Paraguai
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Artigo Governança eleitoral na América Latina : dispositivos constitucionais comparados(2012) Pereira, Manuela de SouzaNa América Latina são variados os métodos utilizados para a administração e o controle do processo eleitoral. Este artigo se propõe a analisar os dispositivos constitucionais dos países da América Latina referentes aos seus órgãos eleitorais, à luz do conceito de governança eleitoral. Entre os países da América Latina serão analisados Brasil, Costa Rica, Uruguai, Paraguai e Argentina.Artigo Integración regional y organizaciones político-partidarias. Los partidos políticos de Argentina, Paraguay y Uruguay frente al MERCOSUR(2013) Ramos, Hugo DanielAborda los posibles impactos del MERCOSUR al interior de las organizaciones partidarias. Considerando el contexto en que nació y se desarrolló el proceso de integración el objetivo fue indagar en torno a si el MERCOSUR había motorizando respuestas organizacionales adaptativas por parte de los partidos políticos. Se consideraron siete partidos pertenecientes a tres países: el Partido Justicialista (PJ) y la Unión Cívica Radical (UCR), por Argentina; el Frente Amplio (FA), el Partido Nacional (PN) y el Partido Colorado (PC), por Uruguay; y la Asociación Nacional Republicana (ANR) y el Partido Liberal Radical Auténtico (PLRA), por Paraguay. El análisis abarcó el período 1991-2006 y se basó en fuentes documentales y en entrevistas. Con diferencias basadas en las pertenencias nacionales, se concluye que en general las organizaciones se han mantenido al margen del MERCOSUR y sólo marginalmente han incorporado respuestas organizacionales vinculadas con la integración.Artigo Sistemas políticos na América do Sul no contexto da "Maré Rosa" : democracia, estabilidade e governança no século XXI(2014) Cunha, Lucas Rodrigues; Araújo, VictorDiscute a natureza das esquerdas que ascenderam ao poder na América do Sul desde o final dos anos 1990 e as suas implicações para a estabilidade e os padrões de governança na região. A partir da análise de 13 governos em 8 países - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela - discutimos em que medida a dimensão da estabilidade é uma condição suficiente no que tange à capacidade das democracias sul-americanas adotarem políticas que promovam desenvolvimento econômico e social. A principal hipótese deste trabalho é que a percepção da estabilidade está relacionada com o nível de estruturação do sistema partidário. Os resultados indicam que 1) estabilidade política varia conforme o nível de estruturação dos sistemas partidários e 2) não obstante o primeiro resultado, estabilidade política não é uma condição suficiente para a governança democrática, posto que mesmo nos países de menor estabilidade política os governos de esquerda tem sido hábeis na implementação de políticas - aumento das taxas de crescimento da economia, aumento do gasto social, aumento do IDH, redução da pobreza extrema e redução da taxa de desemprego - que melhoram as condições de vida da população.Artigo La reinvención del dinosaurio : entre la nostalgia y el pragmatismo del partido colorado en Paraguay(2014) Cerna Villagra, Sarah Patricia; Solís Delgadillo, Juan Mario; Tribunal Superior EleitoralBusca explicar con base en evidencia empírica comparada las características, el contexto, las reglas y lós resultados del proceso electoral paraguayo del año 2013.Artigo O mau desempenho de Lugo : gênero, religião e contramovimento na última destituição presidencial paraguaia(2014) Szwako, JoséAnalisa o enredo de gênero subjacente ao julgamento político que, por meio da acusação de mau desempenho, tirou Fernando Lugo da Presidência do Paraguai. Para tanto, se utiliza originalmente da noção de contramovimento e se inspira nas críticas feministas à dicotomia público-privado. Após apresentar as reações imediatas à destituição de Lugo, o artigo aborda os escandalosos casos de paternidade presidencial, bem como a atuação de organizações pró-vida agrupadas ao redor de Queremos papá y mamá. Sublinha-se, nos casos analisados, a articulação entre padrões de gênero e valores religiosos, moldada pela matriz bélico-nacionalista de seus defensores. Argumenta que, com efeito, um mau desempenho moral contornou e completou o julgamento do ex-presidente paraguaio. É sugerida, ao fim, a entrada tanto do par movimento/contramovimento quanto dos atores religiosos, e de seus impactos institucionais, na agenda das análises de movimentos sociais.Artigo A regulação dos partidos políticos do Cone Sul(2015) Mayer, Rodrigo Ricardo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as legislações partidárias dos países que compõem o Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) e o debate teórico sobre o tema. As regulações estatais não são novidade no cenário político mundial com as primeiras legislações tendo sido formuladas logo após a Segunda Guerra Mundial. No caso dos países do Cone Sul, algumas nações tinham as atividades partidárias reguladas antes de seus períodos autoritários e as atividades partidárias foram retomadas a partir da década de 1980 com novas legislações que estabeleceram novos limites e atribuições aos partidos políticos alterando suas organizações e suas atividades. Para realizar este trabalho será realizada uma análise qualitativa das legislações partidárias dos cinco países, se concentrando em suas diferenças e semelhanças. Como conclusões, pode-se afirmar que os cinco países tem visões diferentes das atividades partidárias e isto reflete em suas legislações, com algumas fornecendo maior liberdade para a atuação partidária do que outras.Artigo A qualidade da democracia paraguaia : entre debilidades persistentes e avanços truncados(2015) Recalde, Liliana Rocío Duarte; Tribunal Superior EleitoralRevisa a situação atual da qualidade da democracia paraguaia, analisando a maneira em que as diferentes dimensões procedimentais, substantivas e de resultado têm se fortalecido ou estagnado desde a abertura do regime em 1989. Desta maneira, identificamos que a prestação de contas eleitoral e institucional instaurada desde o processo de transição são as dimensões que registraram avanços mais claros em termos de qualidade, enquanto a dimensão substantiva correspondente à igualdade e a dimensão de resultados apresentam grandes debilidades, criando as bases para o questionamento da vigência do regime no país.Outro As relações entre partidos políticos e Forças Armadas no Brasil, no Paraguai e no Uruguai na primeira metade da década de 1990(2015) Santos, Eduardo Heleno de Jesus; Figueiredo, Eurico de Lima; Alves, Vagner Camilo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Políticas públicas de transferência de renda na América Latina(2017) Pase, Hemerson Luiz; Melo, Claudio CorboAnalisa as políticas públicas que enfrentam o problema social da pobreza em seis países da América Latina: México, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Argentina. O problema de pesquisa é: o que motivou esses países a empreenderem políticas públicas de transferência de renda? Em hipótese, afirmamos que tais políticas públicas são consequência da redemocratização, da assunção de elites políticas reformistas e de partidos ou coalizões políticas marcados pelo intuito de implementar o Welfare State. Para checar a hipótese, adotamos a metodologia de política comparada e da abordagem do neoinstitucionalismo, e das teorias sintéticas e da virada argumentativa que valorizam as ideias, o conhecimento e os discursos.Outro Dificultades para implementar mecanismos de democracia directa en Paraguay(2017) Villalba Portillo, Sara Mabel; Tribunal Superior EleitoralPresenta un panorama general sobre la implementación de Mecanismos de Democracia Directa (MDD) en Paraguay e identifica sus principales características. También se realiza un análisis preliminar de sus limitaciones normativas que implica dificultades para la participación ciudadana.Outro El voto desde el exterior en las elecciones generales de Paraguay(2017) Tamayo Belda, Eduardo; Mereles Pintos, Roque; Tribunal Superior EleitoralDescribe el proceso jurídico-político que habilitó el voto de los paraguayos desde el exterior en las elecciones nacionales, proceso que culminó el 8 de noviembre de 2011 con la publicación del decreto 7.671 por el cual se establecía oficialmente la primera enmienda de la Constitución paraguaya en su artículo 120 (tras el referéndum popular de resultado positivo del 9 de noviembre del mismo año). Esta modificación del proceso electoral vía enmienda constitucional pudo ser llevada a la práctica en las elecciones generales del 21 de abril de 2013, cuando los paraguayos y paraguayas residentes en Argentina, España y los Estados Unidos de América tuvieron la posibilidad de votar desde algunas de las principales ciudades de estos tres estados en los que se habilitó el voto. Además, el trabajo analiza el impacto cuantitativo y cualitativo del voto desde el exterior en las elecciones, así como las transformaciones y consecuencias que este hecho tiene sobre el proceso electoral, en un país - Paraguay - con una importante tasa de emigración exterior que podría, eventualmente, influir de forma determinante en los resultados de los comicios. Esta nueva característica del proceso electoral paraguayo tras la implementación del voto desde el exterior, tuvo su primera experiencia en 2013, y tendrá la segunda en las elecciones generales de 2018.Outro ¿Fin del golpe de Estado? De la revolución palaciega al asalto constitucional(2017) Higuita Peña, Diana Patricia; Tribunal Superior EleitoralTiene como objetivo demostrar, una vez establecidas las características más relevantes del concepto golpe de Estado, que no conviene deplorar anticipadamente este instituto al punto de reducirlo a una "mera curiosidad arqueológica" aunque tampoco arrojarse al delirio de su abuso. Entre los objetivos se tiene analizar la emergencia de fenómenos de relevo y continuismo políticos en Latinoamérica muy lejos de la usanza golpista militar y dentro del marco de las reglas de juego democrático y constitucional para establecer en qué medida y sentido constituyen "nuevos" usos y modalidades de golpes de Estado. Para estos efectos se estudiará si las experiencias de desplazamiento del ejecutivo -los casos de Honduras (2009), los juicios políticos de Paraguay (2012) y Brasil (2016)-, además de las reformas constitucionales para la reelección indefinida -los casos de Venezuela (2009), Honduras (2014) y Ecuador (2015)-, constituyen nuevas fórmulas golpistas sofisticadas o si por el contrario persistir en tal denominación obedezca a una pura y simple falta de imaginación politológica.Outro Nacionalização da política na América do Sul : explorando o estágio atual destes sistemas partidários(2017) Conceição, Bruno da Silva; Tribunal Superior EleitoralApresenta dados mais atuais sobre o fenômeno da nacionalização política nas últimas eleições parlamentares de: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Para analisar este fenômeno da nacionalização da política na América do Sul foram coletados dados das percentagens de voto partidário das últimas eleições parlamentares, disponibilizadas nos órgãos eleitorais dos países analisados. A medida de nacionalização partidária é uma adaptação do uso do Coeficiente de Gini direcionada para a votação percentual dos partidos nos diferentes estados que compõe os territórios nacionais. Os resultados encontrados reforçam a visão da literatura sobre a fraca nacionalização dos sistemas partidários sul-americanos. Os países analisados situam-se entre uma baixa nacionalização (Argentina, Brasil, Chile e Paraguai) e intermediária nacionalização (Bolívia e Uruguai) dos principais partidos políticos.Outro A democracia latina e seus processos de impeachment : uma análise quantitativa dos níveis de democracia desde 1990(2017) Oliveira, Stephanie Moura de; Figueiredo, Ulle Ráfaga Campos e; Tribunal Superior EleitoralAborda a questão da oscilação dos níveis de democracia antes e depois dos processos de impeachment sucedidos com presidentes da América Latina desde 1990. São analisados os governos dos seguintes presidentes: Fernando Collor de Melo (1992) e Dilma Rousseff (2016) do Brasil, Carlos Andrés Pérez (1993) da Venezuela, Abdalá Bucaram (1997) e Lucio Gutiérrez (2005) do Equador, Raúl Cubas Grau (1999) e Fernando Lugo (2012) do Paraguai e Otto Pérez Molina (2015) da Guatemala. A hipótese a ser testada é a de que os casos de afastamento de presidentes na América Latina desde 1990 levaram a uma variação da democracia nestes países. O artigo é de abordagem quantitativa, utilizando, com o objetivo de compreender o impacto de um processo de impeachment sobre os níveis de democracia dos respectivos países através de uma comparação entre as médias de amostras emparelhadas de diferentes dimensões.Outro La disputa por el sentido de la democracia en la Argentina(2017) Bonetto, María Susana; Tribunal Superior EleitoralArtigo Candidatura independente no Brasil : uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador(2018) Oliveira, Bruno Ferreira de; Tribunal Superior EleitoralA candidatura independente, que tem como fundamento abranger ao máximo a participação efetiva dos cidadãos na política, é realidade em diversos países. No Brasil, apesar de haver propostas de emenda à Constituição, as opiniões a respeito dessa medida estão bem divididas. O presente artigo visa trazer à tona os argumentos dados pelos defensores e opositores com base na análise das propostas de emenda à Constituição (PEC nº 21/2006 e PEC nº 6/2015), além de demonstrar como se estrutura tal forma de participação em países vizinhos (Chile, Paraguai, Venezuela e Bolívia). Recomenda-se sua implantação aos cargos municipais (vereadores) no Brasil como modelo para que, futuramente, seja estabelecida para outros cargos.Artigo Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina : os casos de Honduras, Paraguai e Brasil(2018) Valente, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralCaracteriza conceitualmente as deposições dos presidentes do Brasil Dilma Rousseff, do Paraguai Fernando Lugo, e de Honduras Manuel Zelaya, como neogolpes; mostrando, ao mesmo tempo, que tal prática tornou-se um novo modus operandi regional, em substituição aos golpes clássicos levados a cabo com êxito pela última vez nos anos 1960 e 1970, com o objetivo de derrubar governos progressistas e restaurar forças políticas conservadoras, por vias não eleitorais, no comando dos Poderes Executivos desses países. Tal objetivo decorre para o cumprimento de outro secundário, porém não menos importante, que é o de apontar a correlação entre os neogolpes na América Latina e a atual conjunta geopolítica regional e internacional, marcada por uma intensa reação norte-americana ao avanço em nível global de polos alternativos de poder, por uma política forte de realinhamento de sua área de influência direta (o continente americano) e pelo revigoramento de forças políticas latino-americanas conservadoras, tradicionalmente mais próximas aos Estados Unidos que as progressistas.Periódico Estudos eleitorais : vol. 12, n. 3 (set./dez. 2017)(Tribunal Superior Eleitoral, 2018) Tribunal Superior EleitoralOutro Qualidade democrática dos partidos do Cone Sul(2018) Vieira, Soraia Marcelino; Tribunal Superior EleitoralArtigo The deposition of paraguayan president Fernando Lugo and its repercussions in South American regional organizations(2018) Jatobá, Daniel; Luciano, Bruno Theodoro; Tribunal Superior Eleitoral