Revista democrática : vol. 6 (2020)
Data
2020
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Justiça Eleitoral, Eleição suplementar, Democracia, Inelegibilidade, Lei de Inelegibilidade (1990), Improbidade administrativa, Tomada de contas, Tribunal de Contas, Propaganda eleitoral, Processo eleitoral, Comunicação, Democracia, Direitos humanos, Litispendência, Processo civil, Ação de investigação judicial eleitoral, Ação de impugnação de mandato eletivo, Recurso contra expedição de diploma, Jurisprudência, Tribunal Superior Eleitoral, Doação, Campanha eleitoral, Lei das Eleições (1997), Legislação eleitoral, Rendimento bruto, Presidencialismo, Coalizão, Sistema eleitoral, Eleições
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA DEMOCRÁTICA. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 6, 2020. 247 p.
Conteúdo
- A atuação da Justiça Eleitoral e as eleições suplementares / Letícia Garcia de Farias; Daniela de Cássia Wochnicki
- Aspectos relevantes da inelegibilidade da alínea 'g' do art. 1º, I, da LC nº 64/90 / Luiz Eduardo Peccinin
- Big data e a propaganda eleitoral / Rodrigo Rodrigues Del Papa
- Democracia e sistema interamericano de direitos humanos : a ruptura democrática na América Latina / Vinícius Alexandre Fortes de Barros; Guilherme Pereira Maciel Serra
- Litispendência nas ações eleitorais de cassação : análise doutrinária e jurisprudencial / Edmilson Rufino de Lima Junior's
- O conceito de rendimento bruto na apuração de doações eleitorais acima do limite legal : o caso dos produtores rurais / Adriano Meireles Borba
- Presidencialismo de coalizão : uma leitura a partir da crítica de Carl Schmitt ao parlamentarismo da República de Weimar / Tiago Lima Magalhães da Cunha
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