Revista populus : n. 8 (jun. 2020)
Data
2020
Autores
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Partido político, Disciplina partidária, Constituição, Crime eleitoral, Crime comum, Crimes conexos, Justiça Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Propaganda eleitoral, Legislação eleitoral, Liberdade de expressão, Democracia, Opinião pública, Processo judicial eleitoral, Direito processual eleitoral, Celeridade processual, Direito eleitoral, Processo eleitoral, Assembleia Constituinte, Eleições, Deputado, Brasil, Responsabilidade penal, Tecnologia da informação, Prorrogação, Mandato eletivo
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 8, jun. 2020. 313 p.
Conteúdo
- O debate da unificação das eleições : a "carona" na crise da Covid-19 em ano eleitoral / Ana Claudia Santano
- La disciplina giuridica dei partiti politici italiani / Daniele Coduti
- O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade? / Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Jéssica Teles de Almeida; Vítor Pimentel de Oliveira
- A competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns conexos aos eleitorais, à luz do inquérito 4435/DF, julgado pelo Supremo Tribunal Federal / Pedro Henrique Fialho
- 'Hate speech' na propaganda eleitoral : uma tolerância necessária / Pedro Paulo Martins da Fonseca
- Algunas consideraciones sobre el delito de financiación ilegal y la responsabilidad penal de los partidos políticos en España / Rafael Rebollo Vargas
- Democracia, adiamento de eleição (com ou sem prorrogação de mandato) por motivo de pandemia e simples prorrogação de mandato / Wilson Alves de Souza
- Liberdade de expressão, informações falsas e figuras públicas : o perigo de manipulação da esfera de discurso público / Jónatas E. M. Machado; Iolanda A. S. Rodrigues de Brito
- New technologies and elections : should the state play any role in combating misinformation? / Marilda de Paula Silveira
- As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821) / Vital Moreira; José Domingues
- Eleições ultramarinas das cortes constituintes de 1821-1822 / Vital Moreira; José Domingues
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