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Artigo "Ganhar o campesinato para a revolução" : o PCP e o processo de enquadramento do campesinato nortenho (1974-1975)(2017) Martínez Fernández, Ernesto; Tribunal Superior Eleitoralpercurso pelo qual aparecem, convivem e desaparecem uma diversidade de propostas organizativas (comissões camponesas, Movimento Livre de Agricultores, Ligas, movimentos) desenvolvidas pelo partido perante o permanente bloqueio verificado nas zonas rurais do... proposals (comissões camponesas, Movimento Livre de Agricultores, Ligas, movimentos) developed by the party before the permanent blockade opposed to that work, appeared, coexisted, and disappeared. In spite of the fast turns and some hesitationPeriódico Revista democrática : vol. 6 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo O conceito de rendimento bruto na apuração de doações eleitorais acima do limite legal : o caso dos produtores rurais(2020) Borba, Adriano Meireles; Tribunal Superior EleitoralA legislação acerca das doações eleitorais estipula o limite para as doações financeiras por doador de até 10% do "rendimento bruto" auferido no ano anterior, conforme declaração feita no Imposto de Renda do ano anterior ao pleito. Entretanto, em razão da ausência de definição clara na norma quanto ao que seria "rendimento bruto", a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral tem considerado a receita total auferida pelo produtor rural como sinônimo do conceito de rendimento bruto. Este estudo, após analisar as normas vigentes e a jurisprudência citada, questiona os fundamentos da interpretação em voga - mais que isso, aponta elementos da norma tributária que, na hipótese de produtor rural, definem rendimento bruto de forma dissonante ao consolidado na jurisprudência da Corte Eleitoral. Ao final, foram sucintamente expostos os impactos do atual posicionamento jurisprudencial, ilustrando como o entendimento vigente provoca efeitos para muito além do patrimônio do doador produtor rural, impactando a própria representatividade da população brasileira no Poder Legislativo.Artigo Diferenças e similaridades regionais no perfil de políticos nas câmaras municipais brasileiras : estudo das principais características de candidatos e eleitos por grandes regiões entre 2000 e 2020(2024) Dufloth, Simone Cristina; Silva, Max Melquiades da; Alves, Marcus Vinicius Chevitarese; Andrade, Rafael Lara Mazoni; Bianchini, Letícia Dufloth; Sousa, Gabriel Luis Lisboa de; Tribunal Superior EleitoralInvestiga diferenças ou similaridades regionais na evolução do perfil de candidatos e eleitos para as Câmaras Legislativas Municipais brasileiras entre os anos de 2000 e 2020. Buscou-se compreender melhor o perfil dos candidatos e eleitos para o cargo de vereador por diferentes regiões brasileiras, considerando aspectos como sexo, idade, instrução, ocupação e raça/cor. A metodologia, exploratória e descritiva, utilizou abordagem documental e bibliográfica, com destaque para dados do TSE, a fim de subsidiar análises estatísticas via SPSS. Os resultados indicam transformações no perfil de candidatos e eleitos, com algumas diferenças entre as regiões estudadas, como o aumento das candidaturas femininas e da presença de candidatos negros, especialmente na região Sul. Além disso, observa-se evolutivamente, no período analisado, um perfil predominante de eleitos com maior escolaridade e idade média mais alta.Artigo Candidatos e eleitos ao cargo de vereador no Brasil : estudo do perfil entre 2000 e 2020(2024) Dufloth, Simone Cristina; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Silva, Max Melquiades da; Bianchini, Letícia Dufloth; Sousa, Gabriel Luis Lisboa de; Vital, Leandro Péterson Silva; Tribunal Superior EleitoralInvestiga o perfil dos candidatos e dos eleitos ao cargo de vereador nas eleições brasileiras. Especificamente, examina o perfil investigado no que diz respeito ao sexo, idade, grau de instrução, ocupação e raça/cor de candidatos e eleitos para o poder legislativo nas eleições municipais ocorridas no período de 2000 a 2020. A metodologia envolveu revisão de literatura sobre eleições municipais e perfil de parlamentares e pesquisa documental a partir dos dados do TSE. Foram realizadas análises estatísticas da evolução do perfil dos candidatos e eleitos ao cargo de vereador ao longo das seis eleições ocorridas nos anos de 2000, 2004, 2008, 2012, 2016 e 2020 e consolidadas no âmbito do Brasil. Os resultados revelam um aumento das candidaturas de pessoas negras, uma tendência de maior escolaridade e um aumento da faixa etária entre candidatos e eleitos.Outro Os números não mentem e as aparências enganam : polarização artificial PSDB x PT na política agrária brasileira e a violência rural(2017) Zimerman, Artur; Tribunal Superior EleitoralBusca desmitificar a percepção de que o (de fato) bipartidarismo polarizado teria origem em programas políticos muito contrastantes e na implementação de políticas divergentes por seus protagonistas, quando no poder. Nesta direção, afirma que há uma artificialidade da mencionada polarização, já que os atores em condições de assumir o poder político nacional pertencem a partidos políticos com projetos semelhantes em diversas áreas públicas. Assim, a disputa pelo poder geraria o estopim para a polarização, que não tem conexão com o contraste político programático, mas com o intuito de aumentar seus eleitores às custas de seu concorrente direto -apelando até para práticas ilícitas como caixa 2 com valores elevadíssimos para o financiamento das campanhas, além de inúmeras outras infrações eleitorais e ilicitudes.Artigo Categorias sócio-profissionais, titulação escolar e disputas eleitorais(2012) Coradini, Odaci Luiz; Tribunal Superior EleitoralExpõe resultados da análise das relações entre recursos de posição social, investimentos financeiros em campanhas e resultados em disputas eleitorais de diferentes níveis. Foram incluídos os candidatos às eleições municipais de 2004 e gerais de 2006. No que tange aos recursos de posição social, foram examinadas particularmente as associações com a condição profissional e com a titulação escolar. Foram examinados também os efeitos da ocupação prévia de cargos eletivos. Conforme a hipótese geral perseguida, por um lado, ocorre um processo de concentração nas categorias ocupacionais que representam posição social mais alta e mais fortemente associada à titulação escolar mais valorizada na medida em que o cargo em disputa é hierarquicamente mais elevado. Além disso, nas disputas para cada cargo os efeitos desses recursos estão presentes nas chances de sucesso ou fracasso eleitoral. Por outro lado, além dos recursos associados à ocupação e ao grau de escolarização, na medida em que o cargo em disputa é mais elevado e as chances de sucesso são mais altas, também cresce o peso do "carisma de função" decorrente da ocupação prévia de cargos eletivos.Artigo Os candidatos a vereador em 2016(2016) Bremaeker, François E. J. de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Recrutamento e modalidades de entrada na carreira política : candidatos aos cargos legislativos no Rio Grande do Sul (1998 - 2006)(2017) Bordignon, Rodrigo da RosaA análise proposta dedica-se ao exame das relações entre recursos sociais, partidos e modalidades de entrada na concorrência eleitoral. O objetivo central é apreender o modo através do qual se definem as oposições que constituem o espaço de concorrência eleitoral no contexto em análise. Para isso, foram utilizadas informações coletadas junto ao TRE-RS, as quais foram confrontadas aos modos de justificação do ingresso na disputa por cargos de representação política. As principais indicações apontam para uma associação entre recursos de posição social, partidos e modalidades de entrada na concorrência eleitoral.Artigo Perfil dos prefeitos eleitos em 2016 Brasil e regiões(2016) Bremaeker, François E. J. de; Tribunal Superior Eleitoral