Europa
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Outro Special voting arrangements in Europe : postal, early and mobile voting(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Heinmaa, Anika; Kalandadze, Nana; Tribunal Superior EleitoralOutro Winning elections the right way : online political advertising rules in Europe and selected countries globally(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Heinmaa, Thijs; Wolf, Peter; Dalke, Lisa-Marie; Neven, Marilyn; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reviewing the summit for democracy from a participating country perspective : a brief from the Supporting Team Europe Democracy (STED) Project(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Paus, Nicolay; Tribunal Superior EleitoralArtigo O avanço eleitoral da extrema direita no século XXI e seus efeitos nos sistemas de partidos europeus(2021) Sánchez de Dios, Manuel; Tribunal Superior EleitoralA partir da análise do formato dos sistemas de partidos, este artigo estuda a evolução do apoio eleitoral dos partidos de extrema direita da Europa ocidental e seus efeitos sobre a fragmentação de cada sistema, assim como as consequências que a volatilidade eleitoral tem sobre o realinhamento dos eleitores. Também se considera a polarização dos partidos analisando as issues mais relevantes em seus programas de acordo com os dados do Manifesto Project. Conclui-se que não há uma pauta homogênea no desenvolvimento dos partidos de extrema direita europeus no século XXI, embora haja um aumento do pluralismo em geral e a competição no eixo esquerda/direita; que na maior parte dos casos houve um realinhamento do eleitorado de tipo secular; que em alguns casos há uma elevada fragmentação e polarização que não chega a ser relevante para a governabilidade dos países, e, por último, há uma tendência geral de confluência estratégica desses partidos na moderação programática para ampliar a base eleitoral.Artigo Propaganda eleitoral digital no direito comparado : um mapeamento de desafios e soluções(2023) Cruz, Francisco Brito; Cintra, Anna Martha; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo explorar estruturas regulatórias eficazes para a propaganda eleitoral no ambiente digital em expansão. Ao analisar a evolução histórica da publicidade política e examinar diversas abordagens regulatórias, incluindo o Digital Services Act na União Europeia, o Federal Election Campaign Act nos Estados Unidos e a Lei Eleitoral Brasileira, a pesquisa identifica desafios e discute as soluções experimentadas pelas jurisdições para garantir transparência e equidade nas comunicações políticas digitais.