Espanha
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Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Aspectos comparados entre os órgãos de gestão eleitoral do Brasil e da Espanha(2025) Simões, Francisco Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise comparativa entre os modelos institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, e da Junta Electoral Central (JEC), na Espanha, a fim de identificar eventuais fragilidades na composição desses órgãos de gestão eleitoral (OGEs) que possam comprometer a sua imparcialidade e credibilidade. A investigação centra-se nos critérios de nomeação de seus membros, na possibilidade de recondução e nos vínculos institucionais que podem, mesmo sendo formalmente legítimos, propiciar espaços para a influência político-partidária. Com base em fontes normativas, dados públicos e episódios concretos, argumenta-se que determinados mecanismos estruturais podem afetar a percepção pública sobre a neutralidade dos OGEs, mesmo que a sua atuação esteja protegida por uma presunção de legitimidade. O texto preserva uma abordagem crítica, porém tecnicamente fundamentada e desprovida de imputações subjetivas. Busca-se, assim, contribuir para o debate sobre o aprimoramento institucional dos OGEs em democracias constitucionais, reconhecendo que a estabilidade das instituições eleitorais está diretamente ligada à confiança que despertam no eleitorado.Artigo A qualidade da democracia : o impacto da cibercidadania na política de Brasil e Espanha(2019) Lima, Ilana Driele Mendes da Cunha; Brito, Dayana Maria Alves; Tribunal Superior EleitoralTem por objetivo a análise dos conceitos de Democracia, Participação Política e Cidadania, para se permitir um estudo do que seria cibercidadania, e finalmente, quais os .seus impactos para a Democracia brasileira e espanhola. Estudando os atuais fenômenos democráticos que assolam as duas nações, sobretudo, como a interferência dos avanços tecnológicos pode ter influenciado na qualidade da democracia atual do Brasil e da Espanha. Com o crescente aumento da participação do indivíduo na política, seja de forma direta (referendos ou plebiscitos) ou de forma indireta, por meio da eleição de representantes, observa-se uma preocupação para a democratização das tecnologias e a democratização por meio das tecnologias, contudo, um olhar atento deve ser posto em relação à multiplicação dos meios de comunicação e relacionamento em que se tornou um ambiente propenso a propagação de informações e opiniões que de fato tem influenciado na política de forma geral, através de pesquisas bibliográfica e empírica busca estudar esses impactos dentro da política de Brasil e Espanha.Outro Financiamento exclusivamente público de campanhas : desafios para a reforma política no Brasil(2013) Teixeira, Rodolfo Marcílio; Tribunal Superior EleitoralOutro "Americanização" da representação política virtual? Um estudo comparado das estratégias de comunicação digital por parlamentares de diferentes sistemas políticos(2015) Braga, Sérgio Soares; Rocha, Leonardo Caetano da; Vieira, Fabrícia Almeida; Tribunal Superior EleitoralApresenta os resultados de um estudo comparativo entre a apropriação de tecnologias e práticas de e-democracia por deputados dos Estados Unidos, Brasil, Bélgica, Espanha e Reino Unido. A metodologia é uma análise da frequência, intensidade e tipo de uso dos sites, assim como diferentes redes sociais (especialmente Facebook, Twitter e YouTube) por parte dos parlamentares desses cinco países, associando este uso com o perfil de representação institucional e parlamentar das casas legislativas. A hipótese básica é que existem diferentes modelos de representação política virtual e estratégias de comunicação digital que variam de acordo com as características dos diferentes sistemas políticos e com os diferentes perfis sociais de parlamentares, que impedem a reprodução do padrão mediano de utilização das tecnologias digitais pelas elites parlamentares dos EUA em contexto sociopolíticos diferentes, não se concretizando portanto a tendência à "americanização" da representação política ao menos da maneira linear postulada por alguns autores.Artigo A insatisfação política e a ascensão do autoritarismo-populista : uma análise da América do Sul e da Europa(2020) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Santos, Débora de Oliveira; Beal, Luana Isabelle; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se o aumento da insatisfação política explica o crescimento do apoio político ao autoritarismo-populista na América do Sul e na Europa. A hipótese é que um ambiente de insatisfação política explica o fenômeno. Analisam-se os casos da Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Espanha e Holanda. Foram utilizados dados do World Values Survey e dos resultados eleitorais de 2005 a 2019. Verificou-se que há uma desconexão entre o apoio à democracia e a insatisfação com o seu desempenho, o que favorece, em alguns casos, o crescimento do autoritarismo-populista. Além disso, os eleitores desses atores são os mais insatisfeitos. Porém, a hipótese é parcialmente confirmada, já que a insatisfação é insuficiente para explicar todos os casos, sendo outros fatores, como o conflito de valores e a cultura política, mais pertinentes.Periódico Revista populus : n. 8 (jun. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo Los derechos políticos en España y Brasil : una aproximación en perspectiva comparada(2015) Sarlet, Ingo Wolfgang; Castro, David Almagro; Tribunal Superior EleitoralAborda la regulación constitucional y el desarrollo legislativo complementario de los derechos políticos en los ordenamientos español y brasileño conceptuados jurisprudencial y doctrinalmente como pilar básico de la legitimación del Estado democrático de Derecho. Partiendo de tal centralidad sistemática este artículo persigue tres objetivos interrelacionados: abordar la fundamentación y la relación de interdependencia entre los derechos políticos y los principios democráticos y de soberanía popular; repensar la idoneidad de los parámetros referenciales de la titularidad de derechos políticos y, finalmente, analizar la praxis jurisprudencial y los mecanismos de participación política poniendo de manifiesto la incoherencia sistemática entre el modelo de democracia participativa diseñado constitucionalmente y las restricciones impuestas tanto constitucional cuanto legislativamente.Outro La importancia del capital político en la carrera política(2017) Barragán, Mélany; Tribunal Superior EleitoralA partir de un análisis comparado de la carrera de gobernadores y alcaldes en seis países de estructura federal - Argentina, México, Brasil, Canadá, Alemania y España-, este trabajo se centra la importancia de los recursos y redes de las que dispone el político a la hora de desarrollar su trayectoria. Para ello, se aborda la importancia tanto de los recursos tangibles como de los intangibles. En especial se profundiza en la noción de capital político y a la interacción del político con las instituciones públicas, los partidos políticos, los grupos de presión y con otros miembros de la élite.Outro Fundações partidárias no Brasil e no mundo : funções legais, ações formativas e análise em perspectiva comparada(2012) Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes; Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralBusca observar as principais fundações partidárias no Brasil. Com os elementos levantados, conclui que elas podem ser posicionadas em razão de suas capacidades de produção de pesquisa, disseminação de doutrinas, etc. A esse propósito, nota-se que legendas de esquerda geram conteúdos e agem no campo da educação política de forma mais marcante, comunicando-se melhor com seu público. Com o intuito de tornar a pesquisa mais consistente, promove análise comparada entre Brasil e Espanha, França, Alemanha, Argentina, Chile e Uruguai sobre suas estruturas administrativas e atividades de pesquisa, divulgação e formação. Nesses países, os institutos se organizam e promovem ações diversas, sendo que nem todos os partidos estrangeiros possuem tais organizações.