Argentina
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Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo La disputa por el sentido de la democracia en la Argentina(2017) Bonetto, María Susana; Tribunal Superior EleitoralPartimos a los fines de dar cuenta de los fundamentos teóricos de dos propuestas de democracia, que actualmente compiten en el escenario latinoamericano, priorizando su vinculación con el caso argentino. La primera profundiza el valor igualdad, la segunda se apuntala en el ciudadano "individualista racional" de la tradición liberal y de su última versión de ciudadano consumidor alentada por el neoliberalismo, distinción que se considera relevante a los fines de discutir la legitimidad de la democracia en la región. A estos fines se proponen algunos núcleos de análisis: 1) desde que perspectiva se opta por analizar los actuales proceso en la región; 2) qué características se seleccionan desde la propia perspectiva para dar cuenta críticamente de los mismos; 3) analizar los fundamentos del neoliberalismo y las nuevas dimensiones de la construcción hegemónica de la derecha neoliberal; 4) qué resulta relevante recuperar de las construcciones democráticas alternativas al neoliberalismo. Las transformaciones políticas que se están gestando en América Latina permiten advertir "un giro a la derecha", frente a las construcciones democráticas de inicios del siglo veinte uno que constituyeron "la nueva izquierda latinoamericana" (Arditi 2009). Urge analizar estas nuevas realidades democráticas y sobre todo interrogarse ¿que tipo de democracia están construyendo?Outro Os governos progressistas no Cone Sul : semelhanças e diferenças ideológicas(2015) Marques, Teresa Cristina Schneider; Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior EleitoralNos últimos quinze anos, a América Latina passou por uma verdadeira transformação política a partir da eleição de presidentes considerados progressistas. Entre os países nos quais se verifica essa transformação, destacamos os países do Cone Sul que passaram por regimes autoritários ao longo do século XX: Chile, Brasil, Argentina e Uruguai. Este fenômeno eleitoral e as políticas adotadas pelos novos governos reascenderam o debate sobre os limites das mudanças políticas e econômicas compatíveis com a democracia liberal. Uma discussão importante na literatura da Ciência Política procura identificar nestas experiências suas caraterísticas ideológicas e programáticas, em antagonismo a práticas consideradas populistas e clientelistas. A pesquisa contribui com esta discussão a partir da análise de 13 programas de governo dos 4 países da América Latina acima referidos. São identificadas as principais iniciativas de políticas econômicas propostas pelas candidaturas presidenciais, revelando as similitudes e diferenças ideológicas que existem entre elas. Desta forma, a pesquisa revela que existem padrões ideológicos entre os presidentes progressistas da América Latina.Outro Qualidade democrática dos partidos do Cone Sul(2018) Vieira, Soraia Marcelino; Tribunal Superior EleitoralArtigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Artigo Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado(2012) Araújo, Eduardo Borges; Fernandes, João Marcos Silva; Fedalto, Thayse; Tribunal Superior EleitoralApresenta um breve panorama dos instrumentos de democracia direta previstos em países latino-americanos. Para tanto, escolheu-se tratar de Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Venezuela, Colombia e Cuba.Outro Gender quotas in the big three South American countries : findings, trends, and prospects(2017) Piatti-Crocker, Adriana; Schmidt, Gregory; Araujo, Clara; Tribunal Superior EleitoralOutro Coaliciones : un veto para la paridad de género en los gabinetes de América Latina(2017) Molina, Anabella; Tribunal Superior EleitoralEstudia la composición de los gabinetes presidenciales desde un perspectiva de género de los gobiernos electos en los últimos quince años en seis países de América Latina: Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Colombia y Perú. Se parte de la concepción de gabinetes como instituciones generizadas, las cuales niegan una participación efectiva de las mujeres. Luego se utiliza un índice de Poder de Género como indicador de dicha participación, el cual pondera la presencia femenina en los gabinetes por género y prestigio. Finalmente utilizando el método comparado de la diferencia (Pérez Liñan, 2007) y la conceptualización sobre actores de veto (Tsebelis, 1995), se muestra que en los gobiernos de coalición la participación efectiva de las mujeres es menor que en los gobiernos de un solo partido. Esto ocurre debido a que la presencia de un gobierno de coalición incluye un nuevo actor de veto partidario a la decisión presidencial.Outro A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior EleitoralRealiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.Artigo Evolução dos determinantes do partidarismo na América Latina(2019) Gimenes, Éder Rodrigo; Casalecchi, Gabriel Avila; Borba, Julian; Ribeiro, Ednaldo Aparecido; Tribunal Superior EleitoralExamina a evolução do relacionamento dos eleitores com os partidos políticos nas democracias latino-americanas, analisando os determinantes do partidarismo em países que se enquadram em distintas categorias em termos de enraizamento partidário: Uruguai, Argentina, Brasil e Chile.