Europa
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Outro Special voting arrangements in Europe : postal, early and mobile voting(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Heinmaa, Anika; Kalandadze, Nana; Tribunal Superior EleitoralOutro The election year 2024 and tech policy around the world : what lessons for the European Union?(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Calabrese, Sofia; Müller, Juliane; Tribunal Superior EleitoralOutro The EU's external democracy action in a new geopolitical reality(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Brasseur, Charles; Pachta, Vera; Grigolo, Chiara; Tribunal Superior EleitoralOutro Winning elections the right way : online political advertising rules in Europe and selected countries globally(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Heinmaa, Thijs; Wolf, Peter; Dalke, Lisa-Marie; Neven, Marilyn; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reviewing the summit for democracy from a participating country perspective : a brief from the Supporting Team Europe Democracy (STED) Project(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Paus, Nicolay; Tribunal Superior EleitoralOutro Out-of-country campaigning : legal regulations and practices across 27 European Union member states(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Otiashvili, Tamara; Shypilova, Yuliya; Skulova, Gabriela; Castellani, Domenico; Vashchanka, Vasil; Tribunal Superior EleitoralArtigo O avanço eleitoral da extrema direita no século XXI e seus efeitos nos sistemas de partidos europeus(2021) Sánchez de Dios, Manuel; Tribunal Superior EleitoralA partir da análise do formato dos sistemas de partidos, este artigo estuda a evolução do apoio eleitoral dos partidos de extrema direita da Europa ocidental e seus efeitos sobre a fragmentação de cada sistema, assim como as consequências que a volatilidade eleitoral tem sobre o realinhamento dos eleitores. Também se considera a polarização dos partidos analisando as issues mais relevantes em seus programas de acordo com os dados do Manifesto Project. Conclui-se que não há uma pauta homogênea no desenvolvimento dos partidos de extrema direita europeus no século XXI, embora haja um aumento do pluralismo em geral e a competição no eixo esquerda/direita; que na maior parte dos casos houve um realinhamento do eleitorado de tipo secular; que em alguns casos há uma elevada fragmentação e polarização que não chega a ser relevante para a governabilidade dos países, e, por último, há uma tendência geral de confluência estratégica desses partidos na moderação programática para ampliar a base eleitoral.Artigo Propaganda eleitoral digital no direito comparado : um mapeamento de desafios e soluções(2023) Cruz, Francisco Brito; Cintra, Anna Martha; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo explorar estruturas regulatórias eficazes para a propaganda eleitoral no ambiente digital em expansão. Ao analisar a evolução histórica da publicidade política e examinar diversas abordagens regulatórias, incluindo o Digital Services Act na União Europeia, o Federal Election Campaign Act nos Estados Unidos e a Lei Eleitoral Brasileira, a pesquisa identifica desafios e discute as soluções experimentadas pelas jurisdições para garantir transparência e equidade nas comunicações políticas digitais.Artigo A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo(2022) Henriques, Hugo Rezende; Mendes, Lucas Bruno Amaral; Tribunal Superior EleitoralA realidade política frequentemente se digladia com os ideais que a tradição ocidental estabeleceu para si mesma como alvo dos seus esforços na busca pelo desenvolvimento político. Os diferentes caminhos históricos e culturais dos Estados de Direito demonstram a pluralidade de formas com que podemos responder a este chamado. Nesse sentido, o presente trabalho buscou se debruçar especificamente sobre os modelos políticos dos dois Estados mais influentes da União Europeia, a saber, França e Alemanha, para, evidenciando suas idiossincrasias e os traumas que marcam suas histórias, elucidar os avanços políticos, bem como as questões particulares com as quais cada um deles se defronta. Alicerçamo-nos na filosofia política de Chantal Mouffe, que busca demonstrar o erro político e estratégico de um modelo político-institucional baseado na busca pelo consenso (ou baseado na ortodoxia de uma ideia única), ao mesmo tempo em que defende firmemente a necessidade do dissenso e a elevação dos antagonismos (nós/eles ou amigo/inimigo) ao plano agonístico da disputa adversarial produtiva, que não exclui o outro nem tenta absorvê-lo, permitindo que as tensões políticas frutifiquem em sentidos e caminhos novos e diversos que disputam a hegemonia política temporária. Desse modo, buscamos evidenciar a continuidade e a vitalidade daquela que talvez seja a mais longa luta ocidental, a luta pelo sonho de realização da nossa Democracia.Outro New Parties, new politics : new democracy? mecanismos de innovación política y capacidad adaptativa de los partidos en América Latina y Europa(2017) Freidenberg, Flavia; Welp, Yanina; Tribunal Superior EleitoralPropone clasificar a los partidos en cuatro grupos, según la naturaleza del partido y los niveles de institucionalización de los sistemas de partidos, proponiendo que estas variables son claves condicionando las estrategias desarrolladas por los partidos: a) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos tradicionales, que introducen mecanismos de innovación política para mantener y/o ampliar su base de apoyo (PRI, Partido Colorado Uruguay, Partido Socialista de Chile, Partido del Pueblo Suizo, Partido Socialista Obrero Español) (estrategia de supervivencia); b) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos no tradicionales (o nuevos partidos), que introducen nuevos mecanismos para vincularse con su base y renovar la manera de hacer política (MORENA México, PODEMOS España, PAC Costa Rica, 5 estrellas Italia, PRO Argentina) (estrategia de apertura); c) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos tradicionales, que introducen nuevos mecanismos como reacción a los cambios de los sistemas (estrategia reactiva) (Fuerza Popular Perú, ADN y COPEI Venezuela) y d) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos no tradicionales que introducen mecanismos para ampliar la base y socavar la legitimidad del sistema de partidos previo (ALIANZA PAÍS; MAS Bolivia) (estrategia de cambio radical).