Paraguai
URI permanente para esta coleçãohttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9866
Navegar
8 resultados
Resultados da Pesquisa
Outro As relações entre partidos políticos e Forças Armadas no Brasil, no Paraguai e no Uruguai na primeira metade da década de 1990(2015) Santos, Eduardo Heleno de Jesus; Figueiredo, Eurico de Lima; Alves, Vagner Camilo; Tribunal Superior EleitoralOutro Qualidade democrática dos partidos do Cone Sul(2018) Vieira, Soraia Marcelino; Tribunal Superior EleitoralArtigo A regulação dos partidos políticos do Cone Sul(2015) Mayer, Rodrigo Ricardo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as legislações partidárias dos países que compõem o Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) e o debate teórico sobre o tema. As regulações estatais não são novidade no cenário político mundial com as primeiras legislações tendo sido formuladas logo após a Segunda Guerra Mundial. No caso dos países do Cone Sul, algumas nações tinham as atividades partidárias reguladas antes de seus períodos autoritários e as atividades partidárias foram retomadas a partir da década de 1980 com novas legislações que estabeleceram novos limites e atribuições aos partidos políticos alterando suas organizações e suas atividades. Para realizar este trabalho será realizada uma análise qualitativa das legislações partidárias dos cinco países, se concentrando em suas diferenças e semelhanças. Como conclusões, pode-se afirmar que os cinco países tem visões diferentes das atividades partidárias e isto reflete em suas legislações, com algumas fornecendo maior liberdade para a atuação partidária do que outras.Artigo A qualidade da democracia paraguaia : entre debilidades persistentes e avanços truncados(2015) Recalde, Liliana Rocío Duarte; Tribunal Superior EleitoralRevisa a situação atual da qualidade da democracia paraguaia, analisando a maneira em que as diferentes dimensões procedimentais, substantivas e de resultado têm se fortalecido ou estagnado desde a abertura do regime em 1989. Desta maneira, identificamos que a prestação de contas eleitoral e institucional instaurada desde o processo de transição são as dimensões que registraram avanços mais claros em termos de qualidade, enquanto a dimensão substantiva correspondente à igualdade e a dimensão de resultados apresentam grandes debilidades, criando as bases para o questionamento da vigência do regime no país.Artigo Candidatura independente no Brasil : uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador(2018) Oliveira, Bruno Ferreira de; Tribunal Superior EleitoralA candidatura independente, que tem como fundamento abranger ao máximo a participação efetiva dos cidadãos na política, é realidade em diversos países. No Brasil, apesar de haver propostas de emenda à Constituição, as opiniões a respeito dessa medida estão bem divididas. O presente artigo visa trazer à tona os argumentos dados pelos defensores e opositores com base na análise das propostas de emenda à Constituição (PEC nº 21/2006 e PEC nº 6/2015), além de demonstrar como se estrutura tal forma de participação em países vizinhos (Chile, Paraguai, Venezuela e Bolívia). Recomenda-se sua implantação aos cargos municipais (vereadores) no Brasil como modelo para que, futuramente, seja estabelecida para outros cargos.Artigo Políticas públicas de transferência de renda na América Latina(2017) Pase, Hemerson Luiz; Melo, Claudio CorboAnalisa as políticas públicas que enfrentam o problema social da pobreza em seis países da América Latina: México, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Argentina. O problema de pesquisa é: o que motivou esses países a empreenderem políticas públicas de transferência de renda? Em hipótese, afirmamos que tais políticas públicas são consequência da redemocratização, da assunção de elites políticas reformistas e de partidos ou coalizões políticas marcados pelo intuito de implementar o Welfare State. Para checar a hipótese, adotamos a metodologia de política comparada e da abordagem do neoinstitucionalismo, e das teorias sintéticas e da virada argumentativa que valorizam as ideias, o conhecimento e os discursos.Artigo Integración regional y organizaciones político-partidarias. Los partidos políticos de Argentina, Paraguay y Uruguay frente al MERCOSUR(2013) Ramos, Hugo DanielAborda los posibles impactos del MERCOSUR al interior de las organizaciones partidarias. Considerando el contexto en que nació y se desarrolló el proceso de integración el objetivo fue indagar en torno a si el MERCOSUR había motorizando respuestas organizacionales adaptativas por parte de los partidos políticos. Se consideraron siete partidos pertenecientes a tres países: el Partido Justicialista (PJ) y la Unión Cívica Radical (UCR), por Argentina; el Frente Amplio (FA), el Partido Nacional (PN) y el Partido Colorado (PC), por Uruguay; y la Asociación Nacional Republicana (ANR) y el Partido Liberal Radical Auténtico (PLRA), por Paraguay. El análisis abarcó el período 1991-2006 y se basó en fuentes documentales y en entrevistas. Con diferencias basadas en las pertenencias nacionales, se concluye que en general las organizaciones se han mantenido al margen del MERCOSUR y sólo marginalmente han incorporado respuestas organizacionales vinculadas con la integración.Artigo Sistemas políticos na América do Sul no contexto da "Maré Rosa" : democracia, estabilidade e governança no século XXI(2014) Cunha, Lucas Rodrigues; Araújo, VictorDiscute a natureza das esquerdas que ascenderam ao poder na América do Sul desde o final dos anos 1990 e as suas implicações para a estabilidade e os padrões de governança na região. A partir da análise de 13 governos em 8 países - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela - discutimos em que medida a dimensão da estabilidade é uma condição suficiente no que tange à capacidade das democracias sul-americanas adotarem políticas que promovam desenvolvimento econômico e social. A principal hipótese deste trabalho é que a percepção da estabilidade está relacionada com o nível de estruturação do sistema partidário. Os resultados indicam que 1) estabilidade política varia conforme o nível de estruturação dos sistemas partidários e 2) não obstante o primeiro resultado, estabilidade política não é uma condição suficiente para a governança democrática, posto que mesmo nos países de menor estabilidade política os governos de esquerda tem sido hábeis na implementação de políticas - aumento das taxas de crescimento da economia, aumento do gasto social, aumento do IDH, redução da pobreza extrema e redução da taxa de desemprego - que melhoram as condições de vida da população.