Argentina
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Artigo Tocqueville, o tempo e os ventos : a construção do credo democrático na história político-eleitoral de Brasil e Argentina([2012]) Alvim, Frederico Franco; Tribunal Superior EleitoralA partir de perspectiva tocquevilliana, volta-se o presente estudo à análise da origem e da evolução dos ordenamentos eleitorais brasileiro e argentino, no contexto de suas conturbadas histórias políticas. Argumenta-se que o aprimoramento das regras eleitorais, na medida em que desenvolve a experiência democrática, contribui de maneira efetiva para consolidar o sistema, e que o desrespeito às instituições políticas, ao deslegitimar o Direito, colocam-no em viés de erosão.Artigo Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino(2012) Alvim, Frederico FrancoAborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da legislação eleitoral - em especial a de ordem constitucional - para, em seguida, voltar-se aos modelos de organização da Justiça Eleitoral e aos sistemas eleitorais. Conclui que os regimes eleitorais brasileiro e argentino obedecem a idênticos princípios gerais, dentre os quais se destacam a primazia do sistema representativo, a neutralidade das organizações eleitorais, a liberdade de apresentação de candidaturas, a igualdade de oportunidade entre os candidatos, a liberdade e o sigilo do sufrágio, o caráter jurisdicional do sistema de controle das eleições e a verificação da regularidade do pleito.