Moçambique
URI permanente para esta coleçãohttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9897
Navegar
8 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Pobreza e alienação eleitoral em Moçambique(2016) Victorino, Acrisio Pereira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralInvestiga os fatores que tem possibilitado a expansão da alienação eleitoral nas eleições legislativas em Moçambique, de 1994 a 2014. A pesquisa parte da evidência de que há uma tendência de mudança no comportamento do eleitor, ao longo das eleições já realizadas em Moçambique. Neste sentido, procurou-se avaliar se a condição de pobreza estimula, retrai ou não afeta no nível de alienação eleitoral. A metodologia utilizada para a realização do estudo foi quantitativa, baseada nos dados eleitorais de 1994 a 2014, e em dados secundários que indicam o nível de pobreza no país. Os resultados da pesquisa indicam que a variação do comportamento do eleitorado moçambicano associado com os altos níveis de pobreza registrados no país.Artigo Partidos e competição eleitoral nas eleições de 2014 em Moçambique(2016) Terenciano, Fidel; Braga, Maria do Socorro Souza; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as dinâmicas das eleições de 2014 em Moçambique. Desde 1994, Moçambique vive uma democracia eleitoral e as eleições são os mecanismos para a escolha e a substituição dos dirigentes de cinco em cinco anos. O pressuposto é que as eleições de 2014 corroboraram com as evidências dos pleitos anteriores que indicam a existência de padrões de dominância na distribuição da geografia eleitoral de Moçambique, entre o partido governista, FRELIMO, e o principal partido da oposição, RENAMO. Desenvolveu-se o artigo a partir da abordagem combinada (qualitativa e quantitativa), tendo um caráter descritivo, fundamentado pelos resultados das eleições de 2014 e relacionou-se com os níveis de escolaridade nos distritos eleitorais de Moçambique. Os resultados da análise mostram que, nas regiões de dominância do partido RENAMO, houve um avanço significativo nos níveis de consciência cívica explicada a partir do aumento de escolaridade nas tais regiões. Verificou-se pela primeira vez que os eleitores nas regiões supracitadas, atribuíram seu voto de forma diferenciada, tanto para o partido, quanto para o candidato, sendo que o voto não ocorreu para o candidato partidário. Ao mesmo tempo, propôs-se que Moçambique carece de uma Reforma Política-Eleitoral como forma de aproximar os eleitores e candidatos.Outro Semblanzas y diferencias entre el PRI de México y el Frelimo de Mozambique(2017) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralCompara el Partido Revolucionario Institucional (PRI) de México, que se mantuvo en el poder entre 1929 y 2000 (más tiempo que cualquier otro partido no comunista en la historia mundial), al Frente de Liberación de Mozambique (Frelimo), en el poder desde mediados de los años 70 (desde la independencia de Portugal). En los dos casos no siempre las elecciones estuvieron libres de sospechas y partido y Estado se mezclaron. También importante es percibir que los dos casos se alejaron con el tiempo de los principios revolucionarios, aunque la simbología siguiera importante. En ambos, no sólo se adoptó el capitalismo como las posiciones en el partido fueron fundamentales para las oportunidades individuales en dicho sistema. El artículo compara cada etapa del desarrollo de los dos partidos: la revolución, la llegada al poder, la relación difícil con la democracia y las elecciones, y el cambio ideológico. El Frelimo suele adoptar un modelo cercano al que predominó en la historia del PRI. Aunque los dos son fuertes en todo el territorio nacional, las regiones donde no son hegemónicos desafían sus proyectos de poder.Outro Geografia da alienação eleitoral em Moçambique(2017) Victorino, Acrísio Pereira; Buna, André Luís; Souza, Carlos Augusto de; Cabral, Eugenia Rosa; Nascimento, Luiz Eduardo; Tribunal Superior EleitoralAvalia a relação entre condições socioeconômicas presentes nas províncias componentes da geografia territorial de Moçambique a os resultados da alienação eleitoral verificados nas eleições presidenciais realizadas em 2009. Considerando-se que o fenômeno da alienação eleitoral consiste na ausência de participação, uma vez que este indicador agrega os votos em brancos, nulos e as abstenções, o estudo procura identificar se determinadas características socioeconômicas presentes nos diversos territórios que compõem a geografia política de Moçambique interferem no aumento ou redução do comportamento alienado. Para analise, utilizamos metodologia quantitativa, assim como para visualização dos dados o software Arcgis 10.1 que nos permitira visualizar a distribuição espacial do fenômeno. A hipótese que norteou nossa investigação parte da constatação de condições demográficas assim como socioeconômicas influencia nas taxas de alienação eleitoral.Artigo Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos(2017) Barros, Antonio Teixeira de; Santos, Thais Teixeira; Tribunal Superior EleitoralInformação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos. O artigo analisa os instrumentos digitais de informação e interação política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram monitorizados com o intuito de mapear os mecanismos de informações legislativas, formas de contacto com a sociedade e de auscultação da opinião pública. Os resultados indicam maior investimento na oferta informativa, seguido do estímulo ao cidadão para o contacto por e-mail. A principal lacuna dos websites refere-se à falta de canais de interatividade, participação cidadã e mecanismos de consulta popular.Artigo A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos(2015) Bernardes, Bruno Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.Artigo Transparência digital nos parlamentos dos países de língua portuguesa(2015) Barros, Antonio Teixeira deAnalisa os instrumentos digitais de transparência política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram examinados com o propósito de mapear as ferramentas oferecidas nas seguintes áreas: dados administrativos, informações legislativas, prestação de contas sobre gastos, meios de divulgação institucional, formas de contato e relacionamento com a sociedade. Os resultados indicam maior investimento na divulgação de informações sobre o funcionamento, a agenda de trabalho e a oferta de noticiário eletrônico sobre a atuação das instituições parlamentares. Os principais déficites de transparência são registrados no item acerca da prestação de contas sobre os gastos dos parlamentos. Outra lacuna identificada se refere à falta de canais de interatividade e participação cidadã.Artigo A independência do poder judicial em Moçambique versus morosidade e incerteza das decisões judiciais(2016) Ucama, Antonio CostaDiscute uma das vertentes consequenciais do Estado de Direito enquanto princípio constitucional vigente em Moçambique. O autor parte do princípio de que, num Estado de Direito, vigora a independência do poder judicial, em consequência da separação de poderes. Prosseguindo, o autor não admite, com base nesses pressupostos, que a justiça seja morosa, nem que abundem focos de incerteza da justiça. Em incerteza (ou mesmo insegurança) da justiça, ele refere-se aos desesperados resultados das decisões judiciais (setenças dos juízes) que, em Moçambique, justificando-se com base na independência do poder judicial (ou do juiz), aparecem desarticuladas com a lei. E, nesses casos, mesmo quando prejudicam cidadãos, estes, ou não reclamam (por não saberem) ou reclamam e nada é feito ao magistrado, como sanção da sua má acção. O autor defende que num Estado de Direito, como Moçambique, deve haver justiça e isso passa necessariamente, pela existência de um poder judicial que seja fiscalizado e impulsionado a trabalhar duro. É isso que significa poder judicial forte