
(2005) Paltán, Julio; Tribunal Superior Eleitoral
Analiza el curso de deslegitimación y declive del sistema democrático representativo reflejado en el triunfo electoral del populismo autoritario, corporativo y clientelista del gobierno de Lucio Gutiérrez. Además, se ubican algunos elementos que inciden en su caída, y que reflejan un déficit de ciudadanía y de integración nacional.
Populismo e democracia liberal na América do Sul
(2008) Leis, Héctor Ricardo
O populismo é um fenômeno contraditório. As singularidades que marcam sua história na América do Sul mostram isto. Este trabalho procurará registrar a diversidade de circunstâncias que compõem os países da região, para posteriormente concentrar seus esforços na análise do populismo. As conclusões do trabalho vão além dos particularismos do fenômeno populista, associado tanto a regimes autoritários como democráticos, sejam de esquerda ou de direita, mostrando sua convergência numa cultura produtora de antagonismos que derivam irremediavelmente na decadência da comunidade política como um todo. Neste sentido, o principal efeito do populismo será emperrar as instituições próprias da democracia liberal.
O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada
(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior Eleitoral
O fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior Eleitoral
Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo?
(2010) Tavares, André Ramos
Pretende avaliar em que medida a democracia atual corresponde aos anseios da sociedade, especialmente quanto à legitimidade de resultados eleitorais. A proposta busca responder o que ocorre, em termos do binômio democracia-eleições, quando o processo de eleição consegue ser instrumentalizado como forma de manter uma ditadura ou o grupo já dominante no poder. Identifica a possibilidade de crise da legitimação eleitoral quando o maquinário democrático é empregado para legitimar um líder já previamente escolhido, por meio de eleição aparente, o que caracterizaria fraude eleitoral, que resvala para a fraude à Constituição. São utilizados recentes exemplos eleitorais: Afeganistão, Irã, Equador, México, Venezuela, Ucrânia, Itália e EUA. Nesses países o processo eleitoral ocupou o centro das atenções por ocasião de acusações da ocorrência de fraude. Uma das principais propostas encontra-se nno modelo de votação eletrônica, como fórmula de integração tecnológica e social que pode evitar a crise de deslegitimação eleitoral pós-eleição. Conclui que não se pode afirmar sobre a existência de uma crise mundial da democracia eleitoral; não há instrumental suficiente para discernir entre fraude eleitoral como causa ou como consequência, uma vez que as dificuldades pós-eleitorais podem provocar instabilidade social ou podem surgir em circunstâncias já instáveis, de fragmentação de poder.
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Andes : los medios en el ojo del huracán
(2012) Ulloa Tapia, César
Los episodios de tensión entre los medios privados y los gobiernos de Venezuela, Bolivia y Ecuador, la mediatización de la política a través de campañas permanentes y el papel de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) como herramientas de propaganda en los gobiernos de Hugo Chávez, Evo Morales y Rafael Correa, alientan el análisis acerca de cuál es el papel que los medios y las TIC cumplen en la democracia.
El inicio de la campaña electoral en Ecuador
(2012) Ulloa Tapia, César
En febrero de 2013, Ecuador elegirá las principales autoridades: Presidente y Vicepresidente, y asambleístas. En este contexto, se vislumbra: i) un clima extremo de confrontación entre el oficialismo y los principales candidatos, ii) una ventaja comprobada del Presidente por su alta credibilidad y aceptación, y el aparataje estatal a su servicio y, iii) la conformación de un nuevo sistema de partidos.
Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 4, n. 4 (jul. 2012)
(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2012-07)
La estructura de poder político regional en el Ecuador : un estudio a partir de la élite política de la provincia de Loja
(2013) Chará Ordóñez, William Darío
Aborda la configuración de la estructura de poder político regional de la Provincia de Loja entre 1984 y 2013, luego que la Reforma Agraria y el proceso de modernización estatal del Ecuador. En 1979 modificaran la vieja estructura política que se basó en la hacienda como sistema de dominación bajo la diada Partido Conservador-Iglesia católica. Debido a estas modificaciones, la estructura de poder político inicia un proceso de reacomodo de fuerzas políticas (campesinos, izquierda y agrupaciones disidentes de Partido Conservador) en una competencia por acceder a los escaños para Asamblea Nacional. El estudio de la configuración del sistema de dominación de la hacienda, el papel del Partido Conservador y las nuevas agrupaciones políticas, serán fundamentales para entender cómo los personajes políticos, a partir de sus trayectorias, permiten comprender el papel de la élite política en la toma de decisiones, el ejercicio electoral y el acceso al poder.
Sistemas políticos na América do Sul no contexto da "Maré Rosa" : democracia, estabilidade e governança no século XXI
(2014) Cunha, Lucas Rodrigues; Araújo, Victor
Discute a natureza das esquerdas que ascenderam ao poder na América do Sul desde o final dos anos 1990 e as suas implicações para a estabilidade e os padrões de governança na região. A partir da análise de 13 governos em 8 países - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela - discutimos em que medida a dimensão da estabilidade é uma condição suficiente no que tange à capacidade das democracias sul-americanas adotarem políticas que promovam desenvolvimento econômico e social. A principal hipótese deste trabalho é que a percepção da estabilidade está relacionada com o nível de estruturação do sistema partidário. Os resultados indicam que 1) estabilidade política varia conforme o nível de estruturação dos sistemas partidários e 2) não obstante o primeiro resultado, estabilidade política não é uma condição suficiente para a governança democrática, posto que mesmo nos países de menor estabilidade política os governos de esquerda tem sido hábeis na implementação de políticas - aumento das taxas de crescimento da economia, aumento do gasto social, aumento do IDH, redução da pobreza extrema e redução da taxa de desemprego - que melhoram as condições de vida da população.
A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas
(2015) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior Eleitoral
Recorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.
Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
(2015) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Gomes Neto, José Mario Wanderley
É possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e a cidadania. No entanto, esses países têm cada vez mais caminhado para um regime iliberal e essas constituições ajudaram a aumentar os poderes dos presidentes. O fato dessas Cartas preverem a possibilidade de o presidente convocar diretamente a cidadania tornou possível a aprovação da reeleição indefinida na Venezuela, o que desafia o próprio conceito de República. As Cartas neo-constitucionalistas aportaram grande avanço ao reconheceram os direitos dos povos indígenas, porém, os referidos países violam os direitos individuais e as eleições não se dão em condições de igualdade. Ao final, são regimes semidemocráticos, sendo a Venezuela, mais especificamente, uma forma de autoritarismo competitivo.
Los sentidos de la democracia en Bolivia, Ecuador y Venezuela en el siglo XXI
(2016) Lucca, Juan Bautista; Pinillos, Cintia; Tribunal Superior Eleitoral
Focaliza en las novedades semánticas en torno la noción de democracia que aparecen en los procesos de reforma constitucional en la primera década del siglo XXI en Venezuela, Bolivia y Ecuador. En primer lugar, analiza cómo la incorporación de instrumentos de democracia directa se plantean como una instancia donde desarrollar nuevas prácticas democráticas diferentes (en su diseño o mecánica) a las de su versión liberal clásica. En segundo lugar, analiza en qué medida este anhelo de nuevos sentidos democráticos pone en tensión a los actores principales de la versión representativa clásica (los partidos políticos), abriendo espacio para nuevos sujetos o modalidades de representación. Finalmente, se observa, cómo en las grietas de la tradición liberal representativa de la democracia, estos casos proponen nuevos "sentidos" de la democracia que se condensan en el momento en el que el poder constituyente de las sociedades diseña una nueva carta magna o constitución.
Volatilidad y competitividad electoral en América Latina. Un estudio exploratorio de seis sistemas partidarios
(2016) Cruz, Facundo; Tribunal Superior Eleitoral
Busca responder en qué medida la volatilidad y la competitividad electoral de un sistema partidario pueden estar relacionadas, estudiando seis sistemas partidarios latinoamericanos (Brasil, Chile, Ecuador, Perú, Uruguay y Venezuela). Tomando en cuenta las elecciones presidenciales y legislativas desde el retorno a la democracia en cada uno de esos países, elaboramos una tipología de los sistemas partidarios: volátiles competitivos, volátiles poco competitivos, estables competitivos y estables poco competitivos. De esta manera, detectamos patrones de cambio y continuidad en sus dinámicas competitivas.
Movilizaciones sociales y partidos políticos : las vías de la contra-élite en Bolivia y Ecuador
(2016) Espinoza, Fran; Franz Junior, Paulo
En la última década el éxito electoral de nuevos actores políticos desafía a distintos analistas acerca de la ruptura y la alternancia de las élites en la región. El presente trabajo, pretende contribuir a los debates sobre los fenómenos políticos recientes a partir de la operacionalización de la categoría contra-élite. El objetivo es discutir dicho concepto a partir de dos casos claves: la victoria de Evo Morales en Bolivia (2006- ) y la de Rafael Correa (2007- ) en Ecuador. Para eso se plantea la siguiente hipótesis: el éxito de la contra-élite se debe a la doble estrategia de movilizaciones sociales y la competencia político-electoral, lo que configuraría una nueva élite en el poder.
Política externa e partidos políticos no Equador em três tempos : redemocratização, crise e realinhamento
(2017) Coelho, André Luiz; Santos, Vinicius; Tribunal Superior Eleitoral
Compara distintas fases de desenvolvimento do sistema de partidos equatoriano como variável doméstica na reflexão sobre seus condicionamentos ou oportunidades para a participação dos partidos como atores na política externa. Para tanto, observamos três períodos históricos distintos: em primeiro lugar, a conformação do sistema, tendo como marco a redemocratização equatoriana (1979). Em um segundo momento, a pesquisa dedica atenção ao período de "transição do sistema" marcado pelas crises que se iniciam a partir de 1996, para, por fim, dedicar-se à emergência de uma nova dinâmica com a eleição do presidente Rafael Correa em 2006 (Aliança País). No primeiro período, o sistema de partidos teria como característica a interação de três fatores: 1) dificuldades para sua institucionalização; 2) volatilidade eleitoral; e 3) provincialização dos partidos. Quando observados frente a política exterior, esses elementos representariam um desafio para os partidos políticos equatorianos participarem/influenciarem na condução da política externa. Já no período de crises, argumentamos que a instabilidade, responsável pela erosão das instituições, seria responsável por gerar uma política exterior reativa ao retirar desse campo de ação do Estado sua capacidade de produzir iniciativas. Por último, defendemos que o quadro de instabilidade política é revertido a partir da vitória de Rafael Corrêa e ampliação do processo de nacionalização dos partidos, com destaque para a Aliança País, que ofereceu uma janela de oportunidade para uma maior influência partidária na política exterior. Para a investigação da inserção internacional equatoriana, tendo por base a análise de Bonilla (2006), consideramos dois eixos: 1) influência estrutural dos Estados Unidos e 2) as interações com os países vizinhos, especialmente com Peru e Colômbia.