(2011) Sousa, Geter Borges de; Tribunal Superior Eleitoral
Estuda como se organiza o Estado cubano, a partir de sua legislação. Expõe-se um relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição.
Apresentam-se as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de mandatos e conselho
popular. Baseamo-nos em pesquisa histórico-documental com técnica comparativa.
Constatamos que o modelo de representação do Estado cubano possui um alto grau de
delegação, o que o torna mais participativo que o modelo de representação do Brasil, que é
fortemente marcado pela independência dos eleitos.
