Peru
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Artigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Artigo Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado(2012) Araújo, Eduardo Borges; Fernandes, João Marcos Silva; Fedalto, Thayse; Tribunal Superior EleitoralApresenta um breve panorama dos instrumentos de democracia direta previstos em países latino-americanos. Para tanto, escolheu-se tratar de Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Venezuela, Colombia e Cuba.Outro Gender quotas in the big three South American countries : findings, trends, and prospects(2017) Piatti-Crocker, Adriana; Schmidt, Gregory; Araujo, Clara; Tribunal Superior EleitoralOutro Coaliciones : un veto para la paridad de género en los gabinetes de América Latina(2017) Molina, Anabella; Tribunal Superior EleitoralEstudia la composición de los gabinetes presidenciales desde un perspectiva de género de los gobiernos electos en los últimos quince años en seis países de América Latina: Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Colombia y Perú. Se parte de la concepción de gabinetes como instituciones generizadas, las cuales niegan una participación efectiva de las mujeres. Luego se utiliza un índice de Poder de Género como indicador de dicha participación, el cual pondera la presencia femenina en los gabinetes por género y prestigio. Finalmente utilizando el método comparado de la diferencia (Pérez Liñan, 2007) y la conceptualización sobre actores de veto (Tsebelis, 1995), se muestra que en los gobiernos de coalición la participación efectiva de las mujeres es menor que en los gobiernos de un solo partido. Esto ocurre debido a que la presencia de un gobierno de coalición incluye un nuevo actor de veto partidario a la decisión presidencial.Artigo Evolução dos determinantes do partidarismo na América Latina(2019) Gimenes, Éder Rodrigo; Casalecchi, Gabriel Avila; Borba, Julian; Ribeiro, Ednaldo Aparecido; Tribunal Superior EleitoralExamina a evolução do relacionamento dos eleitores com os partidos políticos nas democracias latino-americanas, analisando os determinantes do partidarismo em países que se enquadram em distintas categorias em termos de enraizamento partidário: Uruguai, Argentina, Brasil e Chile.Artigo Volatilidad y competitividad electoral en América Latina. Un estudio exploratorio de seis sistemas partidarios(2016) Cruz, Facundo; Tribunal Superior EleitoralBusca responder en qué medida la volatilidad y la competitividad electoral de un sistema partidario pueden estar relacionadas, estudiando seis sistemas partidarios latinoamericanos (Brasil, Chile, Ecuador, Perú, Uruguay y Venezuela). Tomando en cuenta las elecciones presidenciales y legislativas desde el retorno a la democracia en cada uno de esos países, elaboramos una tipología de los sistemas partidarios: volátiles competitivos, volátiles poco competitivos, estables competitivos y estables poco competitivos. De esta manera, detectamos patrones de cambio y continuidad en sus dinámicas competitivas.