Revista populus : n. 9 (dez. 2020)
Data
2020
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Eleição municipal, Eleição proporcional, Partido político, Coligação partidária, Sistema eleitoral, Eleições, Governo, Coalizão, Direitos políticos, Suspensão de direitos políticos, Inelegibilidade, Lei de Inelegibilidade (1990), Democracia, Improbidade administrativa, Ato doloso, Irregularidade insanável, Rejeição de contas, Elegibilidade, Registro de candidato
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 9, dez. 2020. 213 p.
Conteúdo
- Fim das coligações nas eleições proporcionais : entre os argumentos para a aprovação e os resultados encontrados nas candidaturas 2020 / Humberto Dantas
- Uno de quince en cuarenta años. Desbloqueando los gobiernos de coalición en España / Josep Maria Reniu Vilamala
- Inconvencionalidade da suspensão de direitos políticos na improbidade administrativa e na lei de inelegibilidades / Lázaro Alves Borges
- Dez anos de lei da ficha limpa : o que a democracia brasileira tem a dizer / Marina Almeida Morais
- A irregularidade insanável configuradora de ato doloso de improbidade administrativa enquanto causa de inelegibilidade / Pedro Sales
- A regra matriz de elegibilidade e as "condições de registrabilidade" : uma análise lógico-semântica do procedimento de registro de candidatura / Vinícius Salum
- "Votar ou morrer" : a "querela académica" sobre as eleições constituintes em Coimbra (1820) / Vital Moreira; José Domingues
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