Argentina

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A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
(2018) Martins, Urá Lobato; Baptista, Vinicius Ferreira; Tribunal Superior Eleitoral
Discute o instituto do recall como mecanismo constitucional de avaliação de mandatos políticos, assegurando o controle social. Em um primeiro momento, delimitamos conceitualmente o instituto do Recall, destacando as experiências democráticas de países como Venezuela, Equador, Peru, Colômbia, a Província de Córdoba (Argentina), Bolívia e Cuba. Posteriormente, apresentamos a proposta da aplicação do instituto do recall no Brasil, levantando as principais peças legislativas e proposições legais pertinentes ao tema. Ao fim, realizamos uma reflexão da proposta, na medida em que analisamos possibilidades de aproximações e estranhamentos na conjuntura política brasileira. Situamos que o instituto do recall deve ser afastado dos Poderes Legislativo e Executivo de forma a não ter o processo viciado devido à conjuntura histórica brasileira negativa de agentes políticos.
Agenda building and the internet : the case of intermediaries
(2016) Aguerre, Carolina
This paper addresses the increasing trend to regulate Internet intermediaries in Argentina, Brazil, Chile, and Uruguay. The cases are analyzed considering how the agenda-building process was developed, the extent to which scandals have played a role in determining policy changes about Internet intermediaries, and the depth of these changes. The research is part of a wider effort to conceptualize the process of Internet policy development, agenda-setting mechanisms, and the role and scope of national stakeholders, including policy makers, civil society, and the media.
Ambição e trajetórias políticas dos legisladores na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai
(2006) Santana, Luciana; Tribunal Superior Eleitoral
Análise multinível do populismo argentino nas eleições de 2019
(2022) Lucca, Juan Bautista; Tribunal Superior Eleitoral
Nas eleições argentinas de 2019, a disputa política se mostrou polarizada entre a Argentina peronista de Alberto Fernández e Cristina Fernández de Kirchner, e a nova Argentina de Cambiemos, que havia sido inaugurada em 2015 por Mauricio Macri. Ambas as forças se configuraram sob uma apelação radical a um fiel eleitorado, ancorado em um discurso populista que, por um lado, reforçava a figura de seus líderes como os únicos capazes de encontrar o caminho regenerativo diante da crise, e, por outro, mostrava seu adversário como um equívoco político sem futuro. Neste artigo, a lógica do fenômeno populista pode ser observada, em termos territoriais, em ao menos dois itinerários: 1) no eixo horizontal ou dentro de uma unidade subnacional; 2) no eixo vertical, no qual a distinção populista nacional transborda sobre a dinâmica provincial. Portanto, observaremos o primeiro itinerário à luz das eleições separadas para governador; e o segundo, nas eleições unificadas para nação e província.
Apoio à democracia e satisfação individual : uma análise comparada entre Argentina e Brasil
(2022) Rodrigues, Mozara de Souza; Tribunal Superior Eleitoral
O objetivo do presente artigo é analisar quais fatores influenciam o apoio à democracia por parte dos cidadãos, ao mesmo tempo que se evidencia as semelhanças e/ou diferenças do contexto político e democrático da Argentina e do Brasil. Com isso, procura-se entender se quanto maior for a satisfação individual - não apenas em um nível econômico, mas amplo, levando em consideração diversos aspectos da vida de uma pessoa em uma democracia -, maior será o apoio ao regime, ou seja, quanto menor essa satisfação, menor será o apoio à democracia. A pesquisa utiliza o método comparado em conjunto com uma técnica estatística para submeter as hipóteses a comprovações e falsificações. O período de tempo escolhido é de 2005 a 2020, que permite uma comparação eficaz e com maior abrangência levando em consideração diferentes fatores que podem explicar o apoio democrático. A partir da literatura, foram definidas as variáveis explicativas que serão coletadas dos relatórios anuais do Latinobarómetro. A análise dos dados será realizada através do software R 4.2, com a criação de um modelo de regressão linear para ser feita uma análise exploratória no método de regressão stepwise. Os modelos de regressão linear elaborados apontam que as variáveis menos explicativas são a satisfação econômica - um fator muito relevante a ser considerado, pois uma grande parte da literatura aponta essa variável como a mais importante para explicar o apoio à democracia -, "Quão justa é a distribuição de renda?" e a aprovação do presidente. As mais explicativas são a satisfação com a democracia e "país" - que apresenta forte associação com o fato de não ser Brasil. Diante da discussão realizada ao longo do artigo, procura-se contribuir para o debate que busca retomar as discussões sobre participação popular e igualdade de modo a construir um conceito substantivo de democracia.
Calidad de la democracia : entre el debate teórico y el uso laxo. Los casos de la ciencia política brasileña y argentina
(2014) Carné, Martín; Tribunal Superior Eleitoral
La propuesta de trabajo que se eleva a consideración realiza una breve introducción al tema de la calidad de la democracia - cómo se la define conceptualmente, en qué contextos ha emergido como campo de estudio (tras las etapas de transición y consolidación de los regímenes democráticos) y cuáles son las principales fuentes de información utilizadas para operacionalizarla empíricamente - para luego explorar cómo la categoría ha sido efectivamente utilizada desde la politología argentina y brasileña, siguiendo la hipótesis de que en gran parte, tal uso suele alejarse de las definiciones teóricas más elaboradas haciendo así de la calidad de la democracia una suerte de concepto catch all que, al abarcar numerosos objetos (partidos políticos, capacidades estatales, reformas constitucionales, rule of law, accountability, ejercicio de derechos, por ejemplo) se vuelve vago e impreciso, perdiendo potencial analítico.
Um campo em disputa : comunistas e trotskistas na reconfiguração das esquerdas argentinas (1943-1960)
(2016) Castilho, Jeú Daitch de
O campo das esquerdas na Argentina das décadas de 1940 e 1950 sofreu importantes transformações. Comunistas, nacionalistas, trotskistas, revolucionários heterodoxos e demais representantes da esquerda argentina viram-se obrigados a reverem suas posições diante de novíssimos processos históricos e políticos que colocavam em xeque antigos conceitos e leituras de conjuntura. O peronismo a nível nacional e o populismo a nível continental, bem como o novo contexto do capitalismo obrigaram intelectuais de variados campos políticos a repensarem seu projeto de nação bem como sua própria identidade política. Por isso, o presente texto procura contextualizar as disputas teóricas entre variados partidos que se proclamavam de esquerda apontando releituras realizadas diante dos novos processos históricos em gestação.
As centro-esquerdas e o realinhamento dos sistemas partidários no Cone-Sul : Argentina, Brasil,Chile e Uruguai
(2012) Santos, Fernando Henrique dos; Tribunal Superior Eleitoral
Visamos a uma análise das transformações nos sistemas partidários no cone sul: Argentina, Brasil, Uruguai e Chile, a partir das transições para democracia até os dias atuais. Para isso, a pesquisa se ancora nos referencias teóricos presentes nos trabalhos de Sartori (1982), Mainwaring e Scully(1995) e Mainwring e Torcal (2009). Nesse processo, enfatizaremos a importância e crescimento das esquerdas institucionais passando a se constituir como principais atores da disputa política; são esses partidos (e coalizões) de esquerda: Partido dos Trabalhadores (Brasil), Partido Justicialista (Argentina), Concertación (Chile) e Frente Amplio (Uruguai).Procuramos, constituir a estratégias que lhes permitiram sucesso eleitoral, tais como a prática de coalizões. Por outro lado, buscar-se-á destacar as diferenças desses frente a outras esquerdas mais radicais atuantes no continente.
Cidadania, opinião pública e meios de comunicação : a Argentina dos anos 90
(1999) Cheresky, Isidoro
Analisa as transformações da representação política, de significado da cidadania e do papel da opinião pública nos processos políticos. Mostra como a opinião pública constituída em tomo dos meios de comunicação definiu importantes alterações nas formas de mobilização e participação na Argentina dos anos 90.
Coaliciones : un veto para la paridad de género en los gabinetes de América Latina
(2017) Molina, Anabella; Tribunal Superior Eleitoral
Estudia la composición de los gabinetes presidenciales desde un perspectiva de género de los gobiernos electos en los últimos quince años en seis países de América Latina: Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Colombia y Perú. Se parte de la concepción de gabinetes como instituciones generizadas, las cuales niegan una participación efectiva de las mujeres. Luego se utiliza un índice de Poder de Género como indicador de dicha participación, el cual pondera la presencia femenina en los gabinetes por género y prestigio. Finalmente utilizando el método comparado de la diferencia (Pérez Liñan, 2007) y la conceptualización sobre actores de veto (Tsebelis, 1995), se muestra que en los gobiernos de coalición la participación efectiva de las mujeres es menor que en los gobiernos de un solo partido. Esto ocurre debido a que la presencia de un gobierno de coalición incluye un nuevo actor de veto partidario a la decisión presidencial.
Comparação, história e transições : os casos de Brasil e Argentina entre 1979 e 1989
(2010-09) Tribess, Camila
A partir de 1980 ditaduras foram substituídas por democracias em vários países da América Latina, assim, a questão das transições políticas tornou-se objeto importante na Ciência Política. A principal linha de estudos destaca a importância dos conflitos dentro do regime (entre duros e brandos), além de fatores como: crise econômica, guerras, mobilização social, pressão internacional etc. Neste trabalho faz-se uma retomada teórica de algumas das explicações, focando-se numa contextualização histórico-comparada. Para o caso do Brasil, o recorte temporal é de 1979 até 1989, ano das eleições fundacionais. Para o caso argentino, o recorte é de 1980 até o fim de 1983, com a eleição democrática de Raúl Alfonsín. Comparamos o processo de transição argentino, que ocorreu por ruptura, com o pro cesso brasileiro, que foi por transação, buscando compreender as semelhanças e diferenças de ambos os processos.
Confiança nos partidos : a crise de representação na Argentina, Peru e Brasil
(2017) Chebly, Marina Martins; Caetano, Renato Duarte; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga a influência que a confiança nos partidos políticos exprime sobre a adesão e satisfação com a democracia no Brasil, Argentina e Peru de duas formas: tanto em termos mais práticos, do ponto de vista eleitoral e como o eleitor se organiza com estes atalhos cognitivos na atualidade quanto sob a perspectiva teórica e como a literatura da ciência política lida com as mais recentes transformações no arranjo representativo democrático. Dada a importância dos partidos políticos em um sistema democrático, colocados como as engrenagens vitais da máquina democrática (MAINWARING, 1999), a principal hipótese que é trabalhada nesta investigação afirma que, ainda que a descrença nos partidos políticos seja alta e o eleitor cada vez mais deixe de seguir este referencial ideológico em seu voto, a democracia representativa brasileira continua subsistindo, pois outros valores e instituições democráticas, tradicionais ou não, ainda podem ser verificados em seu arranjo político, segundo apontado por PEREZ-LIÑAN, PRZEWOSKI E STROKES (2005).
Conflicto político, diseños electorales y el problema de las minorías en la Argentina de fines del siglo XIX
(2020) Cucchi, Laura; Hirsch, Leonardo; Tribunal Superior Eleitoral
Ensaya una mirada de largo plazo sobre el problema de la representación de las minorías y el conflicto político en Argentina entre 1870 y 1912. Tradicionalmente, la historiografía ha analizado esta cuestión poniendo el foco en la reforma de la legislación nacional en 1912, que por primera vez incluyó la representación de las minorías a través del sistema de lista incompleta. Sin embargo, en las décadas previas ya habían tenido lugar transformaciones en la normativa electoral de las provincias, y sobre todo de la más poderosa políticamente entre ellas- Buenos Aires- que es necesario tener en cuenta a la hora de explicar la historia de la representación política durante esa temprana etapa de vida constitucional. Con ese cambio de foco, es posible observar que tales reformas no se derivaron de presiones en post de una democratización del sistema político, sino de preocupaciones de las dirigencias vinculadas a cómo procesar de manera pacífica el conflicto político y la competencia por el poder.
A construção da imagem de Cristina Kirchner e de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais
(2012) Gómez Castañeda, Eugenia Cecilia; Veiga, Luciana Fernandes
Construir desde la escisión : el caso del partido GEN de Margarita Stolbizer
(2017) Gentili, Rafael; Tribunal Superior Eleitoral
Describimos el proceso de creación y evolución del partido político GEN (Generación por un Encuentro Nacional), conformado por dirigentes y militantes de la Unión Cívica Radical de la provincia de Buenos Aires (UCR BA), bajo el liderazgo de Margarita Stolbizer. En tal sentido, prestamos especial atención, por un lado, a las causas que originaron el proceso de ruptura definitiva con el partido radical (que se extendió del año 2005 al año 2007), y por el otro, a la creación y consolidación de una nueva estructura partidaria (2008 al 2015). Nuestro interés en el caso del GEN y su líder Margarita Stolbizer se enmarca en un análisis más general que forma parte de nuestra tesis de maestría sobre el desempeño de las fuerzas políticas de centroizquierda no peronista en Argentina en el período 2003-2015. En todos esos años, la centroizquierda ha influenciado de manera persistente en la agenda pública pero su desempeño electoral ha sido fluctuante, con éxitos y fracasos resonantes. Ante ese panorama, la pregunta que guía nuestra investigación es la siguiente: ¿por qué no hay una fuerza política de centroizquierda fuerte y estable en Argentina?
Cristãos e política : reflexões em torno da experiência "valores para meu país"
(2010) Mosqueira, Mariela Analía; Carbonelli, Marcos Andrés; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o surgimento do espaço político-religioso denominado "Valores para meu País" (VPMP) que se articula em torno da figura da deputada evangélica Cynthia Hotton, eleita em 2007 pelo PRO (Proposta Republicana). Apesar do VPMP não ser a primeira nem a única modalidade de participação política por parte de grupos evangélicos no cenário político nacional, sua particular organização, visão da política e dinâmica de atividades merecem uma análise específica. Para abordar este objetivo, valeu-se de uma perspectiva que manifeste as tensões e acordos emergentes tanto no interior de tal espaço político quanto na articulação com a comunidade evangélica e o cenário político atual.
A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?
(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.
Cultura, cultura política e participação política : conceitos e concepções no debate sobre os movimentos sociais argentinos pós-2001
(2008) Penna, Camila
Sugere um diálogo entre alguns conceitos correntemente utilizados na análise dos movimentos sociais e da participação política na América Latina, quais sejam: projetos políticos, cultura política, hibridismo e frames ou enquadramento. Para tanto, discutimos à luz do debate teórico sobre cultura política e democracia na América Latina, três movimentos sociais surgidos na Argentina no final da década de 90 e início do século XXI. A partir da discussão de algumas características destes movimentos sociais argumenta-se que eles representaram, em certa medida, inovações para o significado de participação política e de democracia; inovações essas que permitem um questionamento do que tem sido classificado, pela literatura, como cultura política tradicional da América Latina.
Del intercambio al interconocimiento : la etnografía ante los hechos invisibles del trabajo político
(2018) Quirós, Julieta; Tribunal Superior Eleitoral
Con base en un análisis etnográficamente situado sobre procesos electorales recientes en Argentina, este texto contribuye a la comprensión de los modos en que la actividad política produce aquello que sus protagonistas -políticos y especialistas de la política- acostumbran llamar "territorio". A partir de materiales etnográficos provenientes de contextos disímiles -regiones rurales y metropolitanas del país-, se argumenta a favor de la necesidad de restituir analíticamente la agencia de intensidades variables de relación personal en el desarrollo de la actividad política territorial y, específicamente, en favor de explorar la productividad política implicada en relaciones personales que en el sentido común nativo y académico tienden a considerarse políticamente "débiles". Se propone así la inclusión, en las agendas de investigación, de las relaciones de interconocimiento en tanto tecnología movilizada por el trabajo político de dirigentes, candidatos y militantes en los procesos de creación de relaciones de representación política, como también en la articulación entre distintas escalas de localidad, Estado y gobierno.
Democracia interna nas legendas latino-americanas : uma análise dos estatutos partidários dos principais partidos brasileiros e argentinos
(2020) Souza, Fabiana Cristina dos Santos de; Castro, Leonardo Aires de; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza uma análise do nível de democracia intrapartidária nos dois dos principais partidos brasileiros (PT e PSDB) e partidos argentinos (PJ e UCR). A pergunta que permeia análise é: até que ponto os membros conseguem ter controle da vida partidária? Para tanto é utilizado o método de mensuração proposto por von dem Berge, Poguntke, obert e Tipei (2013), em que é possível por meio dos estatutos partidários diferenciar três processos internos partidários: 1) Direito dos membros, 2) estrutura organizacional e 3) tomada de decisão. Sendo possível dessa forma observar quais aspectos da atividade interna dos partidos estão sendo democratizados.