Paraguai

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Candidatura independente no Brasil : uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador
(2018) Oliveira, Bruno Ferreira de; Tribunal Superior Eleitoral
A candidatura independente, que tem como fundamento abranger ao máximo a participação efetiva dos cidadãos na política, é realidade em diversos países. No Brasil, apesar de haver propostas de emenda à Constituição, as opiniões a respeito dessa medida estão bem divididas. O presente artigo visa trazer à tona os argumentos dados pelos defensores e opositores com base na análise das propostas de emenda à Constituição (PEC nº 21/2006 e PEC nº 6/2015), além de demonstrar como se estrutura tal forma de participação em países vizinhos (Chile, Paraguai, Venezuela e Bolívia). Recomenda-se sua implantação aos cargos municipais (vereadores) no Brasil como modelo para que, futuramente, seja estabelecida para outros cargos.
Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior Eleitoral
¿Fin del golpe de Estado? De la revolución palaciega al asalto constitucional
(2017) Higuita Peña, Diana Patricia; Tribunal Superior Eleitoral
Tiene como objetivo demostrar, una vez establecidas las características más relevantes del concepto golpe de Estado, que no conviene deplorar anticipadamente este instituto al punto de reducirlo a una "mera curiosidad arqueológica" aunque tampoco arrojarse al delirio de su abuso. Entre los objetivos se tiene analizar la emergencia de fenómenos de relevo y continuismo políticos en Latinoamérica muy lejos de la usanza golpista militar y dentro del marco de las reglas de juego democrático y constitucional para establecer en qué medida y sentido constituyen "nuevos" usos y modalidades de golpes de Estado. Para estos efectos se estudiará si las experiencias de desplazamiento del ejecutivo -los casos de Honduras (2009), los juicios políticos de Paraguay (2012) y Brasil (2016)-, además de las reformas constitucionales para la reelección indefinida -los casos de Venezuela (2009), Honduras (2014) y Ecuador (2015)-, constituyen nuevas fórmulas golpistas sofisticadas o si por el contrario persistir en tal denominación obedezca a una pura y simple falta de imaginación politológica.
Governança eleitoral na América Latina : dispositivos constitucionais comparados
(2012) Pereira, Manuela de Souza
Na América Latina são variados os métodos utilizados para a administração e o controle do processo eleitoral. Este artigo se propõe a analisar os dispositivos constitucionais dos países da América Latina referentes aos seus órgãos eleitorais, à luz do conceito de governança eleitoral. Entre os países da América Latina serão analisados Brasil, Costa Rica, Uruguai, Paraguai e Argentina.
Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina : os casos de Honduras, Paraguai e Brasil
(2018) Valente, Leonardo; Tribunal Superior Eleitoral
Caracteriza conceitualmente as deposições dos presidentes do Brasil Dilma Rousseff, do Paraguai Fernando Lugo, e de Honduras Manuel Zelaya, como neogolpes; mostrando, ao mesmo tempo, que tal prática tornou-se um novo modus operandi regional, em substituição aos golpes clássicos levados a cabo com êxito pela última vez nos anos 1960 e 1970, com o objetivo de derrubar governos progressistas e restaurar forças políticas conservadoras, por vias não eleitorais, no comando dos Poderes Executivos desses países. Tal objetivo decorre para o cumprimento de outro secundário, porém não menos importante, que é o de apontar a correlação entre os neogolpes na América Latina e a atual conjunta geopolítica regional e internacional, marcada por uma intensa reação norte-americana ao avanço em nível global de polos alternativos de poder, por uma política forte de realinhamento de sua área de influência direta (o continente americano) e pelo revigoramento de forças políticas latino-americanas conservadoras, tradicionalmente mais próximas aos Estados Unidos que as progressistas.
Políticas públicas de transferência de renda na América Latina
(2017) Pase, Hemerson Luiz; Melo, Claudio Corbo
Analisa as políticas públicas que enfrentam o problema social da pobreza em seis países da América Latina: México, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Argentina. O problema de pesquisa é: o que motivou esses países a empreenderem políticas públicas de transferência de renda? Em hipótese, afirmamos que tais políticas públicas são consequência da redemocratização, da assunção de elites políticas reformistas e de partidos ou coalizões políticas marcados pelo intuito de implementar o Welfare State. Para checar a hipótese, adotamos a metodologia de política comparada e da abordagem do neoinstitucionalismo, e das teorias sintéticas e da virada argumentativa que valorizam as ideias, o conhecimento e os discursos.
Qualidade democrática dos partidos do Cone Sul
(2018) Vieira, Soraia Marcelino; Tribunal Superior Eleitoral
A regulação dos partidos políticos do Cone Sul
(2015) Mayer, Rodrigo Ricardo; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa as legislações partidárias dos países que compõem o Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) e o debate teórico sobre o tema. As regulações estatais não são novidade no cenário político mundial com as primeiras legislações tendo sido formuladas logo após a Segunda Guerra Mundial. No caso dos países do Cone Sul, algumas nações tinham as atividades partidárias reguladas antes de seus períodos autoritários e as atividades partidárias foram retomadas a partir da década de 1980 com novas legislações que estabeleceram novos limites e atribuições aos partidos políticos alterando suas organizações e suas atividades. Para realizar este trabalho será realizada uma análise qualitativa das legislações partidárias dos cinco países, se concentrando em suas diferenças e semelhanças. Como conclusões, pode-se afirmar que os cinco países tem visões diferentes das atividades partidárias e isto reflete em suas legislações, com algumas fornecendo maior liberdade para a atuação partidária do que outras.
As relações entre partidos políticos e Forças Armadas no Brasil, no Paraguai e no Uruguai na primeira metade da década de 1990
(2015) Santos, Eduardo Heleno de Jesus; Figueiredo, Eurico de Lima; Alves, Vagner Camilo; Tribunal Superior Eleitoral
Sistemas políticos na América do Sul no contexto da "Maré Rosa" : democracia, estabilidade e governança no século XXI
(2014) Cunha, Lucas Rodrigues; Araújo, Victor
Discute a natureza das esquerdas que ascenderam ao poder na América do Sul desde o final dos anos 1990 e as suas implicações para a estabilidade e os padrões de governança na região. A partir da análise de 13 governos em 8 países - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela - discutimos em que medida a dimensão da estabilidade é uma condição suficiente no que tange à capacidade das democracias sul-americanas adotarem políticas que promovam desenvolvimento econômico e social. A principal hipótese deste trabalho é que a percepção da estabilidade está relacionada com o nível de estruturação do sistema partidário. Os resultados indicam que 1) estabilidade política varia conforme o nível de estruturação dos sistemas partidários e 2) não obstante o primeiro resultado, estabilidade política não é uma condição suficiente para a governança democrática, posto que mesmo nos países de menor estabilidade política os governos de esquerda tem sido hábeis na implementação de políticas - aumento das taxas de crescimento da economia, aumento do gasto social, aumento do IDH, redução da pobreza extrema e redução da taxa de desemprego - que melhoram as condições de vida da população.
Una nueva forma de medir la calidad de la democracia : la democracia legal o constitucional
(2018) Rodríguez Edeza, Manuel Ángel; Giménez, Jorge; Rocha, Patricia; Engelman, Thiago; Alancaster, Leonardo de; Tribunal Superior Eleitoral
El proyecto plantea una nueva forma para medir la calidad de la democracia: desde los textos constitucionales. Se considera que si se habrá de medir la posibilidad de la democracia, sobre todo en regímenes en desarrollo, se tendrá que empezar por analizar sus textos constitucionales sea por una cuestión legal, como por una cuestión ideal de democracia, en tanto naciones distintas, multiétnicas y multiculturales. En ese sentido, se abre otra discusión, si debemos referirnos a la democracia en singular (como un ideal) o las democracias (en plural) particulares. Toma como soporte teórico los elementos o dimensiones que Morlino (2008) y Alcántara (2008) consideran primordiales para la democracia y los busca y compara con los textos constitucionales de Brasil, Argentina, México, Paraguay y Uruguay. Al final se advierte que, sea para mejorar la democracia de los países en cuestión, como para buscar un ideal democrático, se deberán adecuar los textos constitucionales.