Cuba
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Artigo O Partido Comunista Brasileiro e Cuba nos anos 1960 : defesa da revolução e crítica ao foquismo(2010) Sales, Jean Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as relações do Partido Comunista Brasileiro (PCB) com a revolução cubana na década de 1960. Parte do pressuposto de que essa revolução representou um marco na história do socialismo no continente latino-americano. Uma das marcas distintivas dessa história foram as divergências dos partidos comunistas com os cubanos, na medida em que estes questionavam variados aspectos das propostas dos comunistas.Artigo Modelo de representação na legislação cubana(2011) Sousa, Geter Borges de; Tribunal Superior EleitoralEstuda como se organiza o Estado cubano, a partir de sua legislação. Expõe-se um relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição. Apresentam-se as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de mandatos e conselho popular. Baseamo-nos em pesquisa histórico-documental com técnica comparativa. Constatamos que o modelo de representação do Estado cubano possui um alto grau de delegação, o que o torna mais participativo que o modelo de representação do Brasil, que é fortemente marcado pela independência dos eleitos.Artigo Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado(2012) Araújo, Eduardo Borges; Fernandes, João Marcos Silva; Fedalto, Thayse; Tribunal Superior EleitoralApresenta um breve panorama dos instrumentos de democracia direta previstos em países latino-americanos. Para tanto, escolheu-se tratar de Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Venezuela, Colombia e Cuba.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 2 (2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2012) Tribunal Superior EleitoralArtigo Cuba e a esquerda uruguaia : o encontro da OLAS (Organización Latinoamericana de Solidaridad, 1967) nas páginas de Marcha(2017) Villaça, Mariana; Tribunal Superior EleitoralAnalisa, por meio de pesquisa do semanário Marcha, os conflitos, na esquerda uruguaia, que envolveram a constituição de um comitê nacional para representar o país no I Encontro da Organización Latinoamericana de Solidaridad em Cuba, em 1967. Para tanto, aborda-se a influência da Revolução Cubana no Uruguai, buscando compreender como seu impacto contribuiu para redimensionar o mapa da esquerda no país. Analisa particularmente o "cabo de guerra" que se estabeleceu entre o Partido Comunista Uruguayo e algumas organizações de esquerda favoráveis à luta armada, não apenas na fase que antecede o evento da OLAS, mas durante o mesmo e nos meses posteriores a sua realização. Nesse conflito, o periódico Marcha desempenhou papel ativo, assumindo fortes críticas aos comunistas. O exame desse momento de tensão política contribui para compreender historicamente o processo de recrudescimento do autoritarismo no país e as trajetórias de algumas organizações de esquerda a partir de 1967.Artigo La experiencia de la democracia a través de los consejos populares em Cuba(2017) Hernández Aguilar, C. Orisel; Tribunal Superior EleitoralLos municipios, que constituyen el nivel inferior -territorial y funcional - del aparato estatal cubano, por cuanto están más cerca de los electores, se erigen en el espacio idóneo para vertebrar la participación ciudadana que se propugna como pilar del referido sistema de organización. Por tal razón, las autoridades municipales cubanas se encuentran enmarcadas en un diseño participativo que cuenta con varios mecanismos -elección, revocación, rendición de cuentas y despachos - para mantener el involucramiento popular en su gestión de gobierno. Este espectro participativo se ve enriquecido con la inclusión de los Consejos Populares que ciertamente lo hacen más pleno.A fin de determinar el contenido y alcance que tiene la democracia dentro del marco institucional que ofrecen los Consejos Populares en ese artículo se explicaran todas las posibilidades que dicha estructura del Poder Popular abre a la intervención ciudadana.Periódico Revista de estudos eleitorais : n. 1 (2017)(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2017) Tribunal Superior EleitoralOutro Participación politica electoral y legitimated de las democracias en países del Caribe : República Dominican, Haití, Cuba, Puerto Rico y Jamaica, período 2008-2016(2017) Rodríguez, Jaime Francisco; Tribunal Superior EleitoralArtigo A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos(2018) Martins, Urá Lobato; Baptista, Vinicius Ferreira; Tribunal Superior EleitoralDiscute o instituto do recall como mecanismo constitucional de avaliação de mandatos políticos, assegurando o controle social. Em um primeiro momento, delimitamos conceitualmente o instituto do Recall, destacando as experiências democráticas de países como Venezuela, Equador, Peru, Colômbia, a Província de Córdoba (Argentina), Bolívia e Cuba. Posteriormente, apresentamos a proposta da aplicação do instituto do recall no Brasil, levantando as principais peças legislativas e proposições legais pertinentes ao tema. Ao fim, realizamos uma reflexão da proposta, na medida em que analisamos possibilidades de aproximações e estranhamentos na conjuntura política brasileira. Situamos que o instituto do recall deve ser afastado dos Poderes Legislativo e Executivo de forma a não ter o processo viciado devido à conjuntura histórica brasileira negativa de agentes políticos.