Portugal
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Artigo Análise contemporânea da estrutura normativa do sistema processual eleitoral português(2023) Costa, Daniel Castro Gomes da; Florence, Ruy Celso Barbosa; Tribunal Superior EleitoralAborda as características distintivas do sistema eleitoral português, com o objetivo de apresentar e refletir sobre os órgãos de atuação, suas funções, finalidades e limitações no contexto do contencioso eleitoral em Portugal. A análise parte do entendimento de que o Direito Eleitoral em Portugal se entrelaça com o Direito Constitucional, examinando as liberdades, garantias e limitações previstas na Constituição para compreender a participação popular na escolha de representantes e os princípios que fundamentam o processo eleitoral.Artigo El storytelling de la campaña presidencial portuguesa de 2016. Rebelo de Sousa vs. Sampaio da Nóvoa(2020) Díez, Jaime López; Verissimo, Jorge; Tribunal Superior EleitoralEl objetivo de este estudio ha sido analizar el storytelling de la campaña política de los dos principales candidatos a la presidencia de Portugal en las elecciones de 2016: Marcelo Rebelo de Sousa y António Sampaio da Nóvoa. La metodología empleada ha sido el análisis de contenido de los Personajes y la Trama en sus discursos de presentación de candidatura y en las noticias sobre sus campañas en los periódicos Expresso y Público. Los resultados muestran, en el análisis de prensa escrita, una relación entre el uso del personaje del villano y las encuestas de intención de voto, una mayor referencia en ambos candidatos a la situación de equilibrio final, así como que Rebelo de Sousa basó su narrativa en el héroe, mientras que en Sampaio da Nóvoa es significativa el recurso al villano.Outro Financiamento exclusivamente público de campanhas : desafios para a reforma política no Brasil(2013) Teixeira, Rodolfo Marcílio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Participação política : a centralidade dos repertórios(2012) Borba, Julian; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as relações entre as distintas modalidades de participação política, tomando como base empírica os casos de Brasil, Portugal e Chile. Os dados são oriundos do International Social Survey Programme. No referido estudo foram incluídas questões sobre 13 modalidades distintas de participação política. Os resultados confirmam as proposições teóricas que identificam as modalidades de participação como convergentes. Nesse sentido, o fato de um cidadão ser engajado em qualquer forma de participação (entre aquelas estudadas) é, em geral, um forte preditor de seu engajamento em qualquer outra modalidade. Apesar das diferenças internas entre os países em análise e do fato de que tais eviências tenham ficado mais claras para o Brasil e Portugal, a constatação acima tem validade para todo o universo da pesquisa.Artigo 1.0 mais do que 2.0? O uso tradicional de suportes inovadores nas campanhas eleitorais(2012) Novais, Rui Alexandre; Araújo, Viviane Afonso de; Tribunal Superior EleitoralPropõe a análise comparativa das campanhas on-line à presidência da República do Brasil (2010) e de Portugal (2011), com o intuito de determinar se os dois candidatos mais bem colocados nas intenções de voto em ambos os países lograram obter o melhor aproveitamento dos recursos de comunicação de campanha pós-moderna, ou da era 2.0. Baseado em uma análise de conteúdo dos tweets dos candidatos no primeiro turno das campanhas nos respetivos países, constatou-se que o Twitter foi primordialmente utilizado como ferramenta de aproximação e comunicação com o eleitor. Na verdade, conclui-se que ainda não se pode falar em uma evolução integral para a terceira era das campanhas políticas, uma vez que os candidatos desperdiçaram o potencial de comunicação bidirecional proporcionado pela interatividade do ambiente digital em detrimento de uma utilização da ferramenta on-line apenas como forma de divulgar as respectivas agendas e propostas. Tal utilização seletiva e instrumental foi feita com o intuito de aumentar a sua visibilidade, mantendo a máxima do período moderno das campanhas baseadas na comunicação orientada no sentido de um para muitos.Artigo Juventudes partidárias e mobilização cívica on-line : o caso das eleições presidenciais em Portugal (2011)(2012) Santos, Flávia; Tribunal Superior EleitoralA internet tem-se revelado para os mais jovens um espaço propício à mobilização e à socialização, permitindo integrar uma coletividade de pessoas jovens com propostas de articulações em comum. Para muitos jovens portugueses conectados de alguma maneira à política, via partidos ou associações, os laços estruturados em redes sociais de amigos (e amigos de amigos) alargam-se cada vez mais e são mediados no âmbito das redes sociais on-line como o Facebook. Este trabalho é resultado de um inquérito on-line aplicado a propósito das eleições presidenciais de 2011 em Portugal. Foram inquiridos jovens inscritos em associações partidárias ( JSD e JP) e não partidária (MLS) com o objetivo de verificar os impactos que as mídias digitais, principalmente a internet, podem exercer na vida cívica dos jovens, de que maneira estes recursos são explorados e, efetivamente, se estes meios colaboram no incentivo à participação juvenil nas questões de relevância pública.Artigo A "nova" extrema-direita : o caráter grupuscular das organizações neofascistas em Portugal e na Argentina(2012) Almeida, Fábio Chang de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o desenvolvimento da nova extrema-direita "grupuscular", de acordo com o conceito de Roger Griffin, na Argentina e em Portugal, desde a queda dos regimes autoritários - em 1983 na Argentina e em 1974 em Portugal - até a era da internet. É dada especial ênfase em duas organizações "grupusculares" de caráter político: o Partido Nuevo Triunfo (PNT) na Argentina e o Partido Nacional Renovador (PNR), em Portugal.Artigo A extrema-direita portuguesa na "Rua" : da transição à democracia (1976-1980)(2012) Marchi, Riccardo; Tribunal Superior EleitoralApresenta a estratégia política da extrema-direita portuguesa entre os anos de 1976 e de 1980. O intuito é perceber como e porque esta área política não conseguiu vincar a sua presença através de um partido sólido institucionalizado durante os anos da transição e consolidação da democracia. A análise utiliza, como fonte principal, o semanário A Rua: a voz mais reivindicativa e militante da extrema-direita portuguesa nesse final dos anos 70.Artigo "Votar ou morrer" : a "querela académica" sobre as eleições constituintes em Coimbra (1820)(2020) Moreira, Vital; Domingues, José; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 9 (dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020) Tribunal Superior Eleitoral