Honduras

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Democracia e sistema interamericano de direitos humanos : a ruptura democrática na América Latina
(2020) Barros, Vinícius Alexandre Fortes de; Serra, Guilherme Pereira Maciel; Tribunal Superior Eleitoral
Debate a questão da ruptura democrática na América Latina em dois casos: Honduras e Venezuela. Para isso, no primeiro capítulo, passa-se a uma abordagem filosófica da democracia, em especial sob o enfoque dos filósofos: Platão, Aristóteles, Rousseau e Norberto Bobbio, bem como as espécies de democracia com base em suas classificações formais, passando pela teoria de Habermas sobre democracia deliberativa. Já no segundo capítulo, analisa-se a democracia na ordem constitucional brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos. Empós, no terceiro capítulo, são analisadas as causas e consequências da ruptura democrática no continente latino-americano no âmbito da OEA. Finalmente, o quarto capítulo situa os casos de Honduras e Venezuela sob as perspectivas desse órgão.
¿Fin del golpe de Estado? De la revolución palaciega al asalto constitucional
(2017) Higuita Peña, Diana Patricia; Tribunal Superior Eleitoral
Tiene como objetivo demostrar, una vez establecidas las características más relevantes del concepto golpe de Estado, que no conviene deplorar anticipadamente este instituto al punto de reducirlo a una "mera curiosidad arqueológica" aunque tampoco arrojarse al delirio de su abuso. Entre los objetivos se tiene analizar la emergencia de fenómenos de relevo y continuismo políticos en Latinoamérica muy lejos de la usanza golpista militar y dentro del marco de las reglas de juego democrático y constitucional para establecer en qué medida y sentido constituyen "nuevos" usos y modalidades de golpes de Estado. Para estos efectos se estudiará si las experiencias de desplazamiento del ejecutivo -los casos de Honduras (2009), los juicios políticos de Paraguay (2012) y Brasil (2016)-, además de las reformas constitucionales para la reelección indefinida -los casos de Venezuela (2009), Honduras (2014) y Ecuador (2015)-, constituyen nuevas fórmulas golpistas sofisticadas o si por el contrario persistir en tal denominación obedezca a una pura y simple falta de imaginación politológica.
A formação do capital social na América Central : violência política, repressão, dor e perda
(2001) Booth, John A.; Richard, Patricia Bayer
A repressão do Estado procura dissuadir os cidadãos de se oporem ao regime e seus programas e fazer com que a sociedade civil e o capital social sirvam aos seus propósitos. Essa repressão pode ir de formas leves de coerção e intimidação ao extremo de infligir dor física aos cidadãos. Os insurgentes também podem reprimir e infligir dor aos cidadãos e assim moldar seus comportamentos e atitudes. Nas décadas de 1980 e 1990, os Estados da América Central e seus oponentes empregaram níveis muito variados de repressão e violência política. No interior dessas nações, os indivíduos perceberam de modo diferenciado a violência e sofreram graus variados de dor e perda. Utilizando dados de surveys dos anos 90 para seis países centro-americanos a fim de examinar os efeitos sobre o capital social da repressão, da violência política percebida e da dor e perda resultantes, concluímos que a repressão sistêmica e a percepção da violência política afetam significativamente a sociedade civil (envolvimento em grupo) e variedades do capital social (participação política, normas democráticas e antidemocráticas, alienação das eleições e disposição para utilizar táticas de confrontação política). Os efeitos da dor e da perda são menos claros. Embora a repressão busque refrear a participação e moldar normas de submissão, seus efeitos na América Central são complexos e, às vezes, inconsistentes com esses objetivos porque ela promove um nível de organização comunal cada vez maior e certas formas confrontadoras de capital social.
Revista democrática : vol. 6 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior Eleitoral