Argentina
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Outro Reforma política e aprofundamento democrático na América latina : os casos de Chile e Argentina(2015) Borel, Marcelo Barbosa Miranda; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise das reformas políticas promovidas por Argentina e Chile em suas legislações específicas sobre o tema do financiamento de campanhas eleitorais, desde a década de 80, discutindo como o desenvolvimento histórico dessas leis atua apoiando ou preterindo o desenvolvimento dos valores democráticos que permeiam as discussões e a prática do financiamento eleitoral. Entende-se que os valores inerentes à questão são a) a equidade entre os eleitores, diminuindo a assimetria de expressão de preferências políticas e de influência no pleito; b) a competitividade entre candidatos, evitando que arrecadação e gastos permitam prever os resultados eleitorais; c) a independência dos partidos, garantindo que não seja necessário estabelecer relações clientelísticas com financiadores em troca de recursos; e d) a transparência, disponibilizando publicamente dados sobre os financiamentos privados. Objetiva-se, então, entender os impactos de cada lei sobre o fortalecimento ou enfraquecimento desses valores, colaborando ou não para tornar as eleições mais competitivas, equânimes, independentes, transparentes e, com isso, aprofundando a democracia em cada um desses países.Artigo É possível reformar a política reformando a política?(2015) Borel, Marcelo; Tribunal Superior EleitoralLevanta questionamentos sobre a funcionalidade de reformas políticas quando elaboradas em contextos de crises políticas e escândalos de corrupção. O argumento principal é de que reformas políticas, mais do que respostas a esses eventos, devem fazer parte de um programa político bem definido, e buscar sempre aprofundar a democracia. Para tal, ancora-se em estudos de caso sobre as reformas tocadas em Argentina e Chile, visando trazer novas perspectivas sobre o tema para o caso brasileiro.Artigo The last political reform in argentina in 2009 : disclosing implications beyond the formal law(2012) Prats, Mariana Laura; Del Cogliano, Natalia C.; Tribunal Superior EleitoralIn 2009 the Argentinian Congress passed the Law 26.571 of Democratization of Political Representation, Transparency and Electoral Equity. Considering the importance of these kinds of reforms for the political system, this paper aims to describe and analyze this political reform from a new approach in the study of institutional changes: a two-level theory. Taking into account distributive and efficiency principles, as well as historical precedents, a more comprehensive model is proposed. It lets us reflect on the diverse elements of the new legislation, its objectives and pretended effects, some of which could not or will difficultly be reached. In addition to this, it is argued that this last political reform in the country is part of a new trend in Latina American democracies. Its design and its purposes reveal that this institutional amendment is more than just that. As in consolidated democracies changes are no longer radical; on the contrary, incremental amendments to ordinary legislation are becoming the rule.To conclude, some reflections about the effects of the political reform on Argentinean democracy and political institutions are proposed. A comparative research agenda of last electoral amendments in other countries of the sub-continent is suggested.Artigo The capital mistake : local information and national electoral reforms(2015) Figueroa, Valentín; Tribunal Superior EleitoralElectoral reforms are often portrayed as strategic decisions by rational actors. However, expectations about the electoral consequences of reforms are not always realized ex post. I argue that these strategic mistakes occur because of information failures. Even though electoral reforms are decided at a national level, electoral information is geographically concentrated at a local level, where elections take place. At the time of reforms, members of the National Congress need to gather local level information. When deciding whether to support or oppose reforms, information varies across actors. Well-informed actors make better decisions, while ill-informed actors end up as "strategic fools". A statistical analysis of the Argentine electoral reform in 1912 supports my theoretical expectations.Artigo A última reforma política na Argentina em 2009 : abordando as explicações além da lei formal(2012) Prats, Mariana Laura; Del Cogliano, Natalia C.Em 2009, o Congresso Argentino aprovou a Lei 26.571 sobre a Democratização da Representação, Transparência e Equidade Eleitoral Política . Considerando a importância desse tipo de reforma para o sistema político, esse artigo busca descrever e analisar essa reforma política por uma nova abordagem no estudo das mudanças institucionais: uma two-level theory. Levando em consideração os princípios de eficiência e distribuição, assim como precedentes históricos, um modelo mais abrangente é proposto. Ele nos permite refletir sobre os diversos elementos da nova legislação, seus objetivos e efeitos pretendidos, alguns dos quais não poderiam, ou com dificuldade, ser atingidos. Além disso, é argumentado que essa última reforma política no país é parte de uma tendência das democracias latino-americanas. Seu design e propósitos revelam que essa correção institucional é mais que apenas isso. Nesse caso, porque, em democracias consolidadas, mudanças não mais são radicais, ao contrário, ajustes incrementais à legislação ordinária estão se tornando a regra. Para concluir, algumas reflexões sobre os efeitos da reforma política na democracia argentina e instituições políticas são propostas. Uma pesquisa comparativa dos últimos ajustes eleitorais em outros países do subcontinente é sugerida .Periódico Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 7, n. 3 (jul. 2015)(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2015-07)