Alemanha
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Artigo À procura de inspirações para a reforma política brasileira : visitando o sistema eleitoral e o financiamento de campanha no regime político alemão(2018) Siqueira, Marina Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralCompreende a arquitetura do sistema político alemão com a finalidade de refletir sobre uma possível reforma política no Brasil que leve em consideração aspectos desse sistema. O sistema eleitoral alemão está organizado como distrital misto, onde os eleitores dão dois votos, um para um candidato que pleiteia à vaga majoritária do distrito, e outro em uma lista fechada disponibilizada pelo partido. Além disso, aborda-se temas como organização partidária, cláusula de barreira, financiamento de campanhas entre outros.Artigo A cláusula de barreira na Alemanha(2006) Viana, João Paulo Saraiva LeãoArtigo El sistema electoral alemán. Su análisis y función de modelo en procesos de reforma electoral(2019) Nohlen, Dieter; Tribunal Superior EleitoralEste estudio final se dedica en especial a dos países por dos razones diferentes. La primera razón se refiere al caso de Alemania, cuyo sistema electoral es percibido a nivel internacional - y no tanto en la misma Alemania - como modelo en el que pueda inspirarse una reforma electoral. Al mismo tiempo, existe un sorprendente desconocimiento sobre su funcionamiento y su clasificación, lo que genera confusión en los debates de reforma electoral que se refieren a él, dado que cada participante asume su propia definición del sistema alemán. Tampoco se conoce bien el debate en la misma Alemania y la reforma del sistema que se produjo últimamente, muy determinada en sus dimensiones conceptuales por el Tribunal Constitucional Federal. La segunda razón se refiere al caso de España y reside en que este país tiene un sistema electoral muy común, o sea similar ("comparable") a varios otros países (y también al interior del Estado de autonomías respecto a las asambleas autonómicas), y actualmente debate una reforma del sistema electoral con referencia al sistema alemán. Esta situación constituye una buena oportunidad para un ejercicio de comparación de dos sistemas electorales más detallada y de comprobación de experiencias del sistema alemán en su país de origen así como de probables efectos en otro contexto. Esto puede cambiar el balance de virtudes y debilidades del sistema alemán y, por consiguiente, de una reforma en forma de transplante.Artigo Eleições na Alemanha(2023) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior EleitoralExamina particularidades da organização, realização e perfil das eleições na Alemanha, com ênfase em tópicos de interesse para a realidade das eleições brasileiras. Esclarece aspectos dos sistemas híbrido, majoritário e proporcional, utilizados nas eleições do Bundestag, o Parlamento Federal Alemão. Trata de temas como condições de elegibilidade e inelegibilidades, voto obrigatório, financiamento e propaganda eleitorais, e noticia o entendimento do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre o voto eletrônico. Ao final, compara abordagens alemãs e brasileiras para problemas e situações eleitorais e opina sobre a conveniência de adotar algumas das soluções germânicas.Outro O eleitor desejado : uma análise comparada do voto obrigatório no Brasil e na Alemanha(2016) Stadler, Julia; Tribunal Superior EleitoralDiscute algumas questões conceituais no contexto de participação eleitoral obrigatória. Demonstra brevemente que o tópico voto compulsório muitas vezes se perde em discussões exageradamente normativas, tanto nas arenas políticas quanto nas discussões entre cidadãos comuns. Com evidências dos casos Alemanha e Brazil, mostra que estas discussões exaltadas ignoram o fato de que uma cultura política de obrigação é perfeitamente compatível com a instituição do voto facultativo e que o voto compulsório por si só não necessariamente significa que o voto, ou mesmo o comparecimento, sejam estritamente obrigatórios. O estudo propõe reconhecer que existem diversas instituições que habilitam/inabilitam e mobilizam/desmobilizam os cidadãos para abraçarem o seu status de eleitores empoderados, e que estas instituições definem um dos mais importantes conceitos de regimes eleitorais: o eleitor desejado.Periódico Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 2, n. 2 (fev. 2010)(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2010-02)Outro Entre a amizade, a proibição e clandestinidade : o Partido Nazista no Brasil e as relações com o governo de Getúlio Vargas(2013) Dietrich, Ana Maria; Tribunal Superior EleitoralO Partido Nazista no Brasil, filial da Organização do Partido Nazista no Exterior de Berlim, estabeleceu suas bases nesse País entre 1928 e 1938, quando foi proibido por decreto-lei federal que proibia toda a sorte de atividades políticas estrangeiras. Durante 10 anos, momento crucial dentro da História Republicana Brasileira atravessado por momentos como a Revolução de 1930, Revolução comunista de 1935 e Golpe do Estado Novo de 1937, o partido desempenhou livremente suas atividades desde a propaganda política entre os contemporâneos alemães com jornais e estações de rádio passando pelo estabelecimento de diversas instituições nazificadas, como a Juventude Nazista, a Associação de Mulheres Nazistas e a Frente de Trabalho Alemã. Nessa comunicação, ficaremos atentos, no entanto, às relações diplomáticas e políticas estabelecidas entre o então presidente Getúlio Vargas e a Alemanha nazista de Adolf Hitler, destacando o que consideramos serem os três momentos chaves dessa relação: o primeiro caracterizado pelas relações cordiais de amizade entre os dois países, o segundo pela proibição e conseqüente estremecimento de tais relações e por último, o estabelecimento de uma possível clandestinidade após a proibição com uso de nomes fantasias.Periódico Estudos eleitorais : vol. 2, n. 3 (maio/ago. 2006)(Tribunal Superior Eleitoral, 2006)Outro Fundações partidárias no Brasil e no mundo : funções legais, ações formativas e análise em perspectiva comparada(2012) Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes; Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralBusca observar as principais fundações partidárias no Brasil. Com os elementos levantados, conclui que elas podem ser posicionadas em razão de suas capacidades de produção de pesquisa, disseminação de doutrinas, etc. A esse propósito, nota-se que legendas de esquerda geram conteúdos e agem no campo da educação política de forma mais marcante, comunicando-se melhor com seu público. Com o intuito de tornar a pesquisa mais consistente, promove análise comparada entre Brasil e Espanha, França, Alemanha, Argentina, Chile e Uruguai sobre suas estruturas administrativas e atividades de pesquisa, divulgação e formação. Nesses países, os institutos se organizam e promovem ações diversas, sendo que nem todos os partidos estrangeiros possuem tais organizações.Capítulo de livro A importância dos distritos para as regiões metropolitanas : o caso específico de Berlim(Fundação Konrad Adenauer, 2017) Zins, Alexandra; Hack, Yonne-Luca; Tribunal Superior EleitoralComo cidade-símbolo tanto de capítulos trágicos quanto gloriosos da História, Berlim, diferentemente de muitas capitais e metrópoles europeias, não se amplia de forma exclusivamente centralizada; ao invés disso, constitui-se em uma rede de diferentes subcentros. Em sua história de 700 anos, sempre se aperfeiçoou geográfica, urbanística e conceitualmente, sempre sendo, a cada vez, o reflexo da respectiva época histórica. Nesse contexto, episódios sociais deixaram tanto vestígios na cidade quanto desenvolvimentos técnicos. Através de sua gênese ou de suas transformações posteriores, os prédios e os bairros são testemunhos vivos de épocas passadas e criam uma colagem urbana única: a Berlim hodierna. Berlim: the place to be. A capital da República Federal da Alemanha incorpora muito mais que a representatividade política exclusiva da Alemanha. Principalmente mediante seu passado prenhe de história e vinculado à formação de uma cidade-Estado, Berlim ocupa um lugar simbólico, destacando-se nacional e internacionalmente. A cena política em Berlim divide-se em política federal, estadual e local. Por causa da situação de Berlim como cidade-Estado, a política estadual se estende também a matérias da cidade em sua totalidade, ao passo que a política local/ municipal se distribui mais na esfera distrital, embora Berlim seja um município unitário. Em comparação às eleições do Parlamento Federal Alemão, pode-se perceber uma diferença bem clara nos resultados dos pleitos para a Câmara dos Deputados de Berlim. Enquanto a maioria dos eleitores da CDU está concentrada na zona oeste da cidade, os eleitores do partido A Esquerda representam uma vigorosa força política sobretudo na zona leste. Além disso, o partido populista de direita AfD tende a desempenhar, no leste da cidade, um papel mais importante do que na zona oeste. Por seu turno, o SPD apresenta-se, com relativa constância, bem posicionado em todos os distritos berlinenses. Vale acrescentar que especialmente nas áreas mais ricas da cidade, por exemplo em Steglitz- Zehlendorf e Reinickendorf, os eleitores votam na CDU enquanto que, em áreas mais desfavorecidas, como em Marzahn-Hellersdorf e Neukölln, o partido A Esquerda é o partido preferido. Ressalte-se, por fim, que bairros cheios de estilo, com novas formas de vida e postura alternativa, como Friedrichshain-Kreuzberg e Prenzlauerberg, geralmente simpatizam com Aliança 90/Os Verdes.Artigo A insatisfação política e a ascensão do autoritarismo-populista : uma análise da América do Sul e da Europa(2020) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Santos, Débora de Oliveira; Beal, Luana Isabelle; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se o aumento da insatisfação política explica o crescimento do apoio político ao autoritarismo-populista na América do Sul e na Europa. A hipótese é que um ambiente de insatisfação política explica o fenômeno. Analisam-se os casos da Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Espanha e Holanda. Foram utilizados dados do World Values Survey e dos resultados eleitorais de 2005 a 2019. Verificou-se que há uma desconexão entre o apoio à democracia e a insatisfação com o seu desempenho, o que favorece, em alguns casos, o crescimento do autoritarismo-populista. Além disso, os eleitores desses atores são os mais insatisfeitos. Porém, a hipótese é parcialmente confirmada, já que a insatisfação é insuficiente para explicar todos os casos, sendo outros fatores, como o conflito de valores e a cultura política, mais pertinentes.Artigo Interesse político e confiança nas instituições : uma comparação entre Alemanha e Brasil no período 2013-2018(2022) Patella, Ana Paula Dupuy; Pase, Hemerson Luiz; Castilhos, Fernanda; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste trabalho é contribuir com o debate sobre a distinção entre países com democracias consolidadas e países em processo de consolidação. O problema de pesquisa é: qual a relação entre o nível de confiança nas instituições políticas e o interesse por política na Alemanha e no Brasil? Como hipótese investigativa, adotou-se a perspectiva de que (i) quanto maior o interesse por política, maior é a confiança no governo, nos partidos políticos e no Parlamento, ou seja, nas instituições políticas, e, consequentemente, (ii) a população alemã confia mais nas suas instituições políticas porque tem maior interesse em política se comparada à população brasileira. A metodologia quantitativa comparou os dados disponíveis na sexta e na sétima onda do World Values Survey. Os resultados confirmam as hipóteses.Outro La importancia del capital político en la carrera política(2017) Barragán, Mélany; Tribunal Superior EleitoralA partir de un análisis comparado de la carrera de gobernadores y alcaldes en seis países de estructura federal - Argentina, México, Brasil, Canadá, Alemania y España-, este trabajo se centra la importancia de los recursos y redes de las que dispone el político a la hora de desarrollar su trayectoria. Para ello, se aborda la importancia tanto de los recursos tangibles como de los intangibles. En especial se profundiza en la noción de capital político y a la interacción del político con las instituciones públicas, los partidos políticos, los grupos de presión y con otros miembros de la élite.Artigo A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo(2022) Henriques, Hugo Rezende; Mendes, Lucas Bruno Amaral; Tribunal Superior EleitoralA realidade política frequentemente se digladia com os ideais que a tradição ocidental estabeleceu para si mesma como alvo dos seus esforços na busca pelo desenvolvimento político. Os diferentes caminhos históricos e culturais dos Estados de Direito demonstram a pluralidade de formas com que podemos responder a este chamado. Nesse sentido, o presente trabalho buscou se debruçar especificamente sobre os modelos políticos dos dois Estados mais influentes da União Europeia, a saber, França e Alemanha, para, evidenciando suas idiossincrasias e os traumas que marcam suas histórias, elucidar os avanços políticos, bem como as questões particulares com as quais cada um deles se defronta. Alicerçamo-nos na filosofia política de Chantal Mouffe, que busca demonstrar o erro político e estratégico de um modelo político-institucional baseado na busca pelo consenso (ou baseado na ortodoxia de uma ideia única), ao mesmo tempo em que defende firmemente a necessidade do dissenso e a elevação dos antagonismos (nós/eles ou amigo/inimigo) ao plano agonístico da disputa adversarial produtiva, que não exclui o outro nem tenta absorvê-lo, permitindo que as tensões políticas frutifiquem em sentidos e caminhos novos e diversos que disputam a hegemonia política temporária. Desse modo, buscamos evidenciar a continuidade e a vitalidade daquela que talvez seja a mais longa luta ocidental, a luta pelo sonho de realização da nossa Democracia.Artigo Media visibility : game-changer or alternative? Comparative research between MPs in Brazil and Germany(2015) Carvalho Jr., Orlando Lyra de; Tribunal Superior EleitoralIt draws upon a field research conducted with Brazilian and German members of the Federal Parliaments (MPs). It aims to compare communication strategies and electoral connections in both countries. Methodology: The research design drew upon anelite survey sample (N=324) to provide a sufficient number of respondents for analysis. Results: The research found two basic kinds of politicians: (i) MPs who use national and regional media to communicate with voters, work in committees, deliver speeches at the HouseÕs floor, but whose activities are not primarily related to district interests. (ii) MPs who heavily use the local broadcasting and print media, and whose activities are primarily focused on delivering services and pork to constituencies. For both types, the Internet and media visibility are not perceived as a "game-changer". Conclusion: As an instrument of political communication the Internet and social media emerged not as a globalizing force, but as a tool used and adapted to local political contexts.Artigo As mulheres e a política na Alemanha : as cotas de gênero e a democracia interna partidária(2015) Chagas, CarolinaA representação já há tempo tem sido alvo de críticas, podendo ser identificada como uma das causas para esse descontentamento a subrepresentação de alguns estratos da sociedade. Com vias de corrigir esse problema, uma das soluções que se apresenta é a adoção de cotas, estando entre elas as cotas de gênero, as quais visam aumentar a participação de mulheres na política. Existem diversas formas de implementá-las, devendo-se prestar a atenção, sobretudo, na realidade política e social do país em que está inserida, para que consiga proporcionar bons resultados. No Brasil, pelo fato das cotas existentes - as quais na verdade servem para ambos os sexos - recaírem sobre as candidaturas em potencial, há um impacto mínimo em sua aplicação. Há, assim, a necessidade de se estudar outras realidades para tentar extrair o que tem garantido melhores resultados do que o brasileiro. A Alemanha surge, então, como um país em que não só as possibilidades de cotas de gênero tem conquistado êxitos, mas também como um modelo de proteção à democracia intrapartidária. A partir de todo o estudo, concluiu-se, portanto, que apostar nas cotas pode ser um caminho mais rápido e exitoso para fazer as mulheres ascenderem aos cargos públicos, mas que, ao mesmo tempo, também pode significar manter a maior parte do controle de seleção das candidaturas nos partidos políticos, motivo pelo qual a exigência de uma democracia interna se torna ainda maior. Ainda, pôde-se observar que o certo sucesso alemão com as cotas de gênero possui ligação direta ao fomento e proteção dessa democracia intrapartidária no país, podendo, pois, contribuir para melhorar sua efetivação no BrasilArtigo A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada(2019) Urbano, Maria Benedita; Tribunal Superior EleitoralOutro Organização política e propaganda nazista no Brasil (1930-1945) : o nazismo tropicalizado(2005) Dietrich, Ana Maria; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 2, n. 2 (2013)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2013) Tribunal Superior EleitoralArtigo Pesquisa eleitoral e clima de opinião(1993) Noelle-Neumann, ElisabethApresenta bases da teoria da espiral do silêncio para mostrar como fatores de influência do clima de opinião ajudam a compreender o processo eleitoral. A análise feita é sobre as eleições de 1983 na Alemanha.