Portugal
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Artigo 1.0 mais do que 2.0? O uso tradicional de suportes inovadores nas campanhas eleitorais(2012) Novais, Rui Alexandre; Araújo, Viviane Afonso de; Tribunal Superior EleitoralPropõe a análise comparativa das campanhas on-line à presidência da República do Brasil (2010) e de Portugal (2011), com o intuito de determinar se os dois candidatos mais bem colocados nas intenções de voto em ambos os países lograram obter o melhor aproveitamento dos recursos de comunicação de campanha pós-moderna, ou da era 2.0. Baseado em uma análise de conteúdo dos tweets dos candidatos no primeiro turno das campanhas nos respetivos países, constatou-se que o Twitter foi primordialmente utilizado como ferramenta de aproximação e comunicação com o eleitor. Na verdade, conclui-se que ainda não se pode falar em uma evolução integral para a terceira era das campanhas políticas, uma vez que os candidatos desperdiçaram o potencial de comunicação bidirecional proporcionado pela interatividade do ambiente digital em detrimento de uma utilização da ferramenta on-line apenas como forma de divulgar as respectivas agendas e propostas. Tal utilização seletiva e instrumental foi feita com o intuito de aumentar a sua visibilidade, mantendo a máxima do período moderno das campanhas baseadas na comunicação orientada no sentido de um para muitos.Artigo A actividade partidária transnacional e as relações de Portugal com a Comunidade Europeia(1996) Sablosky, Juliet AntunesArtigo Análise contemporânea da estrutura normativa do sistema processual eleitoral português(2023) Costa, Daniel Castro Gomes da; Florence, Ruy Celso Barbosa; Tribunal Superior EleitoralAborda as características distintivas do sistema eleitoral português, com o objetivo de apresentar e refletir sobre os órgãos de atuação, suas funções, finalidades e limitações no contexto do contencioso eleitoral em Portugal. A análise parte do entendimento de que o Direito Eleitoral em Portugal se entrelaça com o Direito Constitucional, examinando as liberdades, garantias e limitações previstas na Constituição para compreender a participação popular na escolha de representantes e os princípios que fundamentam o processo eleitoral.Artigo A Assembleia da República e a consolidação da democracia em Portugal(1988) Antunes, Miguel LoboArtigo A atuação política de elites no exílio : Leonel Brizola no Uruguai e em Portugal(2018) Marques, Teresa Cristina Schneider; Tribunal Superior EleitoralLeonel Brizola, importante político trabalhista, fez parte da primeira geração de exilados pela Ditadura militar que assumiu o comando do país em 1964. Visto como um dos principais inimigos do regime autoritário, Brizola se viu forçado a permanecer exilado no exterior durante 15 anos. Nesse período, viveu principalmente em dois países: Uruguai entre 1964 e 1978 e Portugal, em 1978 e 1979. Diferente do que é previsto na legislação sobre asilo e refúgio, e do que esperavam os militares, Brizola atuou politicamente nesses dois países. Porém, os registros de sua atuação política indicam relevantes transformações quanto a repertórios de ação após cada migração vivida. Assim, enquanto existem registros de adesão à estratégias armadas no Uruguai, em Portugal, Brizola se empenhou em atuar politicamente por meio dos canais tradicionais para dar início ao ressurgimento do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Com base em uma análise histórico processual, o presente artigo visa compreender a relação dessas transformações com a metamorfose da estrutura de oportunidades políticas imposta pelo exílio. Para tanto, analisa documentos variados, dentre os quais destacamos as entrevistas com ex-exilados e políticos uruguaios que acolheram Leonel Brizola no exílio, bem como periódicos e a documentação diplomática aberta para pesquisa. Dessa forma, espera-se apresentar uma contribuição para a compreensão da trajetória de Brizola e para a compreensão do exílio enquanto um espaço político, bem como suas especificidades para os membros das elites política.Artigo Breves notas sobre alguns aspectos do sistema eleitoral português(2018) Fialho, António José; Tribunal Superior EleitoralO sistema eleitoral português e as garantias de imparcialidade, asseguradas pelos tribunais e pelos juízes, bem como a formulação de um princípio de aquisição sucessiva ou progressiva dos atos com vista a garantir a programação rigorosa dos prazos de procedimento e sem prejuízo das exceções que se afigurem essenciais para a assegurar a verdade da eleição; a paridade de sexos na composição de listas plurinominais e a limitação de mandatos como meio para atingir a independência no exercício dos cargos executivos, evitando o "efeito de fulanização".Artigo Cabeças de lista às eleições legislativas portuguesas : laços locais ou visibilidade nacional?(2016) Sanches, Edalina Rodrigues; Espírito-Santo, AnaInvestiga em que medida as características pessoais dos cabeças de lista diferem das dos outros candidatos, partindo de uma base de dados original sobre os candidatos à Assembleia da República, em cinco eleições legislativas entre 1983-2009. Os resultados revelam que os candidatos com maior visibilidade nacional políticos conhecidos, figuras públicas, candidatos com mais experiência parlamentar têm mais probabilidade de serem colocados no topo da lista do que os candidatos que apresentam um perfil principalmente local. Este padrão não se altera significativamente em função da magnitude do distrito, do tipo de partido, nem com o amadurecimento da democracia.Artigo Caciquismo e poder político. Reflexões em torno das eleições de 1901(1982) Sobral, José Manuel; Almeida, Pedro Ginestal Tavares deArtigo A campanha de Cavaco Silva em Portugal (2011) : a retórica da direita(2012) Silva, Érica Anita BaptistaA Europa enfrenta uma grave crise político-econômica e o contexto favorece o crescimento e fortalecimento dos partidos de extrema-direita. O presente artigo aborda a situação de crise em Portugal e a eleição presidencial de 2011, que consolidou a retórica da direita com a vitória de Cavaco Silva.Artigo O clientelismo partidário durante a I República : o caso do Partido Reconstituinte (1920-1923)(1997) Silva, João Manuel Gonçalves daArtigo Clientelismo, «crise de participação» e deslegitimação na I República(1991) Lopes, Fernando FareloArtigo Comportamentos eleitorais em Lisboa (1878-1910)(1985) Almeida, Pedro Tavares deArtigo Contrapropaganda : aplicação da estratégia negativa nos cartazes das eleições legislativas e presidenciais portuguesas de 2001 a 2016(2018) Baptista, Raphael; Tribunal Superior EleitoralFoca a importância da contrapropaganda em ambiente democrático, bem como a adoção e a aposta nos cartazes políticos em campanhas eleitorais portuguesas. O objetivo é perceber a estratégia e especificidades presentes nos cartazes contrapropagandísticos.Artigo Contribuição para a história do Partido Comunista Português na I República (1921-26)(1981) Pereira, José PachecoArtigo Corrupção política e mídia : o caso dos submarinos em 2010 em Portugal(2016) Baptista, Érica Anita; Contreiras, PatríciaAnalisa a cobertura jornalística televisiva em prime-time de três emissoras nacionais de sinal aberto RTP1, SIC e TVI em 2010 de um dos casos de corrupção ocorridos em Portugal que causou sérios prejuízos financeiros ao Estado: o Caso dos Submarinos. Parte do pressuposto de que a cobertura da análise jornalística foi tratada pelas emissoras em questão privilegiando o escândalo e a espetacularização em detrimento do debate público sobre as causas e efeitos da corrupção na sociedade. Também trabalha com a proposta de sobreposição de atores em relação à análise do próprio caso.Artigo Crise económica e perceções sobre a ideologia dos partidos políticos em Portugal (2008-2012)(2015) Belchior, Ana Maria; Tribunal Superior EleitoralComo são ideologicamente percecionados os partidos políticos em Portugal? A presente pesquisa analisa as perceções dos portugueses sobre as posições esquerda-direita dos partidos políticos visando, em particular, avaliar a validade da teoria da deslocalização no enviesamento das perceções e a importância que a emergência da crise económica em 2010 terá tido nesse enviesamento. Os resultados revelam um aprofundamento da polarização das perceções após a emergência da crise, estando os efeitos de deslocalização presentes na explicação destas perceções. Com a crise económica intensificam-se os efeitos de contraste, em particular à direita, mediados pelas afinidades ideológicas e partidárias, validando a teoria da deslocalização.Artigo Democracia intra-partidária, filiados e elites intermédias : o caso do Partido Socialista português(2015) Lisi, MarcoExamina as atitudes dos filiados e delegados do Partido Socialista português em relação à democracia intra-partidária. A partir de dois inquéritos conduzidos junto dos diferentes tipos de ativistas, o estudo examina a avaliação em relação a diversos aspetos do funcionamento interno do partido. Os resultados sugerem que uma parte substancial dos ativistas está satisfeita com a influência que tem na vida interna do partido, embora os filiados apresentem uma visão mais crítica em relação aos delegados. Quanto aos fatores explicativos, a distância ideológica, a ocupação de cargos públicos ou partidários, assim como o nível de participação nas atividades internas apresentam um impacto significativo na perceção da democracia interna.Artigo A democracia portuguesa em perspectiva comparada(2002) Gunther, RichardArtigo A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos(2015) Bernardes, Bruno Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.